BRASÍLIA/DF - O PT deve oficializar nesta terça (29) o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), mas trabalha para não ficar dependente dele e, por isso, deseja formar um bloco paralelo, que seja mais numeroso, para contrabalançar o poder do presidente da Câmara. “O mais importante agora é a gente montar uma base do governo. Isso não é em oposição ao Lira, mas acho que montar uma frente ou uma bancada que vá do PT ao PL é inviável”, afirma Lindbergh Farias (PT-RJ). Para isso, a adesão de legendas como o União Brasil, PSD e MDB ao projeto do PT é fundamental. Como o União declarou apoio a Lira, mas não se comprometeu em integrar o bloco dele, petistas veem chances de atrair a sigla, dando como garantia o apoio à reeleição do atual presidente.
PISCA. A ideia é mostrar a Lira que o novo governo não vai tentar enfrentá-lo, ainda que haja desconfiança sobre como se portará o PP em 2023. Ciro Nogueira (PP-PI) tem dito a aliados que o governo Lula está mal organizado e, por isso, tem chances de não dar certo com tantas dificuldades na área econômica. Assim, manter distância pode ser um bom negócio.
METAMORFOSE. União Brasil e PSD, por seu turno, já deixaram claro para Lira e Nogueira que não têm intenção de ir para a oposição. “Ciro é governo. Ele é coerente. Quem muda é o governo”, diz Marcelo Ramos (PSD-AM).
BOCA. Aliados de Lira no PP creem que o PT blefa com o bloco paralelo para negociar melhor sua posição na mesa diretora da Câmara com Lira. O PT quer a CCJ e a Comissão de Fiscalização e Controle, além da relatoria do Orçamento de 2024 e a da PEC da Transição na Câmara.
por Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes / ESTADÃO
BRASÍLIA – Desde o início da transição de governo, dirigentes do PT têm se queixado da falta de informações por parte dos nomes que comandam o processo. Um grupo chegou a reclamar do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), e disse se sentir excluído do novo governo. Foi por causa dessas críticas que, em reunião com deputados e senadores, na quinta-feira, 10, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou um trecho de seu discurso para pedir a colaboração de todos.
Nesta semana, o périplo da equipe escalada por Lula para a transição de governo esteve longe da repetição de outros inícios de gestões do PT. Alguns petistas protestaram sob o argumento de que, além de não conseguirem se comunicar com Alckmin, também não obtinham informações da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloízio Mercadante. Deputada federal, Gleisi é coordenadora de Articulação Política da transição. Mercadante, por sua vez, comanda os grupos técnicos.
“Se alguém quiser contribuir, quiser mandar as propostas, quiser propor, por favor, não se sintam excluídos porque não estão na lista das pessoas que estão participando (da transição). O Alckmin é o coordenador, a Gleisi e o Mercadante têm papel importante e cada partido político que participou da coligação tem um papel importante. Nós estamos começando um processo”, afirmou Lula, logo no início de seu pronunciamento. Foi ali, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que o presidente eleito mandou outro recado: nem todos os integrantes do gabinete da transição serão ministros. Nem mesmo Alckmin.
Antes do discurso de Lula, a reclamação de dirigentes do PT chegou a ser levada a uma reunião da Executiva Nacional do partido, na segunda-feira, 7, a primeira após a vitória nas urnas. No encontro virtual, dirigentes petistas, como o secretário de Comunicação, Jilmar Tatto e o de Relações Internacionais, Romênio Pereira, se queixaram de que suas demandas não eram ouvidas. Disseram, ainda, que muitas vezes só ficavam sabendo de assuntos relacionados ao governo Lula pela imprensa. Romênio, por exemplo, mostrou indignação com o fato de nem ele nem a Secretaria de Meio Ambiente do PT terem sido acionados para a organização da viagem de Lula à Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito, na próxima terça-feira, 15. Procurados, Jilmar e Romênio não quiseram se manifestar.
