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Radio Sanca Web TV - Segunda, 03 Agosto 2020

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Saúde de São Carlos comunica que a Unidade Básica de Saúde do Maria Stella Fagá ficará fechada nesta terça-feira (04/08) em virtude do novo coronavírus. Uma enfermeira terceirizada passou por exame na empresa pela qual é contratada. Segundo relato a profissional estava assintomática, mas o resultado foi positivo para a COVID-19. Por precaução a UBS permanecerá fechada até sair o resultado dos exames dos demais servidores públicos da unidade que foram testados nesta segunda-feira (03/08). Segundo o secretário de Saúde, Marcos Palermo, a unidade passa por desinfecção e deverá ser reaberta nos próximos dias, com segurança, para atendimento aos usuários.

Publicado em Coronavírus

SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP - Estamos vivenciando uma grave crise devido a Covid-19 e, graças a falta de aulas nas escolas e os ventos própricios à cultura de soltar pipas, muitas crianças e jovens aderem à uma prática muito perigosa, o uso de linhas cortantes. No final de semana em Santa Rita, o retrovisor de um carro foi atingido por uma linha cortante e felizmente ninguém se feriu.

Os Policiais Militares estão compromissados com a integridade física das pessoas e resguardar vidas é a nossa missão. Os Militares estão empenhados na fiscalização do uso desse material e advertindo que soltar pipas com linhas cortantes e também sua fabricação é crime conforme a lei Lei nº 17.201, de 4 de novembro de 2019 de São Paulo, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas.

Em seus artigos a lei destaca que ficam proibidos o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes compostas de vidro moído conhecido como cerol, bem como a importação de linha cortante e industrializada obtida por meio da combinação de cola madeira ou cola cianoacrilato com óxido de alumínio ou carbeto de silício e quartzo moído, ou qualquer produto ou substância de efeito cortante independente da aplicação ou não destes produtos nos fios ou linhas, conhecido como linha chilena/linha indonésia, utilizadas para soltar pipas.

O descumprimento desta lei acarretará ao infrator, quando pessoa física, o pagamento de multa.

Quando o infrator for menor de idade os pais ou os responsáveis responderão pelo menor.

O estabelecimento que for flagrado comercializando linha cortante será autuado, acarretando aplicação de multa e também poderá ter sua inscrição estadual cancelada.
Lembramos a todos que estamos em época de pandemia e o distanciamento social bem como o uso de máscaras são as únicas maneiras possíveis que temos no momento para conter o avanço da Covid-19, orientamos os país e responsáveis das crianças que olhem e conversem com seus filhos sobre o perigo da prática de soltar pipas com linhas cortantes.

Crianças se divirtam de maneira segura e responsável.

Publicado em Outras Cidades

MUNDO - O grupo eletrônico japonês Sony registrou no primeiro trimestre um lucro líquido de 233,25 bilhões de ienes (2,2 bilhões de dólares), uma alta de 53,3%, mas advertiu que o lucro anual deve registrar queda de dois dígitos.

No período de abril a junho, a Sony registrou "aumentos significativos" nos segmentos de serviços de jogos e redes e serviços financeiros, destaca um comunicado da empresa.

O lucro operacional, no entanto, caiu e o grupo prevê para o ano fiscal que termina em março um lucro de 510 bilhões de ienes, uma queda de 12,4%.

Embora a demanda por jogos tenha disparado quando as pessoas foram obrigadas a permanecer em suas casas, a pandemia provocou efeitos negativos como a queda no faturamento, cancelamentos de eventos musicais e fechamentos de cinemas.

"O confinamento afetou as linhas de produção e as vendas de produtos eletrônicos, assim como a estreia de filmes nos cinemas", declarou à AFP Hideki Yasuda, analista do Ace Research Institute de Tóquio. 

"Foi um trimestre muito difícil. A Sony ainda espera se recuperar gradualmente no restante do ano fiscal, mas desde que não aconteça uma segunda onda da pandemia", completou.

O analista advertiu que o lucro líquido anual até março deve cair 12,4%, a 510 bilhões de ienes, com um lucro operacional anual de 26,7% a 620 bilhões de ienes. 

Com a próxima versão do Playstation, os analistas consideram que o preço das ações da empresa permanecerá estável.

No segundo trimestre, o segmento principal de jogos da empresa cresceu 32%, consequência de uma sólida demanda de títulos e serviços relacionados, e as vendas anuais do segmento devem aumentar 26%.

