IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté esclarece que, diferentemente do que foi informado, o Decreto Municipal n◦2926 de 25 de janeiro de 2021, com regras mais restritivas de isolamento social na região segundo o Plano São Paulo para Enfrentamento à Covid-19, MANTÉM A PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS EM TEMPLOS RELIGIOSOS DA CIDADE, também de segunda a sexta-feira após às 20h e aos sábados e domingos, observando a capacidade máxima permitida, distanciamento social e os protocolos sanitários, como uso obrigatório de máscara de proteção facial.

Todos os setores de comércio e serviço podem funcionar, exceto o atendimento presencial em bares. As restrições são aplicadas também para o comércio não essencial de Ibaté, que já está com oito horas de atendimento, das 10h às 18h, de segunda a sexta. Ainda segundo o Decreto, todos os dias após às 20h e aos sábados e domingos (dias 30 e 31 de janeiro e dias 6 e 7 de fevereiro) NÃO PODERÃO FUNCIONAR lojas em geral, escritórios, academias, salões de beleza, restaurantes e lanchonetes para consumo no local (exceto para delivery).

Federação orienta empresários a consultar legislações municipais sobre a data

 
SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou, na última semana, ofícios ao governador João Doria e ao prefeito Bruno Covas pedