BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública para proposta de padronização de carregadores de celulares por fio com padrão USB tipo C, segundo comunicado no final da terça-feira no site do órgão.

A proposta segue movimento similar realizado em outras regiões, como na Europa. No começo do mês, países e parlamentares da União Europeia concordaram com uma única porta de carregador para telefones celulares, tablets e câmeras, do tipo USB-C.

Citando a iniciativa do bloco europeu, a Anatel disse que a escolha do padrão USB tipo C ocorre por já ser amplamente utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.

Os conectores USB-C são usados em dispositivos que utilizam o sistema Android, enquanto iPhones são carregados a partir de um cabo Lightning.

As contribuições ao texto da Anatel poderão ser feitas até 26 de agosto.

Por Paula Arend Laier; edição de André Romani / REUTERS

AMAZÔNIA - O boto-vermelho, ou boto-cor-de-rosa, como é conhecido nos contos do folclore brasileiro, está em risco de extinção: sua população é reduzida pela metade a cada 10 anos, segundo um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A principal causa é o uso de sua carcaça como isca para a captura da piracatinga, um peixe cuja pesca é considerada ilegal pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 2015, por meio de uma portaria que foi prorrogada este mês até julho de 2023.

Organizações não governamentais (ONGs), como a Sea Sheperd Brasil e a Associação dos Amigos do Peixe-Boi (Ampa), vinham se mobilizando, com campanhas na internet e coleta de assinaturas, pela prorrogação da portaria. Em conjunto com o Inpa, a Sea Sheperd coleta dados sobre a população do boto-cor-de-rosa e do tucuxi, outra espécie de golfinho de rio também usada como isca para a pesca da piracatinga. “Temos um problema no Brasil de não conseguir manter um estudo longitudinal de tendência a longo prazo. Nos comprometemos em fazer isso desde 2021, com o Inpa. Vamos fazer um estudo de contagem populacional do tucuxi e do boto cor-de-rosa”, afirma a diretora executiva da Sea Sheperd Brasil, Nathalie Gil.

O estudo prevê ao todo seis trabalhos de campo, com uma equipe de 20 pessoas, entre tripulação e pesquisadores, que percorrem mais de 1.000 quilômetros no entorno do Rio Solimões, na Amazônia, para catalogar os cetáceos que vivem na região. Duas expedições já foram feitas, em outubro de 2021 e em março deste ano. Um novo levantamento está programado para novembro.

Em uma análise prévia do trabalho, é possível perceber que quanto mais pescadores em determinada área do rio, menos botos existem. “Não podemos tomar conclusões sem o término do levantamento, mas há uma indicação de que ou os botos evitam aquela área por conta dos pescadores, ou eles estão sendo dizimados daquela área, por conta da alta concentração de pesca. Isso mostra que eles não estão convivendo”, avalia Nathalie.

Queda da população começou nos anos 2000

A pesquisadora do Inpa Vera da Silva, especialista em ecologia e reprodução dos golfinhos de rio da Amazônia desde a década de 1990, explica que a população desses animais começou a ser reduzida a partir dos anos 2000. “Quando começamos a estudar esses animais, os capturamos, marcamos e soltamos para acompanhar. Até 2000, existia uma população residente de botos, mas, depois, eles começaram a sumir da região. Os pescadores que trabalham com a gente começaram a dizer que pescadores que estavam matando esses animais para fazer de isca. Começamos a investigar e tivemos a oportunidade de capturar animais mutilados, com facão e arpão, e amarrados com corda”, relata Vera.

Apartir daí, a pesquisadora, que monitorou durante 22 anos a população dos botos na região, começou a verificar também um aumento do volume de piracatinga nos frigoríficos do entorno. Em 2003, existiam 860 kg do peixe em estoque. Seis anos depois, em 2009, esse volume era de 23 mil kg – uma quantidade quase 30 vezes maior. “Enquanto o volume de piracatinga aumentava muito, a quantidade de botos estava diminuindo assustadoramente”, explica Vera.

Segundo ela, a piracatinga não é vendida no Brasil e sim exportada para a Colômbia. O interesse comercial pelo peixe teve início após o capaz, peixe bagre consumido no país, ser sobrepescado e desaparecer. “As pessoas começaram a estimular essa pesca e venda do peixe para a Colômbia. Teve muito sucesso porque o mercado demandava”, afirma. A consequência, segundo ela, foi a morte desenfreada dos botos e tucuxis. “Em algumas regiões próximas de Manaus, a gente já sabe que tem rios que não têm mais botos.”

Espécie demora para se reproduzir

Um dos problemas que contribuem para a diminuição dos indivíduos da espécie é a demora para reprodução e reposição populacional. “Uma fêmea de boto começa a se reproduzir depois de sete anos de idade. Só tem um filhote por gestação, que dura entre 12 e 13 meses, e ela cuida do filhote por, pelo menos, dois anos. Então, o intervalo entre nascimento e ter outro filho varia entre três a cinco anos. Se tem uma retirada muito grande da população e a reposição é lenta, o número tende a diminuir”, explica Vera da Silva. O tempo de vida é de cerca de 36 a 40 anos.

