RIO DE JANEIRO/RJ - Em período de pandemia por conta do coronavírus, crise econômica e isolamento social, Fernanda Gentil tenta fazer a sua parte para ajudar. Em live com Giovanna Ewbank, no YouTube, a apresentadora contou que, nessa quarentena, distribui marmitas para a população carente todas as segundas-feiras e quintas-feiras.

“Uma coisa que a gente tem feito toda segunda e quinta-feira, a gente tem distribuído dez quentinhas nas ruas, para moradores de rua. Agora, mais do que nunca, estão com uma vida muito complicada. Não dá só para dizer que vai passar, a gente tem que fazer com que passe mais rápido, e principalmente de maneira menos dolorosa”, afirmou a famosa.

Ultimamente, em seu Twitter, Fernanda Gentil tem postado diversas informações sobre esse período de pandemia. A apresentadora, com essa atitude, espera mostrar o que é verdade e o que é fake.

*Por: Rodrigo Costábile / FAMOSIDADES

SÃO PAULO/SP - Conhecida por sua participação no “Big Brother Brasil” em 2014, Clara Aguilar atualmente trabalha como youtuber, DJ e camgirl. A ex-BBB falou dessa última função, que exerce há 14 anos. Para quem não sabe camgirl é o termo dado a mulheres que trabalham em sites de bate-papo se exibindo para a câmera.

Em entrevista ao UOL, Clara contou que exerce essa função por conta do dinheiro e chegou a ganhar US$ 20 mil, R$ 116 mil na cotação atual, quando trabalhava para um site de fora do Brasil. Ela explicou que, por conta de suas outras atividades, diminuiu o tempo online nessas salas de bate-papo.

“Dá para viver só como camgirl. Em um mês bom, algumas meninas faturam até R$ 12 mil. Dá para ganhar no mínimo R$ 3 mil, R$ 4 mil. Tem menina que ganha R$ 25 mil por mês. Eu não fico online todos os dias, entro de vez em quando de acordo com o tempo disponível. Quando eu fazia o site gringo cheguei a ganhar US$ 20 mil por mês”, revelou.

Mesmo não ficando mais tanto tempo online, a ex-BBB afirmou que sentiu um aumento na procura pelo serviço nesse tempo de isolamento social por conta do novo coronavírus. “Acho que as pessoas estão numa carência, né? Principalmente as que moram sozinhas. Tenho muitas clientes mulheres também, não são só homens, tenho feito muito mais dinheiro”, afirmou.

Segundo Clara, muitas vezes, os homens não procuram o serviço apenas ver a mulher ficar nua. Ela contou que não é raro ver clientes que querem apenas conversar sobre assuntos mais sensíveis.

“Geralmente as camgirls que ganham mais dinheiro trabalham observando quem está do outro lado e não tirando a roupa. A gente age praticamente como psicóloga. Muitos clientes entram para contar como foi o dia, dos dramas da vida. A gente conversa e aconselha. A camgirl que sabe conversar sobre tudo e criar um laço com o cliente é a que vai ganhar mais dinheiro”, argumentou.

*Por: Rodrigo Costábile / FAMOSIDADES

BRASÍLIA/DF - Foi animada a manhã da última quinta-feira, 14, do presidente Jair Bolsonaro. Em uma videoconferência — ou live, para ficar no termo da moda — com empresários paulistas organizada pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, Paulo Skaf, o presidente voltou à cantilena contra as medidas de isolamento engendradas por prefeitos e governadores para frear o avanço do coronavírus. “O Governo Federal, se depender de nós, estava tudo aberto em isolamento vertical”, defendeu ele. Ele voltou a reiterar que o descumprimento do decreto que estabelece atividades como academias de ginástica, barbeiros e salões de beleza como atividades essenciais por parte dos governadores configura “desobediência civil” e que “tem governador dizendo que não vai cumprir. Então eles estão partindo para a desobediência civil”. “Se alguém não concorda com um decreto meu tem dois caminhos”, ressaltou ele, afirmando que as alternativas seriam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal ou no Congresso Nacional.

O presidente, porém, parece ter esquecido de que a Suprema Corte já decidiu, no mês passado, que a determinação do que é considerado atividade essencial não passa pelo Governo Federal. Ele cobrou que os empresários pressionem os governadores pela reabertura do comércio e a retomada dos serviços. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado”, afirmou o presidente. “É guerra. É o Brasil que está em jogo”, vaticinou. “Os governadores, cada um assumiu sua responsabilidade e uma concorrência entre muitos para ver quem fechava mais, quem defendia mais a vida do seu eleitor, do seu cidadão, do seu estado em relação aos outros”, continuou ele. Em seguida, Bolsonaro elogiou as políticas de combate à Covid-19 adotadas pela Suécia, que não havia decretado isolamento obrigatório, tampouco proibido os negócios de funcionar. Pois bem: a Suécia tem 28.582 casos confirmados e 3.592 mortes, muito acima dos vizinhos Finlândia e Noruega, que já começam a reabrir os negócios nesta semana.

O presidente deu continuidade ao coro, afirmando que o país corre o risco de assistir a cenas de desobediência civil e saques: “Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa, os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil”, defendeu ele. “Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, referiu-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

No meio da retórica exaustivamente repetida pelo presidente, uma cena, no mínimo, inusitada: um “peladão” apareceu no meio da conversa virtual. “Ô, Paulo, dá uma parada aí. Paulo, tem um colega do último quadrinho ali. Saiu fora, saiu fora, tá ok?”, referia-se, rindo, a um homem que teria aparecido nu no vídeo a Skaf. “Tem um cara tomando banho aí peladão, tem um peladão aí fazendo isolamento. Peladão em casa e tal, beleza”, deu coro o ministro da Economia, Paulo Guedes, aos risos, ao lado do presidente Bolsonaro. “Me perdoe aí, viu?”, continuou uma voz intimidada. “O cara foi ficando com calor com a conversa e foi tomar um banho frio”, brincou Guedes.

Conto famoso do dinamarquês Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei fazia troça sobre vestes de um mandatário que recebera de tecelões um traje que poderia ser visto apenas por pessoas intelectualmente superiores. Só que tais vestimentas, simplesmente, não existiam e, para não parecer ignorante, a majestade rodou pelo reino completamente despido. “O rei está nu”, gritou uma criança, para a soberba crescente do monarca, para que todos entendessem que o rei estava despido. Apesar de fechada, a reunião vazou para alguns veículos de imprensa. Se queria dar continuidade a seu discurso negacionista nas sombras, é o presidente Jair Bolsonaro que, definitivamente, ficou nu.

*Por: Victor Irajá / VEJA.com

MUNDO - Portugal, país que se destacou pela disciplina na quarentena, agora terá de lidar com o processo de "desconfinamento". O desafio é reativar a economia e a rotina dos portugueses sem provocar uma nova onda de transmissão do novo coronavírus.

Por isso, o país aposta novamente na cautela. O Estado de Emergência não vigora desde o dia 2 de maio, mas deu lugar ao Estado de Calamidade, para que o governo possa "puxar o freio", caso a situação volte a piorar. No mais recente levantamento divulgado pelo ministério da Saúde, o país registrou um total de 1.163 mortes e 27.913 casos de covid-19. O aumento diário no número de casos mantém-se a valores baixos. Entre segunda (11) e terça-feira (12) foi de 0,8%.

Um plano de suspensão de medidas restritivas está em vigor. Ao mesmo tempo em que permite maior liberdade, impõe regras para evitar a disseminação da doença. As máscaras, por exemplo, tornaram-se obrigatórias nos transportes públicos e ambientes fechados. Se não forem usadas em metrôs e ônibus, por exemplo, a multa é de até 350 euros (R$ 2,2 mil).

Os cidadãos podem circular normalmente pelas ruas, desde que respeitem o "dever de recolhimento domiciliário" e não façam reuniões ou aglomerações com mais de 10 pessoas. Já os doentes de covid-19 e pessoas monitoradas são obrigados a permanecer em confinamento.

Na primeira fase do plano, compreendida entre 4 e 17 de maio, está autorizada a abertura do comércio local. São lojas com até 200 metros quadrados, livrarias, barbearias, cabeleireiros e outros estabelecimentos de pequeno porte.

Um alívio para esses comerciantes, que estavam desde o dia 19 de março com as portas fechadas e agora podem começar a recuperar o prejuízo.

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É o caso de Mahmud Muhammad, sócio proprietário de uma rede de barbearias no norte do país. A paralisação total da empresa provocou "um prejuízo imensurável e irreparável", nas palavras do empresário.

Junto com o alívio da reabertura, veio também um conjunto de obrigações. Os profissionais devem trabalhar equipados com luvas, máscaras e, dependendo do procedimento, viseiras. Os serviços só podem ser realizados mediante agendamento e os clientes que esperam pela vez não podem ficar dentro das lojas. Também devem ser disponibilizados álcool gel e máscaras aos fregueses.