Os resultados do próximo ano dependem muito de como vai funcionar o Play Station 5, disse Yasuda à AFP.

 

 

*Por: AFP

Publicado em Economia

SÃO PAULO/SP - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta 2ª feira (3.ago.2020) que espera ter 1 candidato de seu partido ou de alguma sigla aliada nas eleições presidenciais de 2022. Entre as opções, citou o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), o apresentador Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“Eu espero no 2º turno na próxima eleição ter 1 candidato do DEM ou ligado do DEM, pode ser o Mandetta, o Huck, o Doria“, disse Maia em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura. O deputado descartou, no entanto, que pudesse ser ele o candidato. “Toda pessoa que está na política tem sonhos, e a presidência da República é o maior deles, mas o meu perfil é para outro modelo de governo, não o presidencialista“, avaliou. Para Maia, seu perfil não é o indicado “porque eu não sorrio muito, não sou carismático. Eu sou bom na articulação política, então meu perfil seria melhor para o sistema parlamentarista“.

Sobre uma possível candidatura de Sergio Moro, Maia disse que é legítimo que o ex-ministro da Justiça possa concorrer. O deputado ressaltou que uma possível lei de quarentena imposta a quem deixe a magistratura para concorrer a cargos políticos não atingiria Moro. “Eu acho que nem os deputados, nem os senadores nem o Supremo encaminhariam uma tese de fazer uma lei para proibir uma pessoa de disputar uma eleição. Ficaria muito ruim para a democracia brasileira“, disse.

Maia declarou que, em 2018, seu candidato era Ciro Gomes (PDT), por avaliar que ele teria mais chances de ir ao 2º turno do que Geraldo Alckmin (PSDB-SP). O DEM decidiu declarar apoio ao tucano. Para a próxima eleição presidencial, Maia avaliou que “todos têm que entender, inclusive o Ciro, que ou o centro vai estar unido para construir 1 projeto alternativo às posições mais radicais, ou mais uma vez vamos ver o 2º turno entre PT e Bolsonaro“.

 

GOVERNO BOLSONARO

Rodrigo Maia explicou que, até o momento, não avaliou que o presidente Jair Bolsonaro tenha cometido crime que justifique a abertura de processo de impeachment. “Destes [processos de impeachment] que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente, de forma nenhuma“, disse. “Tem que ter 1 embasamento para essa decisão e não encontro ainda nenhum embasamento legal“, completou Maia.

Na avaliação de Maia, o governo Bolsonaro “perde oportunidades“. “Acho que o presidente Bolsonaro está perdendo algumas oportunidades importantes em relação àquilo que me fizeram até votar nele no 2º turno. Mas o presidente não tinha também experiência“, disse.

A atuação do governo na contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus também foi alvo de críticas do deputado: “O presidente errou na questão de minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas. Vamos chegar a 100 mil vidas perdidas. Ele minimizou, criou 1 falso conflito  […] porque o problema da queda da economia não está atrelada ao isolamento ou ao não isolamento, está atrelada ao vírus”, disse Maia.

Outro ponto de crítica é a situação do ministro da Justiça, André Mendonça, no caso envolvendo 1 suposto relatório que lista mais de 500 servidores públicos da área de segurança como integrantes de movimento antifascismo e opositores de Bolsonaro.

Ao ser perguntado se o governo pode fazer esse tipo de pesquisa, Maia respondeu que “se ele [ministro] demitiu 1 assessor, é porque não pode. E, se não pode, cabe ao ministro uma explicação à sociedade”. O deputado ainda disse que “me parece muito grave esse tipo de atitude. Ele precisa de uma posição clara, de uma reunião, ser ouvido, ser cobrado pela sociedade através do Parlamento, para que se possa encerrar o assunto“. Maia avaliou que “a situação do Ministério da Justiça e do seu ministro, claro, vêm ficando pior”.

 

REFORMA TRIBUTÁRIA

Maia comentou a reforma tributária enviada pelo governo Bolsonaro e a proposta de criação de 1 novo imposto, semelhante à CPMF. “Eu não acho que a proposta que o governo enviou é ruim. É uma boa proposta, acho que o governo acertou“, disse. “Por outro lado, é uma ilusão a gente imaginar que a criação de 1 novo imposto vai resolver os problemas do Brasil. […] A CPMF é 1 imposto ruim e que gera distorções, e essas distorções atrapalham o crescimento econômico“, avaliou. Maia já mostrou ser contra a criação desse tipo de imposto. Disse querer 1 sistema mais simples e transparente.