Outras ameaças que colocam o boto em risco de extinção são a alteração do hábitat com poluentes, como o mercúrio, e a captura acidental em redes de pesca. A preferência dos pescadores pelo boto, de acordo com Vera, é por ele não ser de difícil captura e pelo fato de a piracatinga ter de ser pescada a partir da carne de algum animal morto. “A piracatinga tem dentículos na boca que se agarram aos pedaços da carne morta do animal. Fica fácil de ser capturada”, afirma. Além do boto e tucuxi, o jacaré também é usado com esse fim.

Desafio

Além da proibição da captura da piracatinga, Vera propõe que haja um ordenamento sobre a pesca, de forma que não haja perda para a fauna. Ela destaca ainda a importância de que pescadores que capturam o boto acidentalmente devem reportar aos órgãos competentes para que haja controle. Outro caminho, afirma ela, é o investimento em pesquisa.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reconheceu que a pesca da piracatinga é “um dos grandes desafios da gestão pesqueira na bacia Amazônica”. Segundo a pasta, um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), existe desde setembro de 2021 para discutir as questões envolvendo o tema, com representantes de órgãos e instituições federais e estaduais, de pesquisa, fiscalização ambiental, atividade pesqueira, dentre outros.

A portaria, que venceria nesta quinta-feira, 30, e foi prorrogada no último dia 23, proíbe a pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da piracatinga, em águas jurisdicionais brasileiras, e, em todo território nacional.

O órgão ainda explica que a moratória de pesca “consiste em uma estratégia de ordenamento na qual a captura de determinado recurso pesqueiro é proibida por um período estipulado, para a recuperação dos seus estoques em níveis sustentáveis”. “Neste caso, a moratória está pautada não por causa do estoque da piracatinga e sim a partir de denúncias de uso de iscas de botos e jacarés na técnica de pesca utilizada para a espécie.”

Marcela Vila / ESTADÃO

ARARAQUARA/SP - Na madrugada desta quinta-feira (30), uma mulher, de 37 anos, compareceu ao distrito policial em Araraquara para comunicar o desaparecimento de seu marido que sumiu após ir até a cidade de Franca.

O homem, de 32 anos, é de Araraquara e possui uma boate no município de Franca. Segundo boletim de ocorrência, o rapaz viajou na quarta-feira (29), sozinho, em uma Hilux preta com destino ao estabelecimento.

As últimas informações é que ele se hospedou em um hotel e, logo após, foi à boate e por lá permaneceu até por volta de 4h. Após esse horário, câmeras de monitoramento registraram a saída do homem da boate e depois disso ele não foi mais visto e nem respondeu as mensagens. Ele vestia camisa branca, calça jeans, jaqueta preta e sapato social preto no momento do desaparecimento.

Ao ser realizada pesquisa da placa do veículo foi constatado que a caminhonete passou pela última vez no radar do KM-392, sentido sul, na rodovia Cândido Portinari - SP-334. A mulher informa que as coisas do marido estão no quarto do hotel do jeitinho que ele deixou e nada foi mexido ou revirado.

Segundo informações, há 15 dias o rapaz se desentendeu com um ex-sócio da boate onde o mesmo estava sendo ameaçado e já existe processo judicial em andamento. A mulher também estranhou o fato do marido pesquisar sobre porte de arma de fogo.

Não há notícias sobre o paradeiro do rapaz.

PORTAL MORADA

Os roubos de cargas também registraram queda

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - A região de São José do Rio Preto terminou maio com queda nos roubos em geral e nos furtos de veículos. Os casos de latrocínios, homicídios dolosos e roubos de cargas, veículos e a bancos permaneceram estáveis.  
 
A análise dos dados criminais usa como referência o mês de maio e os cinco primeiros meses de 2019, primeiro ano pré-pandemia em que não houve restrição da circulação das pessoas. Nos últimos dois anos, São Paulo viveu um período de grande isolamento social, causado pela pandemia do coronavírus e que impactou diretamente na dinâmica criminal. Em 2020, a média de pessoas que permaneciam em suas casas, medida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), foi de 45%. Já em 2021, o número ficou em 42%. O índice de isolamento social, amplamente divulgado nos dois anos, foi calculado pelo IPT com base em informações sobre a movimentação de celulares, fornecidas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação.
 No mês passado, foram registrados 102 roubos em geral, o que representa queda de 9,7%, se comparado ao mesmo período de 2019, quando foram registrados 113 casos. Em números absolutos, foram 11 ocorrências a menos. Este é o menor patamar da série histórica.