Ao longo da semana, Gleisi e outros integrantes da cúpula do PT agiram para conter a insatisfação e resolveram acelerar a escolha dos coordenadores temáticos da transição, na tentativa de facilitar o diálogo. Até agora, foram anunciados nomes que trabalharão em 31 grupos técnicos, como os de Economia, Indústria, Saúde, Segurança, Direitos Humanos e Comunicações. Aproximadamente a metade dos escolhidos para a equipe é do PT. O gabinete de transição, regulamentado por lei, é formado por 50 pessoas nomeadas em cargos comissionados, além de colaboradores voluntários, que não recebem salário.
O líder da Minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que divergência no PT é algo natural e amenizou os ciúmes no partido com a ascensão de Alckmin. “Faz parte. Toda essa movimentação é pela vontade de colaborar e mudar as coisas que aí estão (na gestão do presidente Jair Bolsonaro)”, disse Santana. “O Brasil, hoje, quer que as mudanças sejam feitas. Todo mundo quer ajudar, mas também tem de ter paciência. O governo será montado. Ainda temos dois meses pela frente”, completou.
Enquanto petistas reclamam da falta de protagonismo, Alckmin passou de adversário a vice cada vez mais prestigiado por Lula. O petista tem dado todos os sinais de que o ex-rival não será um “vice decorativo” e delegou a ele tarefas importantes. Está nessa lista a negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma licença para gastar, com a qual o governo pretende furar o teto de gastos e pagar o aumento do salário mínimo e o novo Bolsa Família de R$ 600.
Alckmin já nomeou aliados para ocupar postos-chave no gabinete de transição. Seu braço direito é o ex-deputado Floriano Pesaro (PSB). Antes crítico do PT – tanto que chamava o então prefeito Fernando Haddad de “maldade”–, Pesaro acabou se aproximando dos petistas e atua hoje como secretário-executivo da equipe de Lula.
Ex-tucano como o vice-presidente eleito, ele foi titular de Desenvolvimento Social de São Paulo, no governo Alckmin, entre 2015 e 2018. Além de Pesaro, o coordenador-geral da transição também convidou Márcio Elias Rosa, que em 2016 foi secretário de Justiça do Estado, para o grupo de assessoramento jurídico. Antes, Rosa também atuou como procurador-geral de Justiça de São Paulo.
Pai do Plano Real, o economista Pérsio Arida, coordenador do programa de Alckmin na campanha presidencial de 2018, também foi incorporado na equipe. A seu lado, André Lara Resende, outro formulador do Real, vai dividir espaço no gabinete com nomes mais ligados ao PT, como o economista Guilherme Mello e os ex-ministros da Fazenda Nelson Barbosa e Guido Mantega. Em uma “bateção de cabeça” entre os petistas e os novos aliados do espectro político de centro, Arida mandou recados de que é preciso cuidado nas negociações da PEC da Transição para não incorrer em uma nova crise fiscal.
Na próxima semana, Alckmin anunciará os integrantes da equipe que vai cuidar da agricultura. Nomes como o do empresário ruralista Carlos Ernesto Augustin; do deputado Neri Geller (PP-MT) e dos senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Kátia Abreu (PP-TO) estão cotados para participar do grupo do agro e trazer indicações de técnicos para auxiliar nos trabalhos.
Lauriberto Pompeu / ESTADÃO
BRÁSILIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição somente na terça-feira, 8, quando estará em Brasília para comandar os trabalhos do futuro governo.
Estará nas mãos de Lula bater o martelo se realmente vai apresentar a PEC para ser votada pelo Congresso ainda neste ano ou vai optar pelo “plano B”, esperar a posse e abrir um crédito extraordinário no Orçamento para pagar o Bolsa Família de R$ 600.
Há ainda um “plano C”: usar o recurso que já tem no Orçamento, manter o benefício no valor de R$ 600 e pedir um crédito suplementar ao Congresso quando o dinheiro acabar, no próximo ano, por meio de um projeto de lei.
