BRASÍLIA/DF - O governo federal anunciou a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em 7 eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações. A assinatura do Planapo foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

O Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. "O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a sua comercialização. O plano tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para produção orgânica ou agroecológica, R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com Fundação Banco do Brasil", detalhou Teixeira.

O Planapo inclui, ainda, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações para diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e substituir os agroquímicos por bioinsumos. De acordo com Teixeira, o programa prevê a substituição de "agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade". "Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil. Esses químicos deverão ser substituídos por biológicos. Os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade e por um custo menor", afirmou Teixeira.

A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por "questões técnicas". O tema chegou ao Palácio do Planalto e houve consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês.

ESTADAO CONTEUDO

EUA - O Epic Universe, novo parque temático ainda em construção no Universal Orlando Resort, na Flórida, acaba de ganhar uma data da exata de inauguração. A novidade abrirá as portas em 22 de maio de 2025, bem a tempo do verão no hemisfério norte.

Ocupando uma nova área de 3.000 metros quadrados, quase o mesmo tamanho do atual resort (incluindo todos os três parques temáticos e seis hotéis), o Epic Universe será dividido em cinco mundos temáticos: Super Nintendo World, o Ministério da Magia, baseado em "Harry Potter", a ilha de "Como Treinar Seu Dragão", além do Celestial Park e do Dark Universe.

A venda de ingressos será aberta ao público na próxima terça-feira (22), com opções para curtir apenas o novo parque, ou para conhecer todo o complexo, incluindo os outros parques da Universal (Island of Adventure, Universal Studios e o aquático Volcano Bay). Há ainda o ingresso explorer, que permite a entrada em todos os parques por 14 dias consecutivos. Em todas as opções, há um limite de apenas um dia de diversão no novo parque. Os valores ainda não foram divulgados pela empresa.

Entre as novas atrações, estão a Starfall Racers (montanha-russa de lançamento duplo que atinge até 100 km/h e 40 m em altura) e a Astronomica (área interativa com água e rosa dos ventos gigante). No total, serão mais de 50 novas atrações.

Com a inauguração, o complexo da Universal também ganhará um novo hotel, o Helios Grand Hotel, gerido pela rede de luxo Loews, com 500 quartos e acesso direto para o parque. As reservas para o hotel também estarão disponíveis a partir de terça-feira (22).

As opções gastronômicas terão restaurantes e espaços de comida rápida. O Atlantic, que oferece carnes e peixes, Blue Dragon Pan-Asian Restaurant, de culinárias chinesa, japonesa e tailandesa, e a Pizza Moon, com cardápio variado de pizzas, estão entre as opções.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário.

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

POR AGÊNCIA BRASIL

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté informa à população os prazos estabelecidos para a realização de obras e limpeza de túmulos no Cemitério Municipal “Nossa Senhora de Fátima” em preparação para o Dia de Finados. O objetivo é garantir que o local esteja organizado e acolhedor para os visitantes que prestarão suas homenagens no próximo dia 2 de novembro, data marcada por recordações e reflexões. 

 
As intervenções, como pequenas reformas e manutenção de túmulos, deverão ser finalizadas até o dia 31 de outubro, a fim de evitar a permanência de materiais de construção e resíduos nas vias de acesso. Já as atividades de limpeza, como a retirada de folhas, lavagens e outras ações de manutenção, podem ser realizadas até o dia 1º de novembro, sexta-feira. O cemitério opera em horário regular, das 7h às 18h, para aqueles que desejarem realizar tais atividades dentro dos prazos. 

 
A administração do cemitério ressalta que a definição dessas datas é fundamental para assegurar que, no Dia de Finados, o espaço esteja devidamente organizado para receber os visitantes que costumam passar pelo local para homenagear entes queridos. Apesar de não haver restrições específicas sobre os tipos de obras e limpezas permitidos, é solicitado que a população respeite os prazos para contribuir com a manutenção da ordem e limpeza do espaço. 

 
Atenção à saúde: Vigilância reforça cuidados para prevenir a proliferação do Aedes Aegypti 

 
Neste período, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, faz um importante alerta sobre a necessidade de atenção à prevenção contra o Aedes Aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. A recomendação é que os moradores evitem o acúmulo de água em vasos de flores, bandejas e ornamentos, optando por recipientes que não retenham líquidos. É indicado perfurar ou preencher com areia os pratos de plantas para impedir que sirvam de criadouros para o mosquito. 

 
A população também deve estar atenta ao descarte de materiais que possam acumular água, como garrafas e plásticos, garantindo que o ambiente permaneça seguro. A colaboração de todos é essencial para garantir que o momento de homenagem no Dia de Finados não se torne um risco para a saúde pública. 

 
Aguardando definições sobre atividades religiosas 

 
A Prefeitura de Ibaté também informa que está em processo de organização dos horários para as celebrações religiosas que poderão ocorrer durante o Dia de Finados no Cemitério Municipal. Para a realização dos protocolos relacionados aos atos religiosos, os interessados devem dirigir-se à Prefeitura Municipal para formalizar as solicitações. A administração aguarda a definição para divulgar a programação oficial, visando garantir que todos os fiéis possam participar das homenagens com segurança e respeito às normas sanitárias. 

 
Para mais informações e orientações sobre os procedimentos e prazos, a população pode entrar em contato com a administração do cemitério através do telefone (16) 3343-6233.