PARAPUÃ/SP - Na quarta-feira (18), a Polícia Civil prendeu mulher, de 28 anos, e um homem, de 23 anos, suspeitos de envolvimento na morte de um açougueiro, de 50 anos, em Parapuã, em abril deste ano. A dupla foi localizada em São José dos Campos (SP), cidade que fica no Vale do Paraíba, a 650 quilômetros de distância do local do crime. Conforme o delegado José Luís Junqueira, os dois presos são irmãos e a motivação do crime seria passional.

A Operação Corte Fino foi desenvolvida pela Delegacia da Polícia Civil em Parapuã com apoio das Delegacias de Investigações Gerais (DIG) e sobre Entorpecentes (Dise) de Tupã (SP).

"Depois do homicídio foram iniciadas as investigações pela Delegacia de Polícia de Parapuã. Durante as investigações, conseguimos esclarecer quem seriam os autores. Foi representado ao Poder Judiciário pela decretação da prisão temporária de dois investigados, juntamente com mandados de busca e apreensão, todos a serem cumpridos em São José dos Campos, porque a investigação apontou que eles estariam foragidos no local", afirmou Junqueira ao g1.

As ações tiveram início por volta das 6h.

"Conseguimos encontrar os dois autores, que foram autuados e presos de acordo com o mandado de prisão temporária. No local, também havia uma arma de fogo, que é uma arma de fogo diversa da que foi utilizada no crime, que também foi apreendida. Eles também responderão pelo crime de porte ilegal de arma de fogo", salientou o delegado.

Junqueira também informou que os irmãos são ciganos, moradores de Jales (SP) e Fernandópolis (SP), na região de São José do Rio Preto (SP). Eles devem passar por audiência de custódia na Justiça.

"Os autores vão ser indiciados pelo crime de homicídio qualificado e dano qualificado porque, além de terem matado a vítima com nove disparos, também puseram fogo no carro dela", destacou o delegado.

REGIÃOSP

BARRETOS/SP - Os vereadores Cidinha do Oncológico (PP) e Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara de São Carlos, estiveram no Hospital de Amor de Barretos na quarta-feira (18) para conhecer o Instituto de Prevenção do hospital, especializado na saúde da mulher.

Recebidos pelo coordenador do Programa de Prevenção do Câncer de Colo Uterino, Marcelo Almeida, Cidinha e Roselei visitaram a unidade dedicada a realizar exames preventivos, entre eles estão os exames de Mamografia, Colonoscopia, Papanicolau, Sangue Oculto, Toque Retal. “O diagnóstico precoce do câncer é fundamental para um tratamento adequado e resolutivo”, observa a vereadora Cidinha.

“O Instituto dedicado à prevenção em Barretos é um centro de excelência, com um tratamento humanizado e bastante resolutivo”, destaca Roselei. Na sala de mamografia, por exemplo, além de equipamentos ultramodernos, também há dois televisores para que as mulheres assistam filmes com paisagens e cenários que têm o intuito de mantê-las relaxadas. “De acordo com o tema escolhido pela mulher ocorre a dispensação de aromas para ajudar no processo de relaxamento”, explica Marcelo.

Para o presidente da Câmara de São Carlos, é extremamente reconfortante conhecer uma experiência tão exitosa como a de Barretos e saber que todos os exames preventivos e tratamentos são oferecidos gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando existe empenho, dedicação e vontade política muita coisa boa acontece”, frisa o parlamentar. “O Henrique Prata merece o respeito de todos nós”, salienta, ao referir-se ao idealizador e atual gestor do Hospital de Amor.

Existem, além da unidade matriz em Barretos, outras 21 filiais de Institutos de Prevenção espalhados por diversos estados brasileiros. Os institutos são formados por uma unidade fixa, constituída de um prédio específico construído em uma área de 15 mil metros quadrados, e uma unidade móvel, que é uma carreta estruturada para realizar diversos procedimentos. “Um Instituto atende até 800 mil pessoas num raio de 300 quilômetros das cidades que formam uma Diretoria Regional de Saúde”, explica Marcelo.

De acordo com o representante do Hospital de Amor, para abrir um Instituto, além da doação do terreno, são necessários R$ 35 milhões e, ao final, o seu credenciamento junto ao SUS, uma vez que o custeio mensal é de R$ 500 mil. “Não é fácil conseguir unir prefeitos de vários municípios, secretários de saúde, parlamentares e demais autoridades em torno deste projeto, mas este é o caminho”, detalha Marcelo.