Lula se reunirá com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e integrantes da área econômica da transição na manhã de terça, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No mesmo dia, ele deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A PEC foi criticada por aliados de Lula por forçar um acordo amplo com o Centrão antes de o governo começar. O crédito extraordinário, discutido com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), por outro lado, é visto como uma medida jurídica perigosa, por liberar recursos por meio de um instrumento reservado apenas para despesas “imprevisíveis”.
“Inicialmente achávamos que tinha uma única saída, a PEC, agora sabemos que tem outras e trata-se de analisar a mais adequada e efetiva. De uma forma mais rápida ou não, todas dependem do bom diálogo com o Parlamento”, disse o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada o PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele defendeu a PEC, mas a proposta não é consenso na equipe de Lula.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, criticou o plano B de Lula e a possibilidade de um crédito extraordinário sem autorização prévia do Congresso. A mensagem do ministro foi recebida nos bastidores como tentativa de defender a PEC e forçar Lula a fazer um acordo com o Centrão e apoiar a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no cargo. Ciro Nogueira comanda o partido de Lira e reassumirá uma cadeira no Senado em janeiro.
“Ele vai ficar até o último dia atirando, mas para nós é indiferente”, disse Verri ao comentar a mensagem de Ciro Nogueira. Articuladores do governo Bolsonaro ainda resistem a apoiar a PEC da Transição. “Não conheço quem é o ministro da Economia que vai avalizar, não conheço a proposta, nem os valores”, disse o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). “Sem ministro, sem proposta, sem valores, sem conversa.”
Daniel Weterman / ESTADÃO
CURITIBA/PR - Como é moda, os políticos e celebridades se comunicam pelas redes sociais e o ex-juiz e agora eleito senador Sergio Moro (União Brasil), convocou à população para comparecer nas urnas neste próximo dia 30 de outubro e votar contra o PT neste segundo turno.
No Twitter, o senador eleito pelo estado do Paraná lembrou que 32 milhões de brasileiros deixaram de votar no primeiro turno.
“Não vamos deixar de votar em 30 de outubro. No 1º turno, 32 milhões de brasileiros não foram às urnas. Convoco, principalmente, os eleitores de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Goiânia e Curitiba. A capital da Lava Jato teve grande abstenção. Vamos votar e derrotar o PT!”, escreveu.
No mesmo Twitter, no dia 04 de outubro, Sergio Moro disse que Lula (PT) não é uma opção e que o governo do petista foi marcado pela corrupção.
"Contra o projeto de poder do PT, declaro, no segundo turno, o apoio para Bolsonaro", postou Moro.
Além de Sergio Moro, o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), se elegeu deputado federal pelo Paraná, e declarou apoio a Jair Bolsonaro neste segundo turno.
BOLSONARO
O presidente Jair Messias Bolsonaro elogiou o ex-juiz e disse que o desentendimento que teve com Moro está "superado".
"Tá superado tudo. E daqui pra frente é um novo relacionamento. Ele pensa, obviamente, no Brasil e quer fazer um bom trabalho para o seu país e para o seu estado. Então, passado é do passado, não tem contas a ajustar. Nós temos é que, cada vez mais, nos entendermos pra melhor servimos a nossa pátria. Ele mesmo, quando chegou aqui como ministro, não tinha nenhuma experiência política", declarou Bolsonaro.
BELO HORIZONTE/MG - O governador e candidato à reeleição de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) voltou a criticar o Partido dos Trabalhadores durante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo sobre um possível apoio a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Romeu Zema se esquivou em confirmar que estará ao lado do presidente na disputa, mas disse que “apoiar o PT te adianto que não apoiarei”.
“Para mim é o que há de pior na política no Brasil. […] Temos que lembrar que quem arrasou Minas Gerais foi o PT do [ex-governador Fernando] Pimentel. A última coisa que eu como mineiro, desejava era um governo PT em Minas e também no Brasil”, acrescentou o governador.
Quando questionado sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, Romeu Zema afirmou que o governo federal “tem causado polêmicas desnecessárias”, mas mencionou que houve avanço no combate à corrupção.