“Não é justo que o orçamento público cresça de forma permanente sem nenhum decisão do poder executivo, que o orçamento continue indexado, que a qualidade do serviço público continue a mesma. Precisamos organizar as despesas do estado brasileiro“, afirmou no Roda Viva.

 

 

*Por: PODER360

Publicado em Política

RIO DE JANEIRO/RJ - A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) confirmou nesta segunda-feira (03) que o circuito brasileiro de vôlei de praia da temporada de 2020 começa no próximo dia 17 de setembro. A primeira etapa seguirá até 27 de setembro. As duas primeiras etapas, das cinco previstas, ocorrerão em Saquarema (RJ). As sedes das demais ainda não foram confirmadas e as disputadas devem ocorrer até dezembro.

O rígido protocolo sanitário propõe, diferentemente do que ocorria antes da pandemia, que os jogos femininos ocorram antes, e as partidas dos homens encerrem as etapas.

A última temporada do circuito nacional da modalidade foi encerrada precocemente pela CBV por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Faltavam duas etapas a serem disputadas. E a dupla André Stein e George, que já não podia mais ser alcançada, foi considerada a campeã no masculino. Já entre as mulheres, Ana Patrícia e Rebecca, que tinham o título muito bem encaminhado, ficaram com a taça.

 

 

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Esportes

Centro de saúde criado por Médicos Sem Fronteiras foi forçado a encerrar as atividades nesta semana depois que autoridades da ilha grega de Lesbos emitiram multas e ameaçam com outras sanções relacionadas a normas urbanísticas.

 

MUNDO - Um centro da organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) montado na ilha grega de Lesbos para tratar em isolamento pessoas com COVID-19 foi forçado a fechar nesta semana, depois que autoridades gregas aplicaram multas e fizeram ameaças de outras medidas legais relacionadas a regulamentos de planejamento urbanístico. MSF se posiciona contra a medida contra o funcionamento da instalação e lamenta que as autoridades não tenham identificado uma solução para manter o centro de isolamento aberto, pelo grande risco de a COVID-19 se espalhar pela área de Moria, onde mais de 15 mil refugiados vivem em condições de superlotação e falta de higiene. MSF alerta que o fechamento do centro de isolamento reduzirá significativamente a capacidade de combater a pandemia de COVID-19 na ilha e que poderá gerar implicações graves, caso ocorra um aumento de casos no local.

"Estamos profundamente decepcionados com as autoridades locais, por não terem conseguido anular essas multas e possíveis cobranças em meio a uma pandemia global, apesar de alguns esforços das partes interessadas", diz Stephan Oberreit, coordenador-geral de MSF na Grécia. "O sistema de saúde pública em Lesbos seria simplesmente incapaz de lidar com a devastação causada por um surto em Moria - e foi por isso que viemos para cá. Hoje, tivemos que fechar, não por nossa vontade, um componente crucial da resposta de COVID-19".

O centro de isolamento para casos de COVID-19 gerenciado por MSF em Lesbos foi inaugurado em 6 de maio, resultado de esforços de organizações médicas em toda a ilha, com apoio de autoridades públicas e do hospital local. O centro de isolamento era o único local em Lesbos capaz de proporcionar um espaço seguro para as pessoas de Moria que apresentassem sintomas de COVID-19 poderem ser isoladas e receber assistência médica.​​​​​​​

Desde 1º de julho, o centro de isolamento recebeu multas e ameaças de sanções criminais pelas autoridades locais relacionadas a regulamentos de planejamento urbano. As medidas restritivas ao funcionamento da instalação ocorrem apesar de o projeto fazer parte do plano de preparação para emergências, estabelecido pelo Ministério da Migração e com o objetivo de impedir a disseminação da COVID-19 entre homens, mulheres e crianças confinados no centro de recepção de Moria.

"É surpreendente que estejamos sendo impedidos de trabalhar pelas autoridades locais, enquanto tentamos proteger as pessoas vulneráveis, quando, ao nosso lado em Moria, vemos uma enorme violação da dignidade humana, com milhares de pessoas presas em condições desumanas", diz Oberreit.

As 15 mil pessoas que atualmente vivem em Moria têm pouco espaço e acesso limitado à água e sabão, impossibilitando a execução de medidas preventivas, como distanciamento físico e lavagem regular das mãos. Mais de 300 pessoas correm grande risco de saúde caso venham a desenvolver a doença provocada pelo novo coronavírus, tanto pela idade avançada quanto por condição médica pré-existente. Da mesma maneira, as famílias desses pacientes também permanecem presas nessas condições de grande risco de contágio. MSF continua fazendo apelos às autoridades para a evacuação imediata e urgente de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade em Moria, incluindo aquelas com alto risco de terem COVID-19, para serem acomodadas em instalações seguras em outros lugares.

Esta não é a primeira e provavelmente não será a última vez que nós e outras organizações humanitárias enfrentamos esses tipos de obstáculos, enquanto tentamos cobrir as lacunas deixadas pelas autoridades europeias e gregas na assistência a migrantes e refugiados”, diz Bertand Perrochet, diretor de operações de MSF. “Nos últimos cinco anos, vimos os terríveis danos causados pelas políticas de contenção de pessoas presas em centros de acolhimento nas ilhas gregas. Agora, durante uma pandemia global, MSF foi impedida de responder a um risco à saúde pública que as autoridades negligenciaram.

MSF está pronta para discutir com as autoridades gregas o que deve ser feito com relação ao risco de infecção da COVID-19 para as pessoas no centro de recepção de Moria, enquanto mantém seus serviços de saúde pediátrica, sexual e reprodutiva e de saúde mental em sua clínica no local.

 

Sobre Médicos Sem Fronteiras

Médicos Sem Fronteiras é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, epidemias, desnutrição ou sem nenhum acesso à assistência médica. Oferece ajuda exclusivamente com base na necessidade das populações atendidas, sem discriminação de raça, religião ou convicção política e de forma independente de poderes políticos e econômicos. Também é missão da MSF chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas atendidas em seus projetos. Para saber mais acesse o site de MSF-Brasil.

 

Publicado em Política

A ação tem como objetivo arrecadar recursos emergenciais com a ajuda de grandes nomes do samba

ITUPEVA/SP - O projeto fará uma homenagem ao príncipe do samba Reinaldo e terá duração de duas horas e meia, contando com grandes nomes do samba nacional como, Dudu Nobre, Márcio Art, Marcelinho Freitas, Canto de Rei e os meninos da Pegada Marota.

O evento ocorre no sítio São Francisco, em Itupeva, que abrirá sua porta para ajudar o “Samba Solidário”, no dia 07 de agosto, às 18h. A transmissão será feita pelo canal do Youtube da InovaShow, contando com o apoio do Brão Lopes eventos e Live Station.

Em meio a este clima descontraído e alegre, o evento ainda apoia uma causa solidária junto com o Fundo de Solidariedade de Cabreúva para captar recursos emergências como, cestas básicas, produtos de higiene pessoal, kits de prevenção contra o COVID-19, agasalhos e cobertas. A ideia é auxiliar cerca de três mil famílias carentes.

Portanto não perca esse momento de diversão e não deixe de contribuir com o “Samba Solidário”.

Publicado em Pop & Arte

Entretanto, instituições financeiras continuam seletivas nas linhas de crédito, o que fez o endividamento retrair em julho

 
SÃO PAULO/SP - Com a alta do desemprego durante a quarentena, o Índice de Consumo das Famílias (ICF) registrou nova queda em julho (-2,1%) – de 62,9 pontos, em junho, para os atuais 61,6, menor patamar desde 2010. Contudo, considerando a probabilidade de melhora na economia com a retomada gradual do comércio, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 2,4% no mesmo período – de 100,4 pontos, em junho, para 102,8 pontos, em julho.
 
Dos itens que compõem o ICC, o Índice das Condições Econômicas Atuais sofreu baixa de 4,5%. Em contrapartida, o Índice de Expectativas do Consumidor aumentou 5%. Os medidores do ICF seguiram a mesma linha: altas na Perspectiva Profissional (4,2%) e na Perspectiva de Consumo (4,3%); e quedas no Nível de Consumo Atual (-8,1%), na Renda Atual (-7,3%) e no Acesso ao Crédito (-6,4%).
 
Com dificuldade de obtenção de crédito e a busca pelo equilíbrio do orçamento, a inadimplência ficou praticamente estável – de 15,6% para 15,9% entre junho e julho –; enquanto o endividamento caiu para 55,6%, bem abaixo dos 63,8% vistos no início da pandemia. Os consumidores continuam comprando apenas itens essenciais. De acordo com a FecomercioSP, as liberações do auxílio emergencial e de linhas de crédito para manutenção do emprego, bem como a reabertura gradativa das atividades, não chegaram a promover expansão econômica, mas amorteceram o que poderia ter sido uma retração maior.
 
A Federação mantém a recomendação que os empresários se aproximem de seus clientes por meio das redes sociais, informando, em tempo real, as medidas sanitárias postas em prática, assim como a disponibilização dos serviços prestados e as promoções. A Entidade não recomenda aumentar a margem de lucro neste momento, mas garantir que os estoques sejam liquidados e que as vendas continuem.
 
Além disso, as empresas que tiverem um pouco mais de recursos podem investir em prospecção, gestão e fidelização de clientes por meio de ferramentas tecnológicas, como o Costumer Relationship Management (CRM). Neste cenário de crise, é ainda mais relevante conhecer as necessidades reais dos consumidores, entendendo como se comportam em relação ao seu produto e promovendo uma relação cada vez mais próxima, e em conjunto, com as equipes de vendas, marketing e suporte operacional.
 
Notas metodológicas
ICC
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) é apurado mensalmente pela FecomercioSP desde 1994. Os dados são coletados de aproximadamente 2,1 mil consumidores no município de São Paulo. O objetivo é identificar o sentimento dos consumidores levando em conta suas condições econômicas atuais e suas expectativas quanto à situação econômica futura.
 
Os dados são segmentados por nível de renda, sexo e idade. O ICC varia de zero (pessimismo total) a 200 (otimismo total). Sua composição, além do índice geral, se apresenta como: Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA) e Índice das Expectativas do Consumidor (IEC). Os dados da pesquisa servem como um balizador para decisões de investimento e para formação de estoques por parte dos varejistas, bem como para outros tipos de investimento das empresas.
 
ICF
O Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é apurado mensalmente pela FecomercioSP desde janeiro de 2010, com dados de 2,2 mil consumidores no município de São Paulo. O ICF é composto por sete itens: Emprego Atual; Perspectiva Profissional; Renda Atual; Acesso ao Crédito; Nível de Consumo Atual; Perspectiva de Consumo e Momento para Duráveis. O índice vai de zero a 200 pontos, no qual abaixo de 100 pontos é considerado insatisfatório, e acima de 100 pontos, satisfatório. O objetivo da pesquisa é ser um indicador antecedente de vendas do comércio, tornando possível, a partir do ponto de vista dos consumidores e não por uso de modelos econométricos, ser uma ferramenta poderosa para o varejo, para os fabricantes, para as consultorias e para as instituições financeiras.
 
PEIC
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) é apurada mensalmente pela FecomercioSP desde fevereiro de 2004. São entrevistados aproximadamente 2,2 mil consumidores na capital paulista.
 
O objetivo da PEIC é diagnosticar os níveis de endividamento e de inadimplência do consumidor. A partir das informações coletadas, são apurados importantes indicadores: nível de endividamento; porcentual de inadimplentes; intenção de pagamento de dívidas em atraso e nível de comprometimento da renda.
 
A pesquisa permite o acompanhamento do nível de comprometimento do comprador com as dívidas e sua percepção em relação à capacidade de pagamento, fatores fundamentais para o processo de decisão dos empresários do comércio e demais agentes econômicos.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

Publicado em Economia

Município registrou o segundo óbito pela doença na última sexta-feira (31). Dos 172 casos, 81,98% já estão recuperados

 

IBATÉ/SP - Ibaté atualizou nesta última segunda-feira (3) a situação da Covid-19 nos bairros do município. O sexto relatório, divulgado pela Vigilância Epidemiológica e pelo Gabinete de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté, mostra uma considerável queda no número de casos por semana epidemiológica, que passou de 23 na última semana para 16 casos nesta.

No total dos 172 casos confirmados (dados de 1◦.8), 81,98% já estão recuperados e 16,86% ainda estão ativos. Os homens continuam sendo a maioria entre os contaminados em Ibaté, com 56%. Destaque para o aumento entre pessoas do sexo masculino na faixa etária de 20 a 29 anos, nas últimas duas semanas.