Roselei e Cidinha, que conheceram as outras alas do Hospital de Amor, como o Hospital de Câncer Infanto-juvenil, a ala de tratamento de adultos, o Hospital São Judas Tadeu, onde a história começou no ano de 1962, a fábrica de prótese e a fábrica de carretas preparadas para serem unidades móveis de saúde, pretendem levar a proposta ao prefeito Airton Garcia para iniciar as conversas em torno deste projeto. “Não adianta ilusão, é algo grandioso que para se concretizar precisa de muita gente envolvida”, ressalta o presidente da Câmara.

O Hospital de Amor de Barretos é a maior rede de atendimento oncológico da América Latina, atendendo pacientes de 2.3560 municípios brasileiros gratuitamente. Para conhecer melhor ou contribuir acesse www.hospitaldeamor.com.br.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação (SMMACTI) está em novo endereço. A partir desta quarta-feira (18/05) a pasta passou a funcionar na rua 13 de Maio, nº 2.272, no centro.

Anteriormente a SMMACTI funcionava no prédio da Fundação Educacional São Carlos (FESC), na unidade da Vila Prado e dividia o espaço com a própria Fundação e com a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Nesta quarta-feira (18/05) a nova sede foi inaugurada. “Precisávamos de um lugar mais central e com mais espaço para os nossos profissionais, uma vez que a FESC também voltou com as atividades presenciais e necessitava do prédio para o desenvolvimento dos programas oferecidos”, justificou José Galizia Tundisi, secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Prestigiaram a inauguração da nova sede da SMMACTI os secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, de Educação. Wanda Hoffmann, de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini, de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, 
o diretor presidente da FESC, Fernando Carvalho e o capitão Rangel Moreira Gregório, comandante do Corpo de Bombeiros.

Outras informações sobre a nova localização da SMMACTI podem ser obtidas pelos telefones (16) 3413-3057, 3413-3054 ou 3413-2979.

Renilda Perez de Lima assumiu o cargo ocupado anteriormente por Rossieli Soares 

SÃO CARLOS/SP - A secretária municipal de Educação de São Carlos, professora Wanda Hoffmann e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), a pedido do prefeito Airton Garcia, se reuniram na tarde desta quarta-feira (18/05), na capital paulista, com a nova titular da pasta da Educação no Governo do Estado, Renilda Perez de Lima.

A pauta da reunião incluiu os recursos já solicitados ao então secretário Rossieli Soares Rossieli Soares 
para a infraestrutura física no município envolvendo ampliações de unidades escolares da rede municipal de ensino. “Retomamos as tratativas para a ampliação dos

Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS) Paulo Freire, Bento Prado de Almeida Ferraz Júnior e Maria Luiza Perez e para construção de um novo prédio para o CEMEI Dionísio da Silva, localizado no distrito de Santa Eudóxia. A secretária estadual e o coordenador de Infraestrutura de Serviços Escolares, Erick Tagawa, localizaram as reivindicações e prometeram empenho para atender o município”, explica Wanda Hoffmann.

O chefe de gabinete da Prefeitura e a secretária de Educação também confirmaram com Renilda Perez de Lima a liberação de recursos para as escolas estaduais que serão construídas em São Carlos e que fazem parte do PAINSP (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo), novo formato de parceria com os municípios, que tornou a transferência de recursos técnicos, materiais e financeiros mais ágil e desburocratizada.

O Estado anunciou no ano passado a construção de 5 escolas em São Carlos, 1 já foi empenhada (etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o serviço estiver concluído) e na próxima semana a Prefeitura vai publicar o edital de licitação dessa obra. Essa escola será construída no Jardim Ipanema com 8 salas e capacidade para atender 560 alunos.

A secretária estadual de Educação, Renilda Perez de Lima, informou que os empenhos das outras 4 escolas serão liberados no segundo semestre desse ano. No momento os projetos estão sendo analisados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

As outras quatro escolas estaduais serão construídas no Jardim De Cresci com capacidade para 700 alunos e investimento de R$ 12,5 milhões; no Jardim Embaré com 16 salas, capacidade para mil alunos e investimento de R$ 14,5 milhões; no Novo Mundo com 12 salas, capacidade para 800 alunos e investimento de R$ 12,5 milhões e no Jockey Clube também com 12 salas, capacidade para 800 alunos e custo de R$ 12,5 milhões.