“A pandemia poderia ter sido mais bem conduzida, de forma centralizada. Pandemia é hora de correr atrás de salvar vidas e curar pessoas, e não de causar polêmicas. Parece que o governo federal tem causado polêmicas desnecessárias. E por uma questão de fidelidade partidária estou apoiando o candidato do Novo [Felipe D’Ávila]. Falei isso para ele [Bolsonaro]: continuo apoiando e admirando parte do seu governo. Se pegarmos corrupção no PT e corrupção hoje, acabou não. Mas acho que deve estar 90% a 95% menor do que na era PT. É um avanço notável.”
O entrevistador perguntou a Zema sobre o eleitorado petista que vota nele o que ele pensa.
“Vejo com naturalidade. O eleitor é pragmático. Vota onde percebe melhores perspectivas e tivemos no passado uma coincidência durante o governo do presidente Lula de uma série de fatores no mundo, como a alta das commodities, que fez com que o Brasil vivesse um momento bom. Não podemos falar que a gestão foi boa. Houve um momento bom, mas por conjunturas externas.”
BRASÍLIA/DF - O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT na Câmara, entrou com ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para interromper o processo de privatização da Petrobras. A ação foi protocolada na sexta-feira (19/8).
O documento encaminhado à Justiça por Reginaldo pede para o TCU investigar os procedimentos feitos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para iniciar a venda da petroleira e a responsabilidade de integrantes do poder Executivo, como o próprio presidente Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo a petição assinada pelo parlamentar, há lesão do erário e fraude às leis do País.
"O modelo proposto pelo governo, que vem sendo analisado pelos técnicos, prevê a conversão de ações preferenciais da companhia (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas), uma simples e célere transação acionária que já seria suficiente para diluir a participação da União na empresa", disse o parlamentar na petição.
Rafael Felice - Correio Braziliense
BELO HORIZONTE/MG - Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula esteve na noite de 5ª feira (18) em Belo Horizonte em comício de campanha. Em seu discurso, defendeu a criação dos ministérios da Igualdade Racial, da Pequena Empresa, além de um ministério para os povos indígenas. Ele ainda afirmou que o ministro dessa pasta será um indígena.
“A gente vai dizer para os indígenas, não vai mais ter garimpo ilegal na terra de vocês. Se preparem, indígenas do Brasil, porque eu vou criar o Ministério dos Povos Originários. E um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse país. Se preparem, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes. Será dirigida por uma mulher ou um homem indígena”, disse Lula.
O candidato do PT à Presidência da República também disse que pretende “reconstruir” outros ministério caos seja eleito.
“Se preparem que a gente vai reconstruir o Ministério da Igualdade Racial. A gente vai reconstruir o Ministério da Mulher, o Ministério da Pequena Empresa. Se preparem mais, porque mais coisa vai acontecer neste país”.
O ex-presidente, que tenta voltar ao Palácio do Planalto após 12 anos, também afastou qualquer possibilidade de privatizar bancos públicos, os Correios e a Petrobras.
SÃO PAULO/SP - Como todo mundo já sabia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi conclamado nesta quinta-feira (21), como candidato à presidência da República. O evento ocorreu em um hotel no centro da capital paulista.
Na verdade, a convenção só existe para cumprir os tramites da legislação eleitoral, pois a escola é feita há um bom tempo atrás, tanto é que Lula, isso mesmo, o candidato não compareceu ao evento. O petista está em viagem ao Nordeste, quem o representou foi a presidente do Partido dos Trabalhadores Gleisi Hoffmann (PT).
Após este evento, o PT vai se reunir com os partidos PV e PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança, para os tramites legais e confirmar a candidatura de Lula do grupo. Já a convenção nacional do PSB de Geraldo Alckmin, será apenas no dia 28 de julho em Brasília, onde levará o nome do ex-psdebista como vice na chapa de Lula. A convenção do PSOL, será em São Paulo, no final do mês.
CONVENÇÕES:
Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.
Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).