Com a equipe toda equipada para o trabalho, Muhammad se mostra dividido entre a esperança destes novos dias e a preocupação com as finanças, já que o movimento nas barbearias é 40% menor do que antes da pandemia. "Eu tenho muita fé, sei que isso vai passar, mas no âmbito comercial, estou muito preocupado pelo cenário", diz o empresário que é nascido na Jordânia, mas naturalizado brasileiro.

Este misto de otimismo com preocupação também é evidente nas palavras de Mafalda Neves, que trabalha como vendedora em uma loja de calçados na Rua Santa Catarina, uma das mais importantes para o comércio da Cidade do Porto. Mafalda admite que não é fácil se acostumar com as novas regras, principalmente quando há clientes que insistem em desrespeitá-las. "Há clientes que não entendem. Muitos não querem usar máscara, por isso tem que explicar que é obrigatório e pronto", diz a vendedora.

A volta ao trabalho foi fundamental para Mafalda sair do aperto. A loja chegou a receber benefícios do Governo para conseguir manter os empregos. Por isso, durante a quarentena ela teve que se virar com o salário mínimo de 635 euros (R$ 4 mil). Um ordenado menor do que costuma ganhar e que ainda tem 11% de desconto para a segurança social. "Para pagar escola, rendas (aluguel), água, luz e se alimentar, não dá. Graças ao meu patrão agora pudemos abrir as lojas e receber mais um bocadinho", explica Mafalda que tem uma filha de sete anos.

Antes da entrevista para esta reportagem, Mafalda acabara de transmitir sua insatisfação com o benefício do governo, diretamente ao primeiro-ministro Antônio Costa. Isso porque a loja em que ela trabalha foi um dos estabelecimentos visitados pelo chefe de Estado, na última sexta-feira (08).

Costa foi até região central da Cidade do Porto com o objetivo de transmitir confiança e ânimo à população. Andou de metrô, percorreu as ruas, conversou com comerciantes e pessoas que o abordavam pelo caminho. "Podem viajar em segurança nos transportes públicos e podem ir com segurança ao comércio local. É importante que todos vamos vencendo o receio legítimo que temos relativamente à situação do vírus", disse durante entrevista coletiva.

Ao final da coletiva, o primeiro-ministro reiterou que não haverá medidas de austeridade para contornar a crise econômica gerada pela pandemia.

"Seguramente o que esta crise precisa não é de austeridade... O desafio que nós temos é dar confiança às pessoas", declarou Costa.

De acordo com a Comissão Europeia, a queda no PIB de Portugal neste ano deve ser de 6,8%. Já a taxa de desemprego deve saltar dos 6,5% em 2019 para 9,7% em 2020. Previsões que são ainda mais otimistas que as do FMI, que estima recessão de 8% e desemprego a 13,9% este ano.

*Por: BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (14.mai.2020) projeto que cria 1 regime jurídico especial durante a pandemia de covid-19 simbolicamente, quando não há contagem de votos. Entre as medidas adotadas está a restrição ao despejo de imóvel durante o período. O texto volta ao Senado.

A matéria é de autoria do Senador Anastasia (PSD-MG) e foi aprovada pelos seus colegas em 3 de abril. Para que o projeto não quebrasse o consenso criado no Senado, o relator na Câmara, Enrico Misasi (PV-SP), evitou fazer grandes modificações à proposta.

A única realizada foi o corte do trecho que reduzia a taxa repassada pelos motoristas de aplicativos às empresas. A medida afetaria diretamente as empresas do setor. Eis a íntegra do substitutivo (206 KB). A supressão fez com que o projeto precisasse ser analisado novamente pelos senadores.

O texto aprovado traz uma restrição às desocupações de imóveis baseadas em decisões provisórias da Justiça, conhecidas no jargão como “liminares”.

As determinações do projeto valem até 30 de outubro deste ano. Foi apresentado como uma medida para combater os efeitos da pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. A relatora foi Simone Tebet (MDB-MS).

Só ações iniciadas antes de 20 de março poderão prosperar. O locatário, porém, poderá ser cobrado e negativado em caso de não pagamento do aluguel.

A proposta também suspende a contagem de prazos para usucapião –quando uma pessoa ganha a posse de 1 imóvel depois de ocupá-lo por determinado período de tempo sem objeção do proprietário– até o fim de outubro.