O flagrante foi realizado durante fiscalização integrada à operação Sufoco, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300)

VALPARAÍSO/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu um homem realizando o transporte de quase 18,5 quilos de drogas. A ação ocorreu na tarde de terça-feira (17), em Valparaíso, no interior paulista.

O flagrante foi realizado durante fiscalização integrada à operação Sufoco, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300). Na via, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) abordou um ônibus que fazia o itinerário Campo Grande (MS) - Brasília (DF).

Um dos passageiros foi entrevistado e apresentou muito nervosismo, levantando suspeitas dos militares. Em vistoria na bagagem do homem foram encontrados 22 tabletes de maconha, que somaram 18,5 quilos. Toda a droga foi apreendida para perícia e o homem preso em flagrante por tráfico de entorpecentes. O caso foi apresentado na delegacia de Valparaiso.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Saúde, avança para mais uma etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza, disponibilizando a vacina para os profissionais das forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema prisional, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade, e adolescentes e jovens sob medida socioeducativa já podem se imunizar contra a gripe no município.

Elaine Sartorelli Breanza, secretária da saúde reforça que a vacinação continua para os grupos anteriores. "Segue a imunização contra a gripe para os profissionais da educação da rede pública e particular, pessoas com deficiência com 5 anos ou mais e pessoas com comorbidades também com 5 anos ou mais, pessoas com 60 anos ou mais, profissionais da saúde, gestantes, puérperas e crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, também poderão procurar as unidades de saúde para receber a imunização" aponta.

A imunização é realizada em todas as UBS's (Unidades Básicas de Saúde) e PSF's (Programa Saúde da Família) da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 15h. É preciso levar um documento de identificação com foto e a carteirinha de vacinação.

A secretária da saúde, explica que a vacina disponível neste ano protege contra três cepas do vírus causador da gripe que mais circularam em 2021, entre eles, o H3N2 Darwin, que causou o surto de gripe no final do ano passado. “Ainda falta a população se conscientizar da importância da vacina na prevenção. Em dezembro de 2021, a gripe causada pela Influenza H3N2 (Darwin) levou muitas pessoas do grupo de risco à internação. Hoje, a vacina contra o H3N2 está disponível nos nossos postos de vacinação, portanto pedimos que todos os grupo contemplados se imunizem”, finaliza.

A vacina Influenza trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan. A formulação é constantemente atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus. A vacina será eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação

A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

Divergências

O julgamento foi suspenso no final de abril após pedido de vistas do ministro revisor, Vital do Rêgo. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, já havia apresentado seu voto a favor do modelo de privatização na sessão anterior. Ao retomar o voto nesta quarta, Vital do Rêgo afirmou que a desestatização apresenta seis ilegalidades e defendeu que o processo não poderia prosseguir sem que fossem corrigidas.  

Antes do julgamento do mérito, Vital do Rêgo pediu que o tribunal suspendesse o processo até que a área técnica do tribunal concluísse a fiscalização sobre dívidas judiciais vinculadas à companhia, que poderiam impactar em seu valor de mercado. O pedido, no entanto, foi negado por 7 votos a 1. 

Já em seu voto divergente, Vital do Rêgo apontou as possíveis irregularidades no processo. Uma delas seria os dividendos acumulados e não pagos pela Eletronuclear à Eletrobras e, consequentemente, à União. Os valores atualizados chegam a R$ 2,7 bilhões. Sem esse pagamento, após ser privatizada, a Eletrobras manteria o controle da Eletronuclear, anulando a transferência do controle acionário da Eletronuclear para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). 

Essa nova estatal foi criada em setembro do ano passado para controlar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, duas companhias públicas que foram retiradas da privatização da Eletrobras.

"Enquanto não for resolvida, senhores, a questão dos dividendos, a Eletrobras privada terá a maior participação orçamentária votante na Eletronuclear, desvirtuando a premissa imposta pela Lei 14.182, de que a Eletronuclear deve seguir controlada pelo poder público", argumentou o ministro. A Constituição Federal define que a energia nuclear é tema de segurança nacional e deve ter sua geração controlada pelo Estado.

Vital do Rêgo também questionou a valoração da Itaipu Binacional. Pela lei da privatização, a nova estatal ENBPar deve pagar um valor à Eletrobras pela aquisição do controle acionário da Itaipu Binacional. Esse valor, de R$ 1,2 bilhão, foi considerado "irrisório" pelo ministro.  

Outro ponto questionado pelo ministro foram as avaliações independentes contratadas pelo governo, que teria errado em estimativas sobre ativos da Eletrobras. "Temos erros de R$ 40 bilhões que precisam ser revisados antes de concluir essa privatização."