SÃO PAULO/SP - O ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento no teatro Tuca, da PUC-SP, na noite desta terça-feira (31). No local, alfinetou o PSDB e ainda ironizou as tentativas de Jair Bolsonaro recusar o resultado das eleições deste ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O evento marcou o lançamento do livro “Querido Lula: Cartas a um presidente na prisão”. Em um discurso de aproximadamente 40 minutos, o petista comentou sobre adversários políticos e não perdeu a oportunidade de atacar o atual discurso de Bolsonaro.
“Vocês estão lembrados que uma vez um senador do PFL, o Jorge Bornhausen, disse que era preciso acabar com ‘essa desgraça do PT’. O PFL acabou. E agora quem acabou foi o PSDB. E o PT continua forte, crescendo e continua um partido que conseguiu compor a maior frente de esquerda já feita neste país”, disse Lula no evento.
“Me prenderam achando que a gente ia ficar mais fraco e a verdade é que vocês fizeram eu sair da cadeia muito mais forte do que eu entrei. Eles achavam que iam nos tirar, que iam banir o PT”, completou.
Durante a atual campanha, Lula já conversou com alguns nomes do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Aloysio Nunes, que declarou apoio ao petista já no primeiro turno das eleições de 2022.
O atual presidente, Jair Bolsonaro, também não escapou das alfinetadas de Lula. “Não adianta o Bolsonaro dizer que vai dar golpe, que ‘só Deus me tira daqui’. Como eu acredito que a voz do povo é a voz de Deus, a voz do povo vai tirar ele de lá”, afirmou.
O evento ainda contou com a ex-presidente Dilma Rousseff e com Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Artistas também estiveram no local, como Zélia Duncan, Denise Fraga, Camila Pitanga, Cleo Pires e Tulipa Ruiz.
SÃO PAULO/SP - Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta na candidatura do seu ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para contar com um palanque forte em São Paulo, as articulações partidárias na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes ainda reproduzem, até o momento, a polarização entre PT e PSDB – que perdurou até as eleições de 2018.
Com a retaguarda da máquina estadual, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição, já consolidou o apoio de seis partidos. Fecharam com o tucano agremiações bolsonaristas como o Progressistas e o Patriota, além de MDB, União Brasil, Avante e Podemos.
O PL de Bolsonaro está rachado em São Paulo. Apesar da pressão da cúpula nacional para que a sigla suba no palanque de Tarcísio, o atual governador recebeu no último dia 8 de abril o apoio de sete deputados estaduais, três federais, 42 prefeitos e 80 vereadores do partido. Na prática, isso significa que o tucano tem apoio de praticamente toda a estrutura política do PL paulista, que elegeu 42 prefeitos em 2020.
O ex-ministro da Infraestrutura deve, porém, contar com o tempo de TV do PL em São Paulo. Até agora, tem apoio do PSC e espera a adesão do PTB.
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) consolidou alianças com as principais legendas do campo da esquerda: PSOL, PCdoB, PV e Rede. O petista também mantém conversas avançadas com o Solidariedade, que anunciou apoio a Lula na eleição presidencial. “A velha polarização entre PT e PSDB este ano só deve sobreviver em São Paulo e no Rio Grande do Sul”, disse o deputado Emídio de Souza (PT).
O ex-governador Márcio França, que tenta viabilizar uma candidatura na articulação que envolve PT e PSB, não fechou com nenhum partido até o momento. Em 2018, quando era governador e disputou a reeleição, o pessebista teve 15 partidos em seu palanque.
Tempo
O PSDB aposta na capilaridade das alianças com prefeitos e na exposição na TV para alavancar Garcia nas pesquisas de intenção de voto. Pelas contas dos tucanos, o governador terá em torno de cinco minutos diários na TV e no rádio, ante dois minutos de Haddad e um minuto de Tarcísio.
“As alianças partidárias estão polarizadas entre o Rodrigo na centro-direita e o Haddad na esquerda”, disse o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi. “O apoio da máquina faz a diferença. Márcio França agora está sem ela. A situação do Tarcísio é mais difícil”, avaliou o cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie.
Pedro Venceslau / ESTADÃO
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