SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2020, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de comprar livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa realizada pelo Procon-SP, foi constatado que a diferença de preço de uma borracha látex da mesma marca e modelo (Faber Castell) pode chegar a mais de 330%.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2021 as compras virtuais irão aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

GOIÂNIA/GO - Gusttavo Lima se juntou ao time de famosos em prol de Manaus. Nesta semana, O sistema de saúde amazonense entrou em colapso por recorde de internações devido a covid-19 e alguns artistas levantaram uma campanha para comparem cilindros de oxigênios.

"Estamos desenhando toda a logística e sábado estará chegando em Manaus 150 cilindros de oxigênio. Estou com todos vocês, Manauaras! Uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto... Assim seguimos com bondade e amor ao próximo!", disse Gusttavo Lima nas redes sociais.

Gusttavo Lima envia boeing para Manaus

Dito e feito! Na manhã deste sábado (16), o "embaixador", como é carinhosamente chamado por seus fãs, compartilhou vídeos e fotos de um boeing levando cilindros de oxigênio rumo a Manaus.

"Acabei de falar com a minha equipe, todos os cilindros já carregados no Boeing, foi o que coube. Não coube mais nenhum cilindro. Daqui a pouco vai chegar toda essa carga de cilindros em Manaus. Tenho certeza que vai salvar muitas vidas", celebrou apontado por viver romance com Mariana Rios.

Famosos apoiam Manaus e ajudam a combater crise

Marília Mendonça, Wesley Safadão , Tatá Werneck , Simone , Tirullipa, Whindersson Nunes , Paola Carosella, Jorge e Mateus, Bruno Gagliasso , Maria Gadú e mais nomes foram outros famosos que estão ajudando a causa.

A crise chegou a mídia internacional. Na sexta-feira (15), Demi Lovato demonstrou todo seu apoio aos manauaras através de suas redes sociais. "Brasil, eu vejo e ouço você", escreveu a estrela do pop em seus stories, adicionando emojis da bandeira do Brasil e de corações.

Anitta é criticada por curtir boate nos EUA na pandemia

Na internet, Anitta foi bastante criticada ao ser filmada pelo rapper Tyga "distribuindo" dólares em uma boate de stripper em Miami, nos Estados Unidos. Curtindo férias fora do Brasil, a famosa dividiu opiniões dos internautas por curtir festa em meio a pandemia do coronavírus.

Em janeiro, Tyga esteve pelo Brasil e curtiu festa promovida na casa de Ludmilla, no Rio de Janeiro. A participação dele causou polêmica depois de filmar mulheres rebolando de fio-dental.

"Estou vendo um monte de gente chocada falando sobre objeto. Viu alguém ali sendo objeto? Você viu um monte de mulheres que pagam suas contas dançando e rebolando do jeito que elas queriam", defendeu Ludmilla.

*Por Rahabe / PUREPEOPLE

SÃO CARLOS/SP - Uma briga entre uma mulher e seu ex-compaheiro acabou no plantão policial, na noite deste último sábado, na Rua Rodolfo Luporini, no bairro Jardim Paulistano, em São Carlos.

De acordo com informações, o ex-casal viveram por 32 anos juntos, porém devido a brigas e violências domésticas constantes a mulher pediu a separação e solicitou uma medida protetiva contra o ex-esposo.

Ontem, 16, pela manhã, o sujeito apareceu na casa da ex-mulher para ver o filho do casal. Durante a permanência do homem na residência a mulher teria saído. Ao retornar o filho não estava passando bem e teve que levar o menino ao Hospital Universitário (HU). Quanto voltou do Hospital o indivíduo estava esperando na frente da casa e teria começado a ofendê-la e adentrou à casa. Já dentro da residência o mesmo teria jogado uma faca em sua direção, mas a mulher conseguiu desviar e chamar a PM.

Os Policiais ao chegar viram que o acusado tinha um facão e estava bem alterado. Desta forma ambos foram conduzidos ao Plantão Policial para o registro da ocorrência.

SÃO PAULO/SP - Criado em 2013 com o intuito de combater e denunciar casos de agressão de gênero em São Paulo, o SOS – Violência Contra A Mulher se tornou um “serviço fantasma” na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Apesar de constar no organograma da Casa e ser citado em matérias institucionais, o serviço não funciona há quase sete anos e é desconhecido dos próprios parlamentares.

Sua ativação é simples, depende apenas da iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos. Isso porque, além de aprovada, a resolução de autoria do ex-deputado petista Adriano Diogo garantiu um orçamento próprio e até quatro servidores. Para tirar do papel, basta que o presidente da Comissão solicite à Mesa Diretora os valores necessários e indique os funcionários.

Além de receber e encaminhar denúncias de violência a órgãos competentes, o serviço tem entre suas atribuições a implementação de ações para o combate à violência contra mulher; a promoção de seminários, audiências e eventos; e a oferta de orientação psicológica e jurídica gratuita às vítimas.

“Um dos problemas dos serviços de proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência é justamente o fato de serem descentralizados e, muitas vezes, descontinuados, a depender da troca de poderes e gestores. Isso ameaça a possibilidade de criação de mecanismos eficazes e perenes”, afirmou a advogada Tainã Góis, conselheira de Política para Mulheres do Município de São Paulo.

O único período em que há registro de funcionamento do SOS é entre 2013 e 2015, durante o mandato de Diogo. “Eram três servidoras em período integral. Com a orientação de funcionários da delegacia que tinha na Alesp, a gente colhia depoimentos das vítimas de violência e encaminhava aos órgãos responsáveis. Também fizemos audiências com especialistas para falar sobre o tema”, disse o ex-deputado.

Com o fim do mandato de Diogo, o serviço foi esvaziado. Nenhum dos três presidentes da comissão deu prosseguimento ao SOS. A Alesp e o colegiado não informaram se alguma verba foi movimentada nesse período.

O sucessor do petista, o ex-deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), vinculou a inoperância em sua gestão à ausência de um relatório de atividades apresentado por Diogo e à existência da Procuradoria Especial da Mulher. Segundo ele, há uma “sobreposição” de atribuições e o serviço gerava “custos extras aos cofres públicos, sem qualquer demonstração de resultado efetivo”. O petista, no entanto, disse ter procurado Bezerra para realizar um “rito de passagem” e explicar sobre o funcionamento do órgão.

Argumento parecido ao de Bezerra foi usado pela deputada Adriana Borgo (PROS), que assumiu interinamente a presidência da comissão. Para ela, o SOS é “plenamente suprido” por uma Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos das Mulheres e pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida das Mulheres. Apesar disso, ela não pretende propor a extinção do órgão. Beth Sahão (PT), que estava na presidência até perder o mandato, afirmou que não se lembra do serviço.

Diferença

As justificativas de Bezerra e Adriana são contestadas por especialistas ouvidas pelo Estadão, que veem as atribuições do SOS como distintas das ações já existentes na Assembleia. A secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora-geral do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP, Maíra Calidone Recchia Bayod, observou que a Frente, por exemplo, é composta por deputadas que promovem a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado. “Já a Procuradoria visa a participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Alesp, além de ajudar a fiscalizar programas e promover debates sobre a matéria.”

Para Maíra, os trabalhos da Frente e da comissão são “ótimos” e “necessários”. “Mas em um país onde os índices de violência contra a mulher alcançam níveis assustadores, sofrem todo tipo de abuso, onde elas não estão seguras nem dentro de suas próprias casas, e principalmente quando as instituições não dão conta de suprir a demanda neste combate à violência, é mais do que necessário um órgão da envergadura deste dentro da maior assembleia do Brasil”, afirmou.

