Livro e dissertação de mestrado foram publicados no escopo dos 50 anos da Instituição
SÃO CARLOS/SP - A historiadora Rita de Cássia Lana, docente do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades (DGTH-So), do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lançou, em 2020, o livro Estado, Reforma e Autonomia Universitária: UFSCar 1988-2002, pela Pedro & João Editores. A obra teve como base a tese de doutoramento da autora, defendida na Universidade de São Paulo (USP), em 2015.
O livro aborda questões basilares para as universidades federais brasileiras e que estão permanentemente ocupando espaços nos meios de comunicação, como a autonomia universitária, o financiamento da pesquisa científica, as relações entre o Poder Executivo e as Instituições Federais de Ensino Superior e o (des)respeito à escolha de seus dirigentes.
No escopo da obra, a UFSCar foi escolhida como exemplo concreto para embasar esses debates, muito atuais nos dias de hoje. Com o livro, Lana também buscou homenagear os 50 anos da Instituição celebrados em 2020.
No Prefácio, Maria de Lourdes Monaco Janotti, Professora Emérita da USP, afirma que a publicação é "fundamental para a formação de uma cultura política universitária. Examinar os meandros das políticas públicas federais, estaduais e municipais voltadas ao Ensino Superior, relacionando-os com os trâmites da administração universitária, neste caso conselhos, reitorias, pró-reitorias, colegiados, câmaras e comissões setoriais, foi uma empreitada de fôlego, exemplarmente realizada".
O livro está disponível em formato impresso e e-book gratuito, pelo site da editora (http://bit.ly/3c7i2eD). A autora participou da segunda edição do programa "Na Pauta", promovido pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e assessorias de Comunicação Científica e de Comunicação da Reitoria da UFSCar, quando abordou detalhes da pesquisa que realizou. A entrevista na íntegra pode ser conferida no canal UFSCar Oficial no YouTube (https://bit.ly/2NYw7TY).
Dissertação sobre a história da UFSCar
No último dia 12 de janeiro, foi publicada, no Repositório Institucional (RI) da UFSCar (http://bit.ly/3uXZZ3m), a dissertação Dos currais da Trancham à 'pequena notável': interesses, oposições e utopias nos primeiros tempos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, defendida, em novembro do ano passado, por Diego Moretti, no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSCar.
A pesquisa resgata, em seu capítulo 1, as iniciativas precedentes de preservação da história institucional da UFSCar, culminando com a criação da Unidade Multidisciplinar de Memória e Arquivo Histórico (UMMA) da Instituição. O segundo capítulo, principal do trabalho, trata de pormenorizar as oposições que quase resultaram no cancelamento da proposta de criação da UFSCar, entre 1960 e 1968, portanto, retrata a "pré-história" da Universidade. "Como destaque, encontramos o processo de desapropriação da antiga Fazenda Trancham [onde o Campus São Carlos foi instalado], tópico pouco explorado de nossa história institucional. Além disso, os papéis de Ernesto Pereira Lopes e de Lauro Monteiro da Cruz [então deputados] e sua incisiva obsessão pela criação da universidade federal com sede em São Carlos são apresentadas", ressalta o pesquisador.
Projeto busca voluntários para preenchimento de questionário online
SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pretende analisar a relação entre concepções de deficiência e atitudes frente às situações de violência contra crianças e adolescentes com deficiência, por parte de profissionais que atuam nas redes de serviços de proteção e estudantes universitários. O estudo "Deficiência e violência na perspectiva de profissionais da rede de proteção e estudantes universitários" é desenvolvido pela mestranda Lilian Pinheiro da Cruz, sob orientação da professora Sabrina Mazo D’Affonseca, do Departamento de Psicologia (DPsi), ambas vinculadas ao Laboratório de Análise e Prevenção à Violência (Laprev).