Ela aumenta os poderes dos síndicos de condomínios. Caso passe a vigorar, essas pessoas poderão restringir o uso das áreas comuns dos condomínios, até outubro. Os mandatos vencidos de 20 de março também serão prorrogados até 30 de outubro, nos casos em que não for possível realizar assembleia.

A proposta determina, ainda, que a prisão por dívida de pensão alimentícia deverá ser cumprida domiciliarmente durante a vigência da lei.

*Por: Mateus Maia / PODER 360

PORTO FERREIRA/SP - Na noite da última quarta-feira (13), uma guarnição da GCM estava em patrulhamento quando foi acionada por um estabelecimento comercial onde segundo o atendente, um individuo estaria em posse de notas falsas.

Os GCMs 2ª classe Ferreira e Adriano, ao chegarem vistoriaram a referida nota e constataram que tinham características anormais diante dos fatos indagaram o individuo que confirmou ter mais duas notas e que tinha recebido como parte do pagamento de um serviço de jardinagem.

Com todos os dados a guarnição conduziu o individuo e as notas falsas até o plantão policial onde foi registrado o B.O.P.C. bem como a apreensão das referidas notas para possível investigação.

O individuo ficou à disposição da justiça.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO

Capital do turismo de aventura mira perspectivas e define plano de ação entre setores público e privado

 BROTAS/SP - Com barreiras sanitárias instaladas em acessos da cidade e o respeito máximo às orientações de autoridades de saúde sobre a quarentena, Brotas vive a mesma realidade de outros destinos turísticos do país, com o esvaziamento dos atrativos onde meses atrás era comum encontrá-los repletos de turistas. Ainda assim, prevalece a sinergia entre a gestão municipal e empresas, que atuam conjuntamente para reviver os dias de intensa atividade no setor, segunda maior fonte de renda da estância turística considerada a capital nacional do turismo de aventura.

As perspectivas do futuro pós-pandemia são de que Brotas volte ao patamar de destaque no segmento, como em 2018, quando cresceu duas vezes mais que a média mundial e arrecadou mais de R$ 1 milhão em ISS – Imposto Sobre Serviço.

Essa projeção é baseada em uma somatória de fatores, entres os quais o principal é o formato das viagens optado por turistas. “Há uma forte tendência de crescimento do turismo doméstico, com deslocamentos mais curtos, de carro, pelo fato de o visitante sentir-se mais seguro utilizando o transporte particular. Outro comportamento previsto dos turistas, que coloca Brotas na linha de frente, é a preferência por atividades ao ar livre”, analisa Fabio Pontes, secretário de Turismo de Brotas.

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Força-tarefa

Muito longe de um cenário de apatia, o trabalho entre setor público e privado é intenso com foco na retomada da atividade após a quarentena. Brotas possui o comitê de enfrentamento à Covid-19, formado pelas secretarias de Turismo, Saúde e Desenvolvimento Social. Entre as frentes de trabalho está a formatação de um plano de ação junto aos empresários da cadeia de serviços com foco na reativação da segunda maior fonte econômica do município.

Além do cumprimento estrito às normas sanitárias, que incluem o fechamento temporário de seus estabelecimentos, as empresas colaboram na formatação de um protocolo sanitário a ser estabelecido nas atividades ao ar livre no período pós-quarentena. “Esse modelo vai padronizar as normas de segurança a serem seguidas pelas empresas de atrações radicais com foco na preservação do seu cliente. Entendemos que, mesmo passado o período crítico, serão necessários cuidados como o reforço na higiene, o que inclui rede hoteleira e restaurantes, para evitar a disseminação do vírus”, explica Fabio.

Em paralelo, Brotas desenvolve a campanha “Brotas te Espera”. Trata-se de uma mobilização da administração municipal e que tem adesão maciça de empresas do ramo turístico. O turista é estimulado a aguardar o fim da fase de quarentena para voltar a visitar a cidade. Ainda com foco na transparência, o comitê de enfrentamento promove transmissões via redes sociais regularmente com o objetivo de manter a população e os turistas informados.

Ecoturismo

O turismo de natureza, desde as atividades radicais à contemplação, são o chamariz de Brotas que atrai visitantes de uma infinidade de lugares. Além do rafting, considerado um dos melhores do País, realizado no Rio Jacaré-Pepira, oferece boia cross, canionismo, escalada indoor, rapel, arvorismo, tirolesa, caminhada na natureza, cachoeirismo, cicloturismo, cavalgada, quadriciclo, passeios off road, queda livre, entre outros, e mais recentemente também caiaque duplo. Com o detalhe de que é a localidade com o maior número dessas atrações com o selo do Inmetro em sistema de gestão de segurança

Além das atrações de turismo de aventura, Brotas é um destino de ecoturismo atrativos naturais – contemplação da natureza, caminhada, banho de cachoeira ou de rio etc.  Abertas à visitação, com infraestrutura para receber o turista, são mais de 20 cachoeiras. O Rio Jacaré-Pepira, cujas águas no trecho que corta o município tem 89% de pureza, completa o belo cenário e amplia as opções de lazer. Brotas tem estrutura digna de conceituados destinos turísticos, com atrativos para jovens, casais e famílias com crianças. Distribuídos entre a cidade e a zona rural, mais de 40 meios de hospedagem entre hotéis, pousadas, hotéis-fazenda e resorts, mais de 60 estabelecimentos gastronômicos e oito operadoras que cuidam de tudo para que a diversão esteja garantida.

IBATÉ/SP - Todos os monumentos existentes na cidade de Ibaté ganharam máscaras de proteção. A ação tem o objetivo de conscientizar a população ibateense sobre a importância de usar a peça para se proteger contra o novo coronavírus [Covid-19].

Ibaté registra 10 casos confirmados da doença, com um paciente internado e quatro recuperados, além de 30 testes negativados.

Seguindo o decreto do governador João Dória, o prefeito José Luiz Parella determinou o uso obrigatório da máscara na cidade, desde o dia 07 de maio. Atualmente, está proibida a permanência em filas de espera, bem como, o ingresso nas agências bancárias, casas lotéricas, transporte coletivo, repartições públicas e estabelecimentos comerciais que estão em funcionamento, sem o uso da máscara de proteção.

Especialistas indicam que essa é uma medida importante para prevenção contra a Covid-19, pois evita o contágio pelos meios de transmissão do vírus.

As máscaras foram confeccionadas pela equipe do Centro Comunitário “João Baptista Lopes” e não onerou os cofres públicos. “Fizemos isso para conscientizar a população de que é necessário usarmos máscaras. Estamos em uma época de pandemia. Se puder, fique em casa, mas se for necessário sair, use máscara”, relatou o prefeito.

Entre os monumentos e estátuas que fazem parte da iniciativa da Prefeitura de Ibaté, estão os monumentos: da Família (localizado no viaduto); do Casal de Cortadores de Cana (localizado no cruzamento das ruas Santa Iria e Domingos Cardoso; dos Três Poderes (localizado defronte ao Novo Paço Municipal); os da Paz (localizado no estacionamento do Cemitério Municipal); e o Cristo Redentor (localizado no acesso ao bairro Jardim Icaraí).

Há pacotes de hospedagem para o final de semana e para durante a semana, ambos com desconto de 10%

OLÍMPIA/SP - Por enquanto, não é possível prever a data, mas o Complexo Turístico Hot Beach já está trabalhando para quando puder reabrir seu parque aquático e seus três resorts em Olímpia. Está estudando uma série de medidas e regras para a retomada da operação com toda segurança necessária e acaba de lançar voucher que pode ser usado mais para frente. Ou seja, o turista que comprar pacote de hospedagem até 30 de junho poderá utilizar o crédito quando quiser, a partir da data que o resort escolhido reabrir e até o dia 23 de dezembro deste ano, exceto feriados. A vantagem é o desconto do voucher, que é de 10% na comparação com os preços médios praticados. Há pacotes para o final de semana e para durante a semana.

“É um pacote que, acreditamos, vai se adaptar muito bem à realidade das famílias porque abre uma janela grande para a hospedagem. Hoje ninguém sabe, por exemplo, se poderá viajar em setembro ou outubro, se terá folga, mesmo que tudo tenha voltado ao normal. Mas em algum momento, até o final do ano, essa pessoa vai querer viajar e poderá viajar. Então será a ocasião para usar o voucher. É uma forma de garantir o desconto para viajar mais para frente, mediante agendamento”, explica Marcos Bittencourt, gerente de Marketing do Grupo Ferrasa, empresa gestora do Hot Beach. A promoção do voucher é válida para os três resorts – Hot Beach Resort, Celebration Resort Olímpia e Thermas Park Resort & Spa.

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Há pacotes com meia pensão e pensão completa para o Hot Beach Resort e Celebration Resort Olímpia e meia pensão com bebidas não alcoólicas servidas no jantar para o Thermas Park Resort & Spa. Bittencourt lembra que o voucher de hospedagem também dá direito a entrada no parque aquático Hot Beach e que, caso haja decreto que impeça o funcionamento dos resorts e do parque aquático, o Complexo Hot Beach fará a alteração de data para a hospedagem e/ou cancelamento observadas as regras da Medida Provisória 948/2020. Ele frisa que a operação dos resorts e do parque aquático estará condicionada à autorização recomendação e critérios das áreas da Saúde e Governamentais. O voucher pode ser comprado na Central de Vendas pelo telefone (17) 3279-1009 ou WhatsApp (17) 3279-1111 de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site do Hot Beach, o www.hotbeach.com.br.

O Complexo Turístico Hot Beach mantém atendimento aos clientes, em todos os seus canais, principalmente para atender quem já havia comprado pacote com base na MP 948/2020, que prevê três alternativas para eventos do turismo e cultura cancelados em função do coronavírus: remarcação, crédito para uso futuro e restituição do valor pago. Mas, mesmo antes da edição da MP, o Hot Beach já desenvolvia a campanha “Não cancele, remarque”. Enquanto o Complexo Turístico Hot Beach segue em pausa, estão sendo realizadas obras de manutenção e revitalização. Assim, quando o turista voltar, vai encontrar resorts e o parque aquático Hot Beach ainda melhores. Também segue ativo nas mídias sociais, até como alternativa para “matar” a saudade da diversão.

Sobre a empresa

O Complexo Turístico Hot Beach pertence ao Grupo Ferrasa, da sociedade Ferrato e Sant’Anna, fundada em 1981. O Grupo Ferrasa atua nas áreas de construção civil, hotelaria, empreendimentos imobiliários e vacation ownership e tem a hospitalidade em seu DNA. Siga, curta e se inscreva nos canais do Hot Beach nas mídias sociais:

Decisão foi tomada após processo licitatório fracassado

SÃO CARLOS/SP - Após fracassar o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento do vale alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, já que nenhuma empresa interessada entrou na disputa, a Prefeitura de São Carlos vai fazer a compra direta.

A licitação foi aberta baseada na Medida Provisória 926 da Presidência da República que determina que nos casos de pregão eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência, os prazos dos procedimentos licitatórios podem ser reduzidos pela metade, porém como foi deserta, o município poderá justificar a contratação direta declarando inexigibilidade do processo licitatório, condição mencionada em lei quando ocorre situações excepcionais, sendo inviável a execução da competição.

O vale alimentação será entregue para as famílias de cada aluno matriculado na rede municipal de ensino no valor de R$ 50,00 por mês e deve ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais da cidade. O repasse desses recursos é para suprir as condições mínimas de alimentação dos alunos que estudam em uma das 60 unidades escolares do município.

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De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, pasta responsável pela merenda escolar, a empresa que for contratada terá sete dias para enviar os cartões. “Mesmo assim precisamos dos orçamentos das empresas e como determina a Lei, temos que optar pelo menor valor. A nossa intenção é que na próxima semana conseguimos fechar essa questão, publicar todos os atos necessários para que o mais rápido possível essa ajuda chegue aos pais ou responsáveis pelos alunos”, explica o secretário.

Já o procurador do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, disse que a Prefeitura fez todos os procedimentos de acordo com a lei e agora, após a licitação fracassada, o município tem como justificar a contratação direta. “Procedemos como estabelece a MP 926, ou seja, primeiro fizemos o pregão eletrônico com prazo reduzido para a contratação da prestação de serviço, como a licitação foi deserta, agora podemos fazer a contratação direta, inclusive devemos considerar os orçamentos que recebemos para o pregão, porque na verdade algumas empresas enviaram os valores, mas na hora não entraram no pregão. A lei geral de licitações nos dá essa prerrogativa”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Educação já realizou o cadastro dos alunos por meio do aplicativo online e já tem a lista de distribuição do vale alimentação. Já os recursos, aproximadamente R$ 770 mil por mês, serão repassados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, responsável pela aquisição dos produtos da merenda escolar.

O auxílio vai atender mais de 16 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e do EJA da rede municipal de ensino.

O cartão terá validade somente enquanto perdurar a situação de pandemia, extinguindo-se com o retorno das atividades escolares.