Tainã Góis concordou que não há sobreposição de serviços. “A missão de um programa como o SOS é pragmática e concreta: atuar em casos de violência contra a mulher, realizando acolhimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência via parceria com outros poderes, realização de atividades e palestras para educação popular sobre o tema”, disse. “Já a missão da comissão parece ser outra: ouvir a sociedade civil e demais poderes sobre casos de ameaça a direitos contra a mulher – algo que engloba outros elementos que não só a violência contra a mulher – e planejar projetos em âmbito estadual.”

Deputada estadual pelo PSOL, Monica da Bancada Ativista só soube do serviço por meio da reportagem. “O órgão estava escondido na Assembleia e a gente não sabia que ele existia. (A informação) acendeu um sinal de alerta de que existe, formalizado, um órgão importante de participação popular, de formação de políticas públicas que está parado por falta de vontade política”, declarou a deputada, que se propôs a trabalhar pela reativação do órgão na Casa, em março.

Procurada, a Alesp informou apenas que “reconhece” e “apoia” todas as iniciativas que visam a proteção e os direitos das mulheres.

 *Por: Bianca Gomes / ESTADÃO

São 38 vagas, com inscrições prorrogadas até 19 de fevereiro

SÃO CARLOS/SP - O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) do Campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de mestrado, com início neste primeiro semestre de 2021.

São 38 vagas disponíveis, distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa: Aprendizado de Máquina e Processamento de Línguas Naturais (oito vagas); Sistemas de Automação e Robótica (seis vagas); Engenharia de Software (quatro vagas); Banco de Dados (três vagas); Interação Humano-Computador (quatro vagas); Arquitetura de Computadores (uma vaga); Computação Ubíqua (duas vagas); Computação de Alto Desempenho e BigData (quatro vagas); e Processamento de Imagens e Sinais (seis vagas).

O processo seletivo é composto por duas etapas eliminatórias: a primeira é análise documental referente a aspectos de formação, experiência acadêmica e profissional e adequação da formação às áreas de interesse do PPGCC; e a segunda etapa é uma entrevista com os candidatos.

A inscrição e o envio dos documentos indicados no edital deverão ser realizados exclusivamente pela Internet, e o prazo foi prorrogado até o dia 19 de fevereiro. Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição, etapas de seleção, cronograma, documentos necessários, dentre outras, podem ser obtidas no edital disponível na página do PPGCC, em http://ppgcc.dc.ufscar.br.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e representantes dos proprietários de terrenos no Residencial Arcoville, Clayton Godoy e Fernando Guerra, estiveram no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) São Carlos onde conversaram com o presidente da autarquia Benedito Carlos Marchesin.

Bira explicou que foi procurado por um grupo de moradores para ajudar a resolver alguns problemas na localidade. “Um grupo de moradores do Arcoville me procurou e pediu para ajudar com demandas em relação ao loteamento, sendo algumas com o SAAE, entrei em contato com o presidente do SAAE Marchesin e de imediato ele nos recebeu”, disse.

Godoy destacou que após a liberação para que os proprietários pudessem começar a construir, em dezembro de 2020, existem algumas burocracias e a água ainda não chegou até os lotes que já têm ligação. “Alguns moradores já solicitaram a ligação de água e foram realizadas, porém a água ainda não chega até as torneiras, essa é uma das solicitações”, disse.

Outro pedido é para que as ligações de água e esgoto possam ser feitas com a localização do lote que está na documentação até que a numeração seja liberada pela Prefeitura. “Pedimos ao presidente do SAAE para começar a fazer as ligações com a localização existente nos documentos, pois já esperamos muito tempo para liberação para poder construir”, observou Guerra.

Marchesin garantiu que até a próxima semana o problema de liberação de água para o bairro estará resolvido e que vai tentar agilizar os pedidos de ligações em cada lote. “Os proprietários de terrenos no Arcoville devem ir até uma das unidades dos Serviços Integrados do Município (SIM) e solicitar a ligação de água e esgoto e vamos buscar atender todas as demandas que chegar até o SAAE. Sobre a água, é necessário fazer uma manobra no registro para chegar até os terrenos e até a próxima semana será solucionado”, explicou o presidente do SAAE.

O loteamento no Residencial Arcoville começou a ser comercializado em 2016 com prazo de entrega em dois anos, portanto em 2018, porém só foi liberado no final de 2020. Além das reclamações em relação à ligação de água e esgoto, os proprietários se queixam em relação aos juros das parcelas.

Os vereadores Bira e Rodson do Carmo (PSDB), também engajado no setor de Habitação, estão empenhados em ajudar os proprietários de lotes no Residencial Arcoville.

Empresária e ex-dançarina do Faustão exibe boa forma na capa da revista eletrônica e fala sobre carreira, comportamento e boa forma; Juliana Paes, Nicole Bahls, Grazi Massafera, Aline Riscado e Mariana Goldfarb são algumas das beldades que também ocuparam o posto de musas do verão

RIO DE JANEIRO/RJ - "Verão 2021 pela revista Mensch é uma mistura de sol, céu e mar para alegrar meu início de ano." É assim que a empresária e ex-dançarina do Faustão Fernanda D'Ávila descreve sua aparição na capa do informativo eletrônico. Fernanda foi eleita pela revista a musa do verão 2021 através de um bate-papo descontraído e um sessão de fotos de tirar o fôlego.

Na conversa com jornalista André Porto, Fernanda falou sobre carreira, sua passagem pelo balé do Faustão, relacionamento, comportamento e, claro, boa forma.

"Na minha jornada, aprendi que não dá para mostrar somente o resultado através de fotos ou vídeos. Hoje, entendo que o meu principal objetivo/propósito é mostrar o caminho para que as pessoas também possam chegar lá. É por isso que venho trazendo muito conteúdo direcionado nas minhas redes sociais", revelou a musa.

Juliana Paes, Nicole Bahls, Grazi Massafera, Aline Riscado e Mariana Goldfarb são algumas das beldades que também ocuparam o posto de musas do verão.

Na entrevista, Fernanda também comentou sobre os planos para 2021 e dos desafios da pandemia para executar os projetos.

"Me preocupo cada vez mais em gerar um conteúdo de valor, tanto através da minha rede principal, como também pelos outros perfis que possuo (viagem, programa de emagrecimento…)", afirma.

"Consigo trabalhar com o que me faz feliz de qualquer lugar do mundo. Além disso, todo o conteúdo gerado na minha rede social pode ser alcançado por muito mais pessoas. Com isso, tenho seguidores e alunas do mundo inteiro", completa.

Confira a entrevista completa de Fernanda através do link https://revistamensch.com.br/estrela-fernanda-davila-nossa-musa-do-verao-2021/.

SÃO PAULO/SP - O rocambole de batata e carne moída é delicioso, prático e vai tornar as suas refeições ainda mais saborosas e irresistíveis. A massa desmancha na boca e o recheio é suculento, todos vão adorar! Aprenda a fazer:

Ingredientes do rocambole de batata e carne moída

• 3 batatas cozidas e amassadas
• 3 ovos batidos
• 1 colher (sopa) de manteiga
• 3 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado
• 3 colheres (sopa) de farinha de trigo
• 1 xícara (chá) de leite
• Sal a gosto
• Margarina para untar
• 10 colheres (sopa) de molho de tomate
• Queijo parmesão ralado para polvilhar

Recheio

• 1/2 cebola picada
• 2 dentes de alho amassados
• 2 colheres (sopa) de óleo
• 500g de carne moída
• Sal a gosto

Modo de preparo

Para o recheio, em uma panela, em fogo médio, frite a cebola e o alho no óleo até dourar. Adicione a carne moída, sal e refogue até secar a água. Reserve. Para a massa, em uma tigela, misture a batata, o ovo, a manteiga, o parmesão, a farinha, o leite, sal e despeje em uma fôrma de 30cm x 22cm untada.