O projeto pretende contribuir com a ampliação do conhecimento sobre concepções de deficiência e violência contra crianças e adolescentes com deficiência. No escopo do trabalho, estão sendo convidados voluntários para responder questionário online sobre a temática. Podem participar profissionais que atuam nas redes de serviços de proteção e estudantes universitários. O formulário está disponível neste link (https://bit.ly/3usOIHT) e o tempo de resposta varia entre 15 e 20 minutos.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 37638920.3.0000.5504).
Grupo de pesquisa do Campus Sorocaba da UFSCar promove encontro sobre o ensino de Arte nas escolas
Evento online e aberto ao público será no dia 9 de março, às 19 horas
SOROCABA/SP - Na próxima terça-feira, dia 9 de março, o Grupo de Pesquisa sobre Infância, Arte, Práticas Educativas e Psicossociais (GIAPE), do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), promove o evento "Colagem na produção artística contemporânea - Encontro com artistas-professores Fabio Wosniak e Maria José Braga Falcão/Mosé". Na ocasião, os palestrantes falarão sobre a colagem como prática artística e educativa.
O encontro entre artistas contemporâneos, futuros profissionais da Educação - estudantes das licenciaturas - e professores em exercício oportuniza uma maior compreensão dos códigos das Artes Visuais, bem como dos modos de planejar, realizar e refletir sobre o ensino de Arte nas escolas.
Durante a atividade, Mosé vai abordar dois processos que se conectam na construção poética de imagens: a colagem no processo de criação do projeto "Ensaios no Tempo"; e a colagem inserida no processo de ensinar e aprender Arte, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de uma escola pública de Sorocaba. Já Wosniak compartilhará uma experiência de ensino de Arte trabalhando a colagem com adolescentes surdos, no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC - Campus Palhoça Bilíngue). A mediação será da professora Lucia Lombardi, do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE-So) do Campus Sorocaba da UFSCar.
O encontro é gratuito, aberto ao público e será transmitido a partir das 19 horas, pelos canais do GIAPE, no YouTube (https://bit.ly/3qTs5u4) e Facebook (www.facebook.com/giape.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Resultados do estudo permitem o diagnóstico precoce em relação à mobilidade de idosos, possibilitando o desenvolvimento de estratégias para sua manutenção
SÃO CARLOS/SP - A identificação precoce de limitação da mobilidade em pessoas idosas é um importante alerta para incidência de incapacidade física, quedas, hospitalização, necessidade de institucionalização precoce e, até mesmo, risco de morte.
Essa identificação pode ser feita por meio de teste que mede o tempo necessário para a pessoa percorrer uma determinada distância. Por desempenhar papel importante na velocidade de caminhada, a força muscular vem sendo apontada como a melhor forma de discriminar quem tem ou não limitação da mobilidade.
Em Gerontologia, a medida da força da mão vem sendo amplamente utilizada como representante da força muscular geral, por ser uma medida segura e de fácil aplicação. Estudos têm proposto distintos pontos de corte da força da mão para identificar pessoas idosas com limitação da mobilidade, ou seja, o valor abaixo do qual é caracterizada a limitação. Os valores mais utilizados e aceitos até o momento da força de mão que identificam a limitação de mobilidade são menores que 26/27 quilos para homens e menores que 16 quilos para mulheres. Entretanto, esses pontos de corte têm sido considerados baixos para a prática clínica e apresentam limitações nas análises de acurácia, ou seja, nas propriedades que definem a capacidade de diferenciar indivíduos com ou sem limitação da mobilidade.
Dessa forma, um estudo realizado por pesquisadores vinculados ao Departamento de Gerontologia (DGero) e aos programas de pós-graduação em Gerontologia (PPGGero) e em Fisioterapia (PPGFt) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) comparou a precisão de todos os pontos de corte já registrados na literatura e revelou, por meio de testes de força, que valores menores que 32 quilos para homens e menores que 21 quilos para mulheres mostraram melhor acurácia. "Uma vez que esses valores foram testados dentre suas propriedades de acurácia (precisão), escolher valores mais altos, como os que apresentamos, implica em aumentar as chances de identificar os idosos que têm ou podem desenvolver limitação de mobilidade mais precocemente. Ao optar por valores mais baixos, como os já utilizados, essa identificação é tardia, ou seja, são grandes as chances de a mobilidade já estar comprometida para esses indivíduos. Por isso os valores mais altos que encontramos são mais interessantes à prática clínica e respectivas intervenções", explica Tiago da Silva Alexandre, docente do DGero.
O estudo é fruto da pesquisa de iniciação científica, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), realizada pelo bacharel em Gerontologia Maicon Luís Bicigo Delinocente, sob orientação de Alexandre. O docente também conta com financiamento do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para suas atividades de pesquisa.
O projeto também inclui parceria com pesquisadores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Saúde Pública, todas da Universidade de São Paulo (USP), e da University College London (da Inglaterra). Os resultados foram publicados no periódico Archives of Gerontology and Geriatrics (http://bit.ly/3q1kXuB).
A pesquisa foi realizada com uma amostra de 5.783 pessoas, com 60 anos ou mais, selecionadas pelo English Longitudinal Study of Ageing (Elsa - Estudo Longitudinal Inglês de Envelhecimento), em Londres, na Inglaterra, e pelo estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (Sabe), no município de São Paulo. Alexandre é, também, coordenador do International Collaboration of Longitudinal Studies of Aging (InterCoLAging), um consórcio de estudos longitudinais que inclui dados epidemiológicos do Brasil e da Inglaterra.
"Por meio de um processo de amostragem probabilística, essas pessoas foram selecionadas e convidadas a responder ao questionário, que envolveu perguntas acerca de características sociodemográficas, hábitos comportamentais e condições clínicas. Além disso, realizaram testes antropométricos [de medida das dimensões corporais], medidas de desempenho físico e coletas de amostras de sangue. Essas pessoas foram contactadas com determinada periodicidade para reavaliação", detalha Alexandre.
Após a aplicação do estudo junto às pessoas voluntárias, os pesquisadores detectaram os melhores valores de força da mão para diferenciar pessoas com e sem limitação de mobilidade. O estudo mostrou que homens idosos com força da mão menor que o indicador identificado têm 88% mais chances de apresentar limitação de mobilidade, e as mulheres 89%.
Com o diagnóstico precoce, é possível desenvolver estratégias para a manutenção da força, ou até mesmo aumentá-la, reduzindo a chance de limitação de mobilidade.
"Dentre as intervenções mais comuns, bem aceitas e amplamente reportadas na literatura estão uma dieta balanceada e rica em proteínas e o treino resistido, conhecido como musculação. Só ressaltamos que toda e qualquer intervenção deve ser acompanhada por profissionais, respeitando as particularidades de cada idoso", alerta.
BRASÍLIA/DF - O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 4,1% em 2020, totalizando R$ 7,4 trilhões. Essa é a maior queda anual da série iniciada em 1996 e interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB (a soma dse todas as riquezas produzidas no país) acumulou alta de 4,6%.
O PIB per capita alcançou R$ 35.172 no ano passado, recuo recorde de 4,8%. No quarto trimestre, que fechou o resultado de 2020, o PIB cresceu 3,2%. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado é efeito da pandemia de covid-19, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para controle da disseminação do vírus. “Mesmo quando começou a flexibilização do distanciamento social, muitas pessoas permaneceram receosas de consumir, principalmente os serviços que podem provocar aglomeração”, disse.
Retração nos serviços
Os serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5%. Segundo o IBGE, esses dois setores somados representam 95% da economia nacional. Já a agropecuária teve alta de 2,0%.
O menor desempenho dentro dos serviços foi o de outras atividades de serviços com retração de 12,1%. Nelas, estão incluídos os restaurantes, academias e hotéis. De acordo com Rebeca Palis, os serviços prestados às famílias foram os mais afetados negativamente pelas restrições de funcionamento.
“A segunda maior queda ocorreu nos transportes, armazenagem e correio (-9,2%), principalmente o transporte de passageiros, atividade econômica também muito afetada pela pandemia”, explicou.
Ainda no setor de serviços, as atividades de administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social registraram recuo de 4,7%, o comércio de 3,1%, informação e comunicação de 0,2%. As atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados tiveram movimento diferente em 2020 e subiram 4,0%, como também as atividades imobiliárias com alta de 2,5%.
Na indústria, o destaque negativo da queda de 3,5% foi o desempenho da construção (-7,0%), que voltou a cair depois da alta de 1,5% em 2019. Outro dado negativo observou-se nas indústrias de transformação (-4,3%), influenciadas pela queda na fabricação de veículos automotores, outros equipamentos de transporte, confecção de vestuário e metalurgia. Eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos tiveram retração de 0,4%. Já as indústrias extrativas subiram 1,3%. A explicação é a alta na produção de petróleo e gás, o que compensou a queda da extração de minério de ferro.
Os aumentos da soja (7,1%) e do café (24,4%) ajudaram a agropecuária a crescer 2,0%. Os dois produtos tiveram produções recordes na série histórica. Mas algumas lavouras observaram variação negativa na estimativa de produção anual, como a laranja (-10,6%) e o fumo (-8,4%). “Isso decorreu do crescimento da produção e do ganho de produtividade da agricultura, que suplantou o fraco desempenho da pecuária e da pesca”, observou a coordenadora.
Famílias
Na comparação com o ano anterior, todos os componentes relativos à demanda caíram em 2020. O consumo das famílias teve o menor resultado da série histórica (-5,5%). Conforme a coordenadora de Contas Nacionais, isso pode ser explicado, principalmente pela piora no mercado de trabalho e a necessidade de distanciamento social.
O consumo do governo recuou 4,7% e também foi recorde. O motivo é o fechamento de escolas, universidades, museus e parques ao longo do ano. Depois de uma sequência positiva de dois anos, os investimentos - a Formação Bruta de Capital Fixo - caíram 0,8%. A balança de bens e serviços registrou queda de 10% nas importações e 1,8% nas exportações.
*Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
CURITIBA/PR - Pesquisadores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) realizaram uma pesquisa para avaliar os efeitos do estresse oxidativo em pacientes com quadro grave de covid-19. Após analisarem 77 pessoas, o estudo concluiu que a gravidade da doença não é fator determinante para provocar mudanças no sistema de defesa antioxidante.
Segundo a PUC, a pesquisa é a primeira a apontar para essa conclusão. No entanto, o posicionamento não é definitivo, pois outras pesquisas sugerem que o estresse oxidativo pode sim agravar várias doenças.
Durante a pesquisa, os pacientes, que estavam internados em um hospital em Curitiba, foram divididos entre os grupos com quadro de saúde moderado e com situação grave. No período avaliado concluiu-se que as pessoas com alta contagem de leucócitos e altos índices de PCR (Proteína C-reativa) permaneceram internados por mais tempo. Contudo, não foi encontrada relação entre a gravidade do quadro e o nível de estresse oxidativo.
O estresse oxidativo ocorre a partir do desequilíbrio entre a formação de radicais livres, moléculas responsáveis por enfermidades, e a capacidade antioxidante (proteção) das células. Dessa forma, são formados mais radicais do que antioxidantes, causado danos às células e provocando o desenvolvimento e o agravamento de várias doenças.
Os radicais livres também são necessários para as células e são produzidos naturalmente pelo organismo. No entanto, infecções podem aumentar a produção dos radicais.
O estudo foi publicado revista científica internacional Free Radical Biology & Medicine.
*Por Agência Brasil
Interessados em participar devem preencher questionário online até 12 de março
SÃO CARLOS/SP - O aluno de graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Jefferson Cruz Araújo, sob orientação da professora Rochele Amorim Ribeiro, docente do Departamento de Engenharia Civil (DECiv), está desenvolvendo uma pesquisa de Iniciação Científica sobre as possíveis diretrizes para o transporte público e por bicicleta no futuro pós-pandemia de Covid-19 nas cidades brasileiras.
"Pretendemos levantar as opiniões das pessoas acerca dos obstáculos que elas encontram ao usar o Transporte Coletivo e por bicicleta no presente e no futuro pós-pandemia de Covid-19, como também elaborar possíveis diretrizes que possam ser implantadas pelos agentes públicos para amenizar os problemas encontrados na pesquisa, incentivando o uso do transporte público e por bicicleta, por entender que são modos mais sustentáveis", explicou a orientadora.
Dessa forma, a ideia é demonstrar que o uso do transporte público e por bicicleta, sobretudo de forma integrada, pode ser uma boa estratégia para políticas públicas de incentivo à mobilidade urbana sustentável em um futuro pós-pandemia de Covid-19, considerando a realidade brasileira.
Na opinião da professora, "os resultados certamente contribuirão para delimitar políticas públicas em transporte adequadas à realidade são-carlense, haja vista que a pesquisa conseguirá detectar obstáculos que as pessoas encontram ao usar esses modais de transporte em centros urbanos."
Todas as pessoas podem participar da pesquisa por meio do preenchimento de questionário disponível neste link (https://bit.ly/3r8lxYD) até 12 de março. O tempo médio de preenchimento é de cinco minutos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail jeffersoncruz@estudante.
O cardiologista Dr. Roberto Yano e o neurocientista Dr. Fabiano de Abreu uniram forças para, mediante amplo estudo, definir os efeitos permanentes da doença.
SÃO PAULO/SP - Muito recentemente, o cardiologista Dr. Roberto Yano e o neurocientista e psicólogo Dr. Fabiano de Abreu uniram esforços para compreender os riscos que esta doença acarreta tanto para o sistema nervoso central, quanto para o sistema cardiovascular. Deste trabalho conjunto surgiu um artigo científico já aprovado pelo International Journal of Development Research e que será publicado em breve.
Como refere o médico cardiologista Dr. Roberto Yano, “cada vez que surge um vírus novo, é um desafio para a comunidade científica, ainda mais quando se trata de algo que tomou proporções como desta pandemia”.
“Com relação ao coração é irrefutável que, nos casos mais graves da infecção, exista uma probabilidade de ocorrer sequelas cardiovasculares, como insuficiência cardíaca, enfarto e AVC”, explicou o especialista. “Temos que antecipar os nossos estudos para conhecer melhor o desenvolvimento da doença, a nível de sequelas, está também relacionado com o sistema nervoso central.”
Para Fabiano de Abreu, a preocupação recai tanto nos danos físicos da doença como nos traumas que esta acarreta em âmbito psicológicos.
"Sabemos que, ao nível neurológico teremos danos seja a nível celular ou, a própria infecção pode causar traumas que afetam a nossa capacidade cognitiva e que podem resultar em transtornos, síndromes ou outras variáveis futuras", esclarece. "Ainda na minha área de enfoque, preocupa-me também com a saúde mental da sociedade em geral que está, a nível geracional, a vivenciar algo deste tipo pela primeira vez."
Os danos que o Coronavírus pode causar estão ainda em fase incipiente de estudo, uma vez que é uma doença relativamente nova mas, a cada dia, acrescem os casos de relatos de pessoas que, mesmo após superarem, referem sequelas.
"Pacientes com Covid-19, mesmo recuperados, ainda sofrem com a mudança no paladar e olfato, que pode ser irreversível. Isso está relacionado à lesão causada, principalmente, nos neurônios sensoriais, primários", finaliza Dr. Fabiano de Abreu.
Dr. Fabiano de Abreu é doutor em neurociência e psicologia membro da Federação Europeia de Neurociência, sociedade brasileira e portuguesa de neurociência, mestre em psicanálise pelo instituto Gaio da Unesco, especialista em propriedades elétricas dos neurônios em Harvard e voluntário do exército português para assuntos de coronavírus.
Já Dr. Roberto Yano é especialista em Estimulação Cardíaca Artificial pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e AMB, além de responsável pelo setor de Marca-Passo, Arritmias Cardíacas, Teste Ergométrico e Métodos Gráficos da Clínica Yano em Minas Gerais. Ambos são membros do Centro de Pesquisas e Análises Heráclito.
Azuaite realiza enquete sobre endurecimento de medidas restritivas contra Covid em São Carlos
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) lançou nesta terça-feira (23) uma enquete em rede social sobre o endurecimento das medidas restritivas no combate à disseminação da Covid-19 em São Carlos. Nesta segunda-feira,– quando foram constatado 230 novos casos da doença - São Carlos contabilizava um total de 9.869 casos positivos e 133 óbitos. A taxa de ocupação dos leitos especiais Covid-19 nos leitos UTI/SUS adulto chegava 80%.
O governo de São Paulo anunciará uma nova reclassificação do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena no Estado nesta quarta-feira (24). A antecipação acontece após pedido do Centro de Contingência da covid-19 por causa da alta nos casos. A última atualização do Plano São Paulo ocorreu na sexta-feira (19) passada, quando o município de São Carlos permaneceu na fase vermelha.
“Todos queremos voltar às nossas rotinas do cotidiano, mas do jeito que a pandemia avança em São Carlos (mesmo com a cidade na fase vermelha), as mortes e os casos de Covid-19 só aumentam”, ponderou Azuaite. Ele ressaltou que o lockdown total de Araraquara põe todas as cidades da região central em alerta, incluindo São Carlos, a maior cidade dessa região. “Vamos esperar as coisas piorarem ou teremos coragem de tomar decisões impopulares para salvar vidas?”
Para participar da enquete, acesse
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SÃO PAULO/SP - Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).
Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira (15/2), uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre).
"A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático", diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).
"Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir", observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas.
"Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios."
Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos
A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia.
"Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do 'multiplicador do orçamento equilibrado'", diz Carvalho.
"Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres."
Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico.
Efeito multiplicador da transferência de renda
Levando em conta então a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia.
No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores.
"No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda", observa Carvalho.
Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.
"A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável", diz a professora da USP.
Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratos de renda, essa política elevaria o "multiplicador" da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributação e transferências vigente hoje, para 1,915.
"Quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia", explica Carvalho.
"Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito", acrescenta a economista.
"Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitos de consumo importantes."
Nesse cenário, uma mesma transferência de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%.
Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família
Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais.
O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissão de dívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial.
Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família.
"Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema", avalia a economista.
"Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo."
E como taxar os mais ricos?
Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico.
"Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida", diz a professora.
Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos.
"Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos", sugere.
Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. "Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição."
Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. "Muita gente poderia dizer 'isso vai espantar os ricos do Brasil'. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países", destaca a economista.
Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%.
"Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física", avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional.
Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou
Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, só teria efeito no ano seguinte à sua aprovação.
"Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorrogação emergencial do auxílio", diz a professora.
A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.
"Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da rede de proteção social no Brasil", diz Carvalho.
"Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diante de uma economia que não tem crescido, nem aumentado o grau de formalização. São trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza."
Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.
"Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres", observa a professora.
"Isso é sintomático de que não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pirâmide."
Teto de gastos é barreira
A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior.
"O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada", explica a professora.
Assim, o modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos.
"Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamento de 2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia", diz Carvalho.
"O ideal então seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invés de manter um teto 'para inglês ver' e fazer manobras em volta dele, que é o que acontece atualmente."
*Por: BBC NEWS
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