O município registrou o segundo óbito pela doença na sexta-feira (31), com a morte de uma mulher de 53 anos, que tinha histórico de comorbidades e estava internada na Santa Casa de São Carlos desde o dia 15 de julho. O primeiro óbito de Covid-19 foi registrado no dia 6 de julho. Com essa segunda morte a Taxa de Letalidade (relação entre o número de óbitos e o número de casos diagnosticados) é de 1,16% em Ibaté.

O Jardim Cruzado é o bairro com maior número de casos (57), seguido pelo Jardim  Icaraí (16), pelo Jardim América (13), Encanto do Planalto (11), Centro (10), Santa Terezinha (10), Jardim  Menzani (8), Conj. Habitacional Pedro Ricco (7), Jardim Mariana (6), Jardim  Nossa Senhora Aparecida (5), Jardim do Bosque (5), Residencial José Giro (4), São Benedito (4), Distrito Industrial (3), Vila Tamoio (3), Antônio Moreira (3), Vila Bandeirantes (3),  Domingos Valério (2), Jardim Encanto do Planalto (1) e Zona Rural (1).

O próximo relatório consolidado de casos em Ibaté será divulgado na segunda-feira, 10 de agosto. Diariamente, a Prefeitura publica em seu site (ibate.sp.gov.br) um boletim atualizado da situação da doença no município.

Publicado em Ibaté

Mecanismo pode ser uma opção para ajudar na reestruturação e evitar falência

SÃO PAULO/SP - A necessidade do isolamento social para prevenir a propagação do coronavírus mudou os rumos de muitas escolas particulares. Embora ainda não haja um número consolidado do impacto dessa crise mundial no setor, de acordo com estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares, cerca de 10% das instituições voltadas para o público infantil encerraram suas atividades. Em outros casos, embora tenham investido em sistemas para as aulas à distância, muitas delas ainda apertaram um pouco mais seus orçamentos para conceder descontos nas mensalidades e manter a clientela.    

Em meio às dúvidas sobre como fazer a gestão mais adequada possível para sobreviver no mercado, uma das opções é recorrer ao mecanismo da Recuperação Judicial:

"Com a retomada das aulas presenciais previstas em breve por vários governos, as escolas, de modo geral, vão ter que investir para cumprir as exigências de protocolos  sanitários e pedagógicos. O fato é que diante da atual crise, muitas delas já estão com um passivo acumulado de difícil solução. Por isso a Recuperação Judicial poderá ser uma solução viável seja para salvaguardar  a escola de uma falência ou para poder reestruturar o passivo existente, com proposta de pagamento diferenciada dos contratos originais", explica  explica Claudio Serpe, advogado pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia, especialista em Recuperação Judicial.


Mas, assim como qualquer empresa, é necessário preencher os requisitos legais e, de acordo com o especialista, o sucesso desse processo depende de a empresa conseguir demonstrar ter viabilidade econômica: "Também é importante a atuação dos advogados e profissionais de contabilidade que participam da elaboração do plano de recuperação que deve ser apresentado", esclarece Serpe.

  
Para recorrer à Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), é preciso:  

  • A empresa pode pedir a recuperação judicial caso tenha demonstrado que se manteve em boa operação financeira por um período e que poderá cumprir os termos do acordo.
  • Exercer a atividade empresarial há mais de dois anos, com o  registro da atividadeNão serem os sócios falidos ou, em caso sejam, é necessária a comprovação de estarem “extintas as obrigações” por sentença judicial
  • Não ter, há menos de 5 anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial de procedimento comum ou, há menos de 8 anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial Especial
  • Não terem os sócios, administradores ou controladores condenação criminal por prática de crimes falimentares
  • Para empresas micro ou pequenas: o processo será de recuperação judicial “Especial”, mais simples e previsão de pagamento da dívida no padrão de 36 parcelas corrigidas mais juros de 1% com seis meses de carência para início dos pagamentos
  • Médias e grandes: só podem requerer a recuperação judicial pelo rito comum, mas podem apresentar proposta de pagamento com diferenciais dos contratos originais, como redução da dívida, exclusão de juros, alongamento de prazos, etc.
  • Cabe à empresa devedora  juntar ao pedido os documentos contábeis, relação de credores, relação de empregados; extratos contas bancárias e posições de aplicações financeiras, etc. 

    PERFIL
    Claudio Pedro de Sousa Serpe é advogado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós- graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia. Atuação na advocacia contenciosa judicial, nas áreas do direito civil, comercial e empresarial. Especialista em Recuperação Judicial. Sócio do Escritório Serpe Advogados.
Publicado em Educação

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