Leve ao forno médio, preaquecido, por 20 minutos. Desenforme sobre um pano de prato úmido, cubra com o recheio, o molho de tomate e polvilhe com parmesão. Enrole como rocambole com a ajuda do pano, disponha em uma travessa e sirva.

*Por: GUIA DA COZINHA

PIRACICABA/SP - Policiais militares apreenderam uma réplica de pistola com um homem acusado de agredir a esposa. Os PMs estiveram na residência do casal, no bairro São Dimas, em São Pedro, anteontem. A vítima informou à PM, que apenas teve um desentendimento com seu companheiro, afirmou que não foi agredida e nada comentou a respeito da existência de arma no interior da residência. Os policiais saíram da casa e pouco tempo depois receberam outra solicitação, por meio do telefone 190 informando novamente sobre um caso de violência doméstica.

A mulher acabou relatando que sofreu ameaças de morte e que havia sido agredida pelo companheiro. Ela mostrou algumas marcas aparentes em seu rosto e pescoço e disse ainda que seu convivente possuía uma arma no interior da residência.

Os policiais fizeram uma revista na casa e localizaram debaixo do sofá um objeto aparentando ser uma arma de fogo, tipo pistola simulacro. O suspeito relatou que e se tratava de arma de brinquedo, tipo airsoft e que não agrediu sua companheira.

Levado ao plantão policial, a versão não convenceu o delegado Marcel Willian Oliveira de Sousa que decidiu manter a prisão devido às acusações de violência doméstica e apreensão do simulacro. O homem foi conduzido ao plantão policial de Piracicaba e depois encaminhado à carceragem, que fica no mesmo prédio. Ele ficou preso até ser apresentado à audiência de custódia.

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

Nova escola municipal de Ibaté terá 1.014 m2 de área construída e atenderá crianças de 0 a 3 anos

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está construindo uma nova creche no Conjunto Habitacional Antônio Moreira (CDHU).

Localizada na esquina das Ruas Armando Prado e Antonio Peruci, a nova unidade escolar será uma das maiores da cidade, com um total de 1.014 m2 de área construída em um terreno de 3.857 m2 e capacidade para atender, em cada período, 150 crianças de 0 a 3 anos.

O Secretário Municipal de Obras, Daniel Luis Antonio Cardoso, explicou que o projeto da creche segue manuais de construção e critérios educacionais desenvolvidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além das Normas Construtivas de Desempenho da ABNT/NBR, Normas de Prevenção e Combate à Incêndios e Normas Construtivas Municipais e Estaduais. Os espaços são projetados de forma a garantir conforto acústico, térmico, tátil e antropodinâmico para melhor atender às crianças.

Além da área comum, com refeitório, varanda coletiva, brinquedoteca e do setor administrativo e área de serviços, com recepção, secretaria, cozinha, lavanderia e almoxarifado, a creche terá alas específicas para alunos de 3 a 11 meses, com berçário, sala de amamentação, lactário e fraldário; para alunos de 1 ano a 4 anos e 11 meses, com salas de atividades e de repouso e aos alunos da Educação Infantil, de 5 anos, com as salas de aula.

Na área externa da creche haverá solário para bebês e crianças, pátio gramado, dois playgrounds, pista infantil para corridas e hortinha de frutas e vegetais.

O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, destacou que a obra da creche do CDHU será uma das principais em sua atual gestão. “Vamos continuar o trabalho que já estamos fazendo. Entregaremos a nova Câmara Municipal e o prédio com uma unidade do Poupatempo, que já estão prontos; concluiremos obras importantes como essa Creche Municipal no CDHU e o Terminal Rodoviário, entre outras”, destacou.

Executado pela empresa Griffo Engenharia, vencedora do processo licitatório, a obra tem supervisão da Secretaria de Obras de Ibaté e deve ser concluída até o fim de 2021. A unidade será a 15ª escola municipal da cidade.