O indicador também teve queda no acumulado dos cinco primeiros meses do ano. De janeiro a maio de 2019, foram registrados 631 roubos em geral, contra 497 no mesmo período deste ano - redução de 21,2%.  
 
Já os furtos de veículos tiveram oscilação de 0,8% em maio, passando de 119 registros em 2019 para 118 este ano, um caso a menos. Este é o menor patamar da série histórica. Nos primeiros cinco meses do ano, os furtos de veículos recuaram 16,2%, de 723 casos, em maio de 2019, para 606, em igual mês de 2022.  
 
Os casos de latrocínios se mantiveram estáveis, com um registro. Já o indicador de vítimas de mortes intencionais teve aumento de dois casos, subindo de quatro para seis registros. Roubo de carga teve aumento de uma ocorrencia (de 0 para 1). Assim como o roubo de veículos que passou de 10 para 11 registros.
 Em maio deste ano, não houve registro de roubo a banco na região. Em igual período de 2019, nenhuma ocorrência foi contabilizada também.

 
Outros indicadores
 
No mês passado, os casos de estupro tiveram aumento de 16,7%. Em maio de 2019, a região registrou 48 ocorrências desta natureza, ante 56 em igual mês deste ano.
 

A tendência de alta se estendeu para os furtos em geral, que tiveram alta de 57 registros, na mesma comparação, de 1.347 para 1.404 casos.

 
Produtividade
 
O trabalho das forças policiais ainda resultaram em 764 prisões na região no mês de maio, além da apreensão de 48 armas de fogos ilegais. Ainda houve 186 flagrantes por tráfico de drogas.   

Nos cinco primeiros meses, foram presas 3.650 pessoas e apreendidas 217 armas de fogo na região, que também contabilizou 797 flagrantes por tráfico de drogas. 

 
Dados estatísticos 

Confira os dados estatísticos do Estado por ano e mês clicando aqui.

SÃO CARLOS/SP - Nesta última 4ª feira (29), um homem acabou detido pelos Policiais de Rocam na Rua General Osório, no Centro de São Carlos.

A Rocam em patrulhamento preventivo na região central, abordou o individuo e ao puxar a “capivara” do cidadão constou como procurado pelo crime de homicídio no estado de Minas Gerais.

O sujeito de 31 anos, foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos e depois à cadeia pública.

SÃO CARLOS/SP - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda comunica que na próxima sexta-feira (01/07), não haverá atendimento ao público na Casa do Trabalhador “Antonio Cabeça Filho”, na avenida São Carlos, nº 1.839, local onde são realizados atendimentos, entre eles encaminhamento para vagas de emprego, entrada no seguro desemprego e auxílio para criação da carteira de trabalho digital.
O atendimento não será realizado já que ocorrerá um treinamento para prestação dos serviços de atendimento, operacional e técnico do SINE (Sistema Nacional de Emprego), uma vez que a empresa que prestava esse serviço para o Sistema Mais Emprego mudou, iniciando um novo contrato e sistema.

SÃO PAULO/SP - As gravações de "Pantanal" estão em reta final após o surto de Covid-19 que atingiu os atores da novela. No entanto, o elenco terá mais uma baixa nesta semana. De acordo com a coluna de Patrícia Kogut, do jornal "O Globo", Juliano Cazarré foi liberado dos trabalhos nos próximos dias. O artista dá vida ao personagem Alcides.

De acordo com a publicação, Juliano ganhou a liberação das gravações nesta semana porque está em São Paulo para acompanhar de perto o tratamento de Maria Guilhermina, a quinta filha. A pequena nasceu há 8 dias com uma cardiopatia congênita rara chamada Anomalia de Ebstein. A condição afeta 1 a cada 10 mil bebês e pode acarretar em dificuldades de respirar, cianose e arritmia cardíaca.

Pelas redes sociais, a esposa de Juliano, Leticia Cazarré, agradeceu o carinho e dividiu com os fãs um momento especial. O casal compareceu a uma cafeteria e recebeu o pedido com os dizeres "Melhoras para sua filha" escritos no copo. "O carinho vem de todos os lados, de onde a gente menos espera, né, Cazarré? Obrigada, pessoal, vocês são demais!", escreveu.

Matheus Queiroz / PUREPEOPLE

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado.

O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. 

Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Segundo o relator, os financiamentos no Brasil têm juros altos, enquanto os créditos consignados oferecem taxas menores por serem descontados diretamente do salário ou benefício. “Como as prestações são descontadas automaticamente da folha de pagamentos, o risco de inadimplência passa a ser menor. Em consequência, as taxas cobradas dos clientes bancários são significativamente mais baixas do que em outras espécies de operações”, disse o deputado.

O texto aprovado também altera regras do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, criado junto com o Auxílio Brasil, para aquele beneficiário que conseguir emprego formal. O texto aprovado estabelece que o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana tem caráter pessoal e temporário; não gera direito adquirido; e poderá ter o pagamento acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do programa Auxílio Brasil.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil