BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.

Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.

Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.

A relação das peças foi obtida pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um "sem casa" e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.

"A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem", disse a pasta em nota.

"Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis", completou.

A Folha de S.Paulo esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.

Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.

Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.

O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.

A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.

A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.

Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha de S.Paulo também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.

A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.

A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio em Brasília.

Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.

As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.

Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.

À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.

"Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro", disse Michelle no Instagram.

Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.

VEJA A LISTA DE ITENS ADQUIRIDOS PARA O PALÁCIO DA ALVORADA

Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140

Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690

Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230

Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450

Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270

Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990

por RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

Lula fez ontem reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Hoje (11), o presidente viaja para a China.

“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.”

Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.

Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais.

“Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu.

Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos.

Eixos

No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”.

“E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse.

Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada.

No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou.

No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco.

Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou.

Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.

Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou.

Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou.

Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo no país. “Não vamos admitir”, disse ele.

Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia.

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de especialistas.

Marco fiscal e juros

Durante seu discurso, Lula ressaltou ainda que, com o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o governo quer “colocar o pobre de volta no Orçamento”.

“Também estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. Para Lula, a proposta não terá “100% de solidariedade”, ainda assim, ele acredita na aprovação.

O presidente criticou novamente o patamar dos juros básicos da economia do país, definidos pelo Banco Central (BC). “Continuo achando que estão brincado com o país, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir. Só não vê quem não quer”, disse.

Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano.

Participação social

Na abertura da reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a reação rápida do governo após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. “O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, e ela saiu fortalecida. A reação rápida de todos os Poderes e do próprio governo fortaleceu o sistema democrático”, disse.

No dia seguinte, os chefes dos Três Poderes e diversos governantes e autoridades caminharam juntos do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional, em ato simbólico pela defesa da democracia.

Alckmin contou ainda que, em maio, o governo deve instalar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Muito atuante nos governos de Lula, o colegiado tinha a participação de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas.

“A democracia significa participação, e a gente observa em todos os ministérios uma enorme participação”, disse. “Governo que ouve mais erra menos, governo moderno estimula participação da sociedade civil organizada”.

A previsão é que, ainda neste semestre, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria-Geral da Presidência comecem os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 estados, o objetivo é dar transparência orçamentária e possibilitar à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para os próximos anos.

O vice-presidente falou ainda sobre as diversas das ações do governo nestes primeiros 100 dias, como a valorização do salário mínimo e os valores extras concedidos pelo Bolsa Família – R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

“Se Juscelino Kubitschek dizia que eram 50 anos em cinco, nós podemos dizer que foram mil dias em 100”, destacou Alckmin.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem sua gestão no estado de São Paulo avaliada como ótima ou boa por 44% da população e como regular por 39%, enquanto 11% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, de acordo com pesquisa Datafolha feita após três meses de mandato.

O levantamento traz também resultados menos confortáveis para o carioca que chegou ao Palácio dos Bandeirantes com o apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL), quebrando a hegemonia de quase 30 anos do PSDB no comando estadual, e que é apontado como presidenciável para 2026.

Uma parcela de 45% dos paulistas acha que Tarcísio fez pelo estado menos do que eles esperavam. O grupo é maior do que o de entrevistados que pensam que ele realizou exatamente o que era previsto nesse período (37%). Para 12%, o chefe do Executivo superou expectativas e fez mais do que o esperado.

O instituto ouviu 1.806 pessoas de 16 anos ou mais, em 65 municípios paulistas. Foram entrevistas presenciais, na semana passada, de segunda (3) a quarta-feira (5). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Tarcísio, que venceu as eleições no segundo turno com 55,2% dos votos válidos, ante 44,7% do adversário Fernando Haddad (PT), preservou o capital político no interior, onde superou o aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já na região metropolitana da capital, foi Haddad quem venceu.

De acordo com o Datafolha, a aprovação no interior chega a 47%, enquanto na área metropolitana fica em 41%. As taxas dos que veem o governo como regular são de 36% e 42%, respectivamente. A reprovação ficou parecida (12% na capital e entorno e 11% no restante do estado).

O interior representa 54% do total da amostra da pesquisa e a região metropolitana corresponde a 46%.

Buscando se firmar como um representante da direita moderada, com esforços para se distanciar do extremismo bolsonarista, Tarcísio chega aos cem dias de governo nesta segunda-feira (10).

Nesse período, tentou se equilibrar com acenos à base conservadora que o elegeu e evitou atritos com a esquerda, conquistando certa trégua ao abrir diálogo com Lula e pregar uma relação republicana.

O governo do presidente foi avaliado como ótimo/bom por 38% dos brasileiros, regular por 30% e ruim/péssimo por 29% na pesquisa nacional feita pelo Datafolha na semana anterior, após três meses de mandato.

Mesmo entre eleitores paulistas que declaram ter votado no segundo turno em Haddad, o atual ministro da Fazenda de Lula, 33% reconhecem a gestão de Tarcísio como ótima ou boa (17% a julgam como ruim ou péssima, e 45% a veem como regular).

Embora metade (53%) dos que votaram no petista achem que o governador fez pelo estado menos do que o esperado, 31% pensam que os gestos dele correspondem à expectativa que tinham. Outros 9% dão o braço a torcer e dizem que o candidato rival no pleito de 2022 fez mais do que esperavam.

O otimismo, naturalmente, tem taxas superiores entre os que preferiram nas urnas o ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. No grupo de simpatizantes, o índice dos que reputam o governo como ótimo/bom bate 60%. Outros 31% o consideram regular, e 6% o classificam como ruim/péssimo.

O Datafolha também comparou o desempenho de Tarcísio com o de outros governadores que foram tema de pesquisa do instituto após duração semelhante de mandato. A mais recente foi em 2011, sobre o trabalho de Geraldo Alckmin, à época no PSDB e ainda longe de migrar para o PSB e virar vice de Lula.

Com seus 44% de ótimo/bom, o atual titular do Bandeirantes tem patamar inferior ao de Alckmin (48%), mas superior aos 39% obtidos por José Serra (PSDB) em 2007.

Tarcísio, com 11%, possui nível de ruim/péssimo similar ao da lista de antecessores, que inclui ainda Mario Covas (PSDB). O já falecido tucano, que assumiu o estado em 1995, marcou 16% de reprovação na pesquisa da época. Serra também teve 16%, e Alckmin registrou 14%.

Os 39% de avaliação regular do atual governador estão acima dos 29% de Alckmin e mais próximos dos números de Serra (37%) e Covas (40%). No geral, portanto, os índices do primeiro eleito desde 1994 que não é filiado ao PSDB demonstram aceitação à linha de mudança sem grandes rupturas.

O antecessor João Doria, que em 2022 renunciou e foi substituído pelo então vice Rodrigo Garcia, não teve a gestão escrutinada pelo Datafolha no primeiro trimestre de 2019.

Distante do estilo pirotécnico de Doria, Tarcísio manteve no cargo postura comedida. O momento de maior visibilidade talvez tenha sido durante o socorro ao litoral norte após as tempestades que deixaram 65 mortos, em dobradinha com Lula na articulação de medidas emergenciais.

Com colete e pé na lama, despachando de São Sebastião, o governador ganhou exposição que foi diagnosticada por assessores e conselheiros como positiva para sua imagem.

Ele também ganhou projeção ao dar marteladas no leilão do trecho norte do Rodoanel, licitação tratada pelo governo como um de seus principais feitos até aqui. Na internet, após viralizar, a cena dividiu opiniões, com detratores classificando o vigoroso gesto como sinal de desequilíbrio.

Afora escorregões verbais, como a afirmação equivocada de que o autismo em crianças pode passar com o tempo —o que motivou uma retratação—, o chefe do Executivo passou ao largo de polêmicas mais danosas.

Também driblou crises que poderiam desgastá-lo, a exemplo da proposta de retirar câmeras dos uniformes dos policiais, tema que o pressionou na campanha e entrou em banho-maria diante das evidências de que a iniciativa é mais benéfica do que prejudicial.

Na análise da pesquisa por segmentos, as taxas de aprovação a Tarcísio se destacam em estratos que tendem a apoiar o governador e seu padrinho político. No segundo turno, Bolsonaro obteve no estado de São Paulo os mesmos 55% de votos colhidos por seu ex-auxiliar, o que indica voto casado.

Com 44% de ótimo/bom na média, o governador tem 46% entre homens, 53% entre pessoas com 45 anos ou mais, 56% entre pessoas com renda familiar acima de dez salários mínimos, 67% entre empresários e 86% entre simpatizantes do PL, partido de Bolsonaro e que compõe sua base no estado.

Por outro lado, a taxa de reprovação 11% no geral— é mais elevada entre jovens de 16 a 24 anos (16%), funcionários públicos (17%), os que têm preferência pelo PT (18%) e os autodeclarados pretos (14%).

No recorte religioso, os percentuais de avaliação estão equilibrados entre católicos (que equivalem a 38% da amostra) e evangélicos (29% do universo pesquisado).

A opinião de que o governo é ótimo ou bom é compartilhada por 50% dos católicos e 45% dos evangélicos. A classificação como regular é feita por 34% e 39%, respectivamente. E a sensação de que é ruim ou péssimo afeta a mesma proporção dentro das duas vertentes: 10%.

Católico, Tarcísio se aproximou do público evangélico na campanha, fazendo o périplo por templos e cultos comum aos candidatos em busca de votos. Já no cargo, prestigiou o segmento com a nomeação de auxiliares influentes entre os irmãos de fé, como os secretários Sonaira Fernandes (Políticas para a Mulher), Gilberto Nascimento Jr. (Desenvolvimento Social) e Roberto de Lucena (Turismo).

Além disso, o governador sancionou um projeto de lei que transformou a Marcha para Jesus, maior evento no calendário evangélico do continente, em patrimônio cultural imaterial do estado.

por JOELMIR TAVARES / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo em suas redes sociais para comemorar os 100 primeiros dias de governo, que serão completados na segunda-feira, 10, recorrendo ao mesmo mote usado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB): “O Brasil Voltou”. O slogan foi adotado pelo emedebista, que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, na cerimônia que celebrou o segundo ano de sua gestão.

“Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou”, escreveu Lula. Os petistas acusam Temer de ter dado um “golpe” em Dilma, que foi cassada em 2016. O próprio Lula chamou Temer de “golpista” várias vezes.

No vídeo, o presidente destaca que, na atual gestão, “o valor da cultura”, “o cuidado com o meio ambiente”, “o respeito internacional”, “a proteção à saúde” e “o respeito a todas as crenças” voltaram. Os cinco pontos compuseram as principais críticas do PT ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou pic.twitter.com/eOGRuC9Dnj

— Lula (@LulaOficial) April 8, 2023

A equipe de Lula planeja uma série de ações para divulgar o balanço dos primeiros 100 dias de governo. Haverá, ainda, uma cerimônia no Planalto, marcada para segunda-feira, 10, com o presidente e os 37 ministros.

por Levy Teles / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem alusiva ao Dia Mundial da Saúde, celebrado na sexta-feira (7). No texto, ele cita a garantia constitucional da saúde como um direito universal, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula menciona os principais desafios do Brasil na área, incluindo a necessidade de alocação de médicos nas comunidades do interior e nas periferias das grandes cidades, além de acabar com as filas para exames, consultas e cirurgias.

"No Brasil, felizmente, temos a garantia constitucional de um Sistema Único de Saúde, o SUS, que assegura o acesso gratuito aos serviços por toda a população. E nos esforçamos constantemente para transformar em serviços cada vez melhores aquilo que determina a nossa Constituição", escreveu.

"Isso passa por fortalecer o SUS, levando médicos e todos os profissionais da saúde às periferias das grandes cidades e às distantes comunidades do interior brasileiro. Também passa pela realização de intensas campanhas para superar os problemas que ainda decorrem da pandemia do covid-19: as filas acumuladas de consultas, exames e cirurgias eletivas e a queda dos índices de vacinação", acrescenta a mensagem.

O presidente também ressaltou a importância da Organização Mundial da Saúde (OMS) e elogia o trabalho da atual gestão da entidade, comandada pelo etíope Tedros Adhanom.

"A OMS tem dado contribuições extraordinárias à humanidade. E merece uma profunda homenagem por estar comemorando seus 75 anos de criação também neste 7 de abril. Assim, deixo aqui registrado meu muito obrigado ao diretor-geral, Tedros Adhanon, pela sua liderança à frente da Organização".

Em rede social, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou a mensagem do presidente Lula e ressaltou que a saúde de um depende da saúde de todos.

A mensagem do presidente @lulaoficial mostra como olhamos para a saúde, a partir daqueles que mais precisam. Ideia que inspira o #SUS, a saúde de um depende da saúde de todos e, cada vez mais, da saúde do planeta. Nesse #DiaMundialdaSaúde, parabéns à @WHO por seus 75 anos. + pic.twitter.com/u0zU3yd3QY

— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) April 6, 2023

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.  

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.  

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.  

Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.  

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.  

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio. 

Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013. 

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.

"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou.

Lula fez questão de ressaltar que o governo federal não fará distinção entre gestores municipais de partidos aliados ou da oposição. "As nossas divergências partidárias vão acontecer na época das eleições. O que que quero é que vocês saibam que nós vamos tentar recuperar a civilidade nesse país". Na mesma cerimônia, o presidente anunciou o reajuste de 39% no repasse da merenda escolar.  

As prioridades do Mãos à Obra são equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações, informou o governo.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia na terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos.

As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.

O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%.

A possibilidade de locação social, a aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua serão previstas no programa..

Serão entregues, de forma simultânea, o total de 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.

Por Daniel Mello - Enviado Especial - AGÊNCIA BRASIL

A formalização da gestão de portfólio no âmbito do Ministério e o desenvolvimento do sistema GPS, do banco de ideias e do painel de gestão de projetos estão entre os destaques.

BRASÍLIA/DF - A Secretaria-Executiva (SE) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou nesta segunda-feira, 26, o relatório com os avanços em políticas e projetos executados pela gestão entre os anos de 2019 e 2022. O documento traz o detalhamento das conquistas alcançadas como a formalização da gestão de portfólio no âmbito do Ministério, o desenvolvimento do Sistema GPS, o banco de ideias, os painéis gerenciais e os dashboards e, ainda, o suporte e o acompanhamento do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), da Plataforma de Interação Social em Direitos Humanos e do Portal de Conteúdos em Direitos Humanos. 

Segundo a secretária-executiva adjunta do MMFDH, Viviane Petinelli, a gestão da pasta nos últimos quatro anos foi marcada por um salto quantitativo e qualitativo nas iniciativas. “O número de ações desenvolvidas pelas áreas de negócio, aliado àquelas conduzidas pelas áreas-meio e coordenadas pela Secretaria-Executiva, demandou grandes esforços de todas as equipes, de modo que, ao final do ano 2020, foi constatada a necessidade de organizar o planejamento e a execução das ações, no intuito de possibilitar a priorização daquilo que era estratégico e que tivesse maior alcance do público-alvo do Ministério”, relembrou.

Ainda de acordo com a gestora, houve uma determinação para que a Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional (DPPII) realizasse o levantamento junto às unidades finalísticas, de modo que fosse criado um portfólio de projetos estratégicos para o Ministério. 

“A Secretaria-Executiva demandou a edição de normativo para regulamentação do portfólio, a fim de que fossem concentrados esforços prioritariamente no que era importante para o cumprimento da missão institucional da pasta”, observou Petinelli.

Nesse sentido, em 1° de abril de 2021, foi publicada a Portaria MMFDH 1.144, que regulamenta a Gestão de Portfólio no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A partir daí, foi selecionado e aprovado pela Ministra de Estado o Portfólio Estratégico 2021 – 2022, que traz a estrutura a seguir:

Demais dados do relatório da SE/MMFDH 2019 - 2022

• Desenvolvimento do sistema GPS

Uma vez regulamentada a gestão de portfólio e aprovado o portfólio estratégico, a Coordenação-Geral de Projetos e Processos (CGPP) iniciou estudos e tratativas no sentido de desenvolver uma solução sistêmica capaz de gerenciar os projetos estratégicos do Ministério, desde o planejamento até a finalização, passando pela categorização, priorização e execução, de acordo com o fluxo estabelecido na Portaria 1.144/2021.

A solução foi pensada, desenhada e criada em conjunto com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI), tendo sido desenvolvido o sistema GPS (Gestão de Projetos para o Sucesso), o qual possibilita a gestão centralizada dos projetos estratégicos do Ministério, atendendo ao fluxo da supracitada Portaria MMFDH 1.144/2021.

O sistema GPS se encontra em produção e efetivo funcionamento, inclusive com a gestão dos projetos cadastrados no ano de 2021, e disponível para o cadastramento dos projetos da atualização do portfólio 2022.

• Desenvolvimento do Banco de Ideias

Tendo em vista o sucesso do sistema GPS, e no intuito de disseminar a cultura de projetos no Ministério, foi criado o Banco de Ideias. Esse sistema possibilita que qualquer servidor ou colaborador do Ministério cadastre uma ideia, que pode vir a se tornar um projeto estratégico.

As ideias cadastradas são analisadas pelas áreas de negócio e, caso elas tenham condições de atender a alguma demanda estratégica, se tornam projetos, sendo inseridas automaticamente no sistema GPS, e estarão aptas a seguir o fluxo da Portaria 1.144, passando, a partir de então, a compor o portfólio de projetos estratégicos da pasta. 

• Desenvolvimento do Painel de Projetos

Foi desenvolvido, a partir da base de dados do sistema GPS, um painel visual conhecido como painel do software PowerBI, que permite a visualização e o acompanhamento das informações dos projetos ali cadastrados.

O painel está pronto para uso, e a performance dependerá da inserção, pelas áreas de negócio, das informações dos projetos no sistema GPS. 

• Suporte e acompanhamento da criação das três grandes plataformas tecnológicas de serviço do MMFDH

O salto na qualidade e a modernização da gestão levou o Ministério à idealização de três grandes plataformas tecnológicas que estão transformando para sempre a forma de trabalho das equipes, bem como a prestação de serviços à sociedade, quais sejam: Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), Plataforma de Interação Social e Portal de Conteúdos em Direitos Humanos.

A CGPP atuou nesses projetos inicialmente com a parte de testes e acompanhamento do desenvolvimento e, uma vez concluídos, com o suporte ao usuário relativamente às funcionalidades dos sistemas. A seguir, uma breve descrição dos sistemas desenvolvidos:

Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH

Disponível para toda a população, a plataforma que reúne, em um mesmo sistema, as políticas do Ministério destinadas ao atendimento de cidadãos em situação de violência ou ameaçados de morte, bem como as iniciativas cuja implementação depende primeiramente de adesão ou de inscrição dos entes subnacionais e de organizações da sociedade civil e do setor privado. O sistema se encontra em produção e efetivo uso, atendendo a pessoas físicas, órgãos e entidades públicas e privadas.

Plataforma de Interação Social em Direitos Humanos

Disponível para toda a população, a plataforma é destinada à participação da sociedade nas ações do Ministério, seja pela formação, capacitação e qualificação nas temáticas de direitos humanos, executadas por meio do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos – PNEC-DH, seja pela participação social em conselhos de direitos, conferências nacionais e fundos públicos da política nacional de direitos humanos.

A plataforma encontra-se pronta para se conectar a plataformas de outras escolas e ofertar, por meio delas, os diferentes cursos nas temáticas de direitos humanos, de forma integrada e com área do aluno em seu próprio ambiente.

Portal de Conteúdos em Direitos Humanos

Plataforma que reúne em um mesmo ambiente virtual o acervo institucional do Ministério e permite a submissão, pelo cidadão, de artigos e de outras publicações relacionadas à temática de direitos humanos.

O Portal contempla dois tipos de acesso, sendo:

• a Biblioteca Digital, onde se encontra publicado o acervo institucional do Ministério. Nela, é possível encontrar publicações editoriais e periódicas da pasta desde sua criação, bem como atos normativos editados ao longo do tempo; e
• os Editais, que trazem oportunidades para que quaisquer interessados submetam para análise do Ministério publicações em direitos humanos que, uma vez aprovadas, passam a fazer parte do acervo da pasta.

A plataforma se encontra em fase final de homologação, e será disponibilizada em ambiente de produção nas primeiras semanas de 2023.

Importante destacar que tamanha foi a inovação trazida pelas três novas plataformas tecnológicas que o MMFDH foi premiado com o Selo Bronze da Modernização do Estado. O selo, entregue pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é concedido pelo Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME) às melhores iniciativas de inovação da administração pública. Na ocasião, as três plataformas foram premiadas. 

• Desenvolvimento de painéis gerenciais e dashboards

Durante os anos de 2021 e 2022, foram desenvolvidos pela CGPP dezenas de painéis e dashboards do Microsoft PowerBI, em atendimento a demandas oriundas das unidades finalísticas e, especialmente, da Secretaria-Executiva.

Todos os desenvolvimentos contaram com o acompanhamento e a participação ativa da SE e das demais unidades do Ministério, tendo sido produzidos excelentes trabalhos.

A organização das bases de dados, aliada à maturidade no trato das informações, levou à proposta da SE de desenvolver um painel único que consolidasse as informações orçamentárias, financeiras, de gestão estratégica, de temas institucionais, do programa Abrace o Marajó, do programa Pró-DH, da atuação parlamentar e de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Essa concentração de esforços deu origem ao painel Gestão 2019 – 2022. O painel Gestão 2019 – 2022 tem complexa configuração e concentra consultas de dados oriundos de diversas fontes. 

SÃO PAULO/SP - Os atrasos constantes em obras de metrô durante os governos tucanos em São Paulo vão gerar uma herança inédita para o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos): a possibilidade de inaugurar cerca de 37 km de trilhos nos próximos quatro anos. A conta é da gestão João Doria/Rodrigo Garcia (PSDB), que pouco avançou na ampliação da rede, marcada mais recentemente por problemas operacionais do que avanços, mas que deixa 34 estações em andamento.

Ao assumir o governo em janeiro e o comando do transporte metropolitano paulista, Tarcísio poderá visitar canteiros de cinco linhas há tempos aguardadas pelos paulistanos, como a 6-Laranja, a 15-Prata e a 17-Ouro – monotriho da zona sul que deveria ter sido entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014. Atrasados por motivos variados, os três projetos têm potencial para, juntamente com as extensões das linhas 2-Verde e 9-Esmeralda, ampliar a malha atual em 40%.

Antes de colocar o capacete e faturar politicamente com a herança, no entanto, Tarcísio terá de se posicionar rapidamente sobre o que se tornou hoje o maior problema do transporte sobre trilhos no Estado: a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM. Após sucessivas falhas técnicas e transtornos causados aos usuários, o Ministério Público do Estado sugeriu ao governo Garcia suspender o contrato de concessão homologado em junho de 2021 pela gestão Doria.

Com validade de 30 anos, o negócio rendeu o pagamento de R$ 980 milhões em outorga ao Estado, que ao repassar a operação das linhas à concessionária ViaMobilidade viu o índice de insatisfação explodir. Segundo o MPE, o consórcio vencedor da licitação não dispõe de pessoal especializado para o serviço assumido, assim como materiais e equipamentos básicos.

Parcerias

Defensor de parcerias com a iniciativa privada, Tarcísio foi eleito com a promessa de conceder ou privatizar até mesmo serviços essenciais, como distribuição de água e coleta de esgoto, a partir da venda do controle acionário da Sabesp. Mas terá sua disposição colocada à prova de acordo com a solução que dará ao problema que se tornou a desestatização de parte da CPTM.

Na Secretaria de Transportes Metropolitanos, Tarcísio indicou a permanência do atual secretário, Marco Assalve. O governador eleito tem afirmado a intenção de reavaliar o contrato e até mesmo extingui-lo, mas não sem antes usar de todos os mecanismos à sua disposição, como a imposição de multas pesadas. Ao mesmo tempo, sugeriu, durante a campanha eleitoral, a possibilidade de promover outras ampliações a partir de novas concessões.

Para o consultor em mobilidade urbana Sergio Avelleda, que já presidiu o Metrô e a CPTM, as expansões na rede vão exigir do governo Tarcísio um planejamento financeiro para não apenas dar celeridade às obras, mas assegurar os recursos necessários para subsidiar o sistema.

“Quanto maior e com mais integrações a malha, menor é a sua eficiência financeira”, alerta Avelleda ao explicar que passageiros farão mais viagens pagando uma única passagem. “É assim em todas as capitais do mundo, o sistema precisa ser subsidiado.”

No plano apresentado por Tarcísio à Justiça Eleitoral não há dados sobre financiamento do transporte nem detalhes sobre as linhas que pretende iniciar ou expandir a partir de novos projetos. Durante a campanha, no entanto, o agora governador eleito se comprometeu a levar o metrô a cidades da Região Metropolitana, como Cotia, por meio de uma futura expansão da Linha 4-Amarela, ramal operado hoje pela iniciativa privada, mas construído pelo Estado.

Para o cientista político Humberto Dantas, diretor do Movimento Voto Consciente, levar o metrô para fora da capital seria um ganho político talvez maior que inaugurar novas estações em São Paulo. “Todos os últimos governadores prometeram e não cumpriram. O impacto seria bastante importante”, afirmou.

Segundo Dantas, a disposição de Tarcísio em manter boa parte da equipe hoje em atividade no governo – sem rifar quadros tucanos – pode ajudar na tarefa de finalizar obras de infraestrutura comumente impactadas por mudanças de projetos, problemas financeiros e até mesmo acidentes. “Ao final, se der certo, ele pode dizer que mudou tudo sem mudar nada. Isso dá celeridade.”

por Adriana Ferraz / ESTADÃO