Maioria

Apesar das ponderações do revisor, todos os demais ministros presentes, com exceção da presidente do TCU, Ana Arraes - que só vota em caso de empate -, votaram por dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras.

O ministro Augusto Nardes, em seu voto favorável, por exemplo, citou a expectativa de crescimento do mercado de energia elétrica, com a chegada dos veículos movidos a eletricidade, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis.

"O mundo está mudando de forma muito rápida, e se nós não nos adaptarmos, e continuarmos com uma empresa que não tem capacidade de se auto manter e necessite de subsídios do governo federal, certamente o Brasil não terá capacidade de crescimento", disse. 

Já o ministro Jorge Oliveira elogiou o processo de capitalização da empresa, que seria diferente de uma "privatização clássica". "A União deverá ter ainda uma parcela considerável do capital dessa empresa.Ela está indo para esse processo em uma condição de alta vantajosidade, a meu ver, que é a de ter dado lucro nos últimos quatro anos", observou.

Ao proferir voto complementar, o ministro-relator, Aroldo Cedraz, classificou a sessão como "histórica" e disse que o TCU deu uma contribuição para a sociedade. 

"Não tenho qualquer dúvida de que as próximas gerações saberão reconhecer as contribuições do Tribunal de Contas da União que essa operação possa ser realizada de forma a proteger os interesses do Estado e, acima de tudo, os usuários, que somos nós, a sociedade brasileira, com essa perspectiva que temos hoje de viabilizar a modernização do setor elétrico nacional."

Desestatização

O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.

A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.

Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

Próximos passos

Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano. 

Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

ARÁBIA SAUDITA - O Fundo de Investimento Público (PIF) da Arábia Saudita, presidido pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, comprou 5,01% da Nintendo. Com a aquisição, ele se torna o quinto maior acionista da companhia de games. A informação foi divulgada na quarta-feira (18) pela Bloomberg.

A compra das ações da Nintendo fazem parte de uma estratégia da Arábia Saudita para se tornar menos dependente do petróleo, sua principal fonte de riqueza atualmente. Para isso, desde dezembro de 2020, o país vem investindo na indústria de games.

É possível destacar três grandes aquisições neste contexto. Salman adquiriu 96% da desenvolvedora japonesa SNK (responsável pelos estúdios de Fatal Fury, Metal Slug e The King of Fighters). Também comprou mais de US$ 3 bilhões em ações de Activision Blizzard, Electronic Arts e Take-Two e abocanhou 5% de participação na Capcom e na editora de jogos online sul-coreana Nexon.

Esse movimento, no entanto, não é visto com bons olhos por alguns grupos. Isso porque a Arábia Saudita tem histórico de abusar dos direitos humanos, incluindo a criminalização de pessoas LGBTQIA+. Vale destacar também que, em 2021, um relatório da CIA, serviço de inteligência dos Estados Unidos, concluiu que o príncipe aprovou o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

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RÚSSIA - A Rússia anunciou na quarta-feira (18) a expulsão de 27 diplomatas espanhóis, 34 franceses e 24 italianos, em resposta a medidas similares adotadas pelos países europeus desde o início da guerra na Ucrânia.

Paris "condenou fortemente" a medida adotada por Moscou, considerando que a decisão não se baseia em "nenhum fundamento legítimo".

Em abril, a França expulsou dezenas de agentes russos por suspeita de que seriam espiões. A decisão de ordenar a saída de representantes franceses seria uma resposta a isso.

O Ministério das Relações Exteriores francês publicou um comunicado se posicionando: "O trabalho dos diplomatas e funcionários da nossa embaixada na Rússia está totalmente no âmbito da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas e consulares".  O texto destaca ainda que a decisão das autoridades russas "não se baseia em nenhum fundamento legítimo".

A Itália, por sua vez, descreveu a expulsão de seus funcionários como um "ato hostil", mas o chefe do governo italiano, Mario Draghi, ressaltou que "romper as relações diplomáticas" deve ser evitado.

"Os canais diplomáticos não devem ser rompidos, porque se conseguirmos a paz, conseguiremos através desses canais diplomáticos", disse Draghi durante uma entrevista coletiva em Roma.

A ofensiva russa na Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro, provocou uma onda de condenação internacional e uma enxurrada de sanções, acompanhadas pela expulsão de centenas de diplomatas russos pelos países ocidentais.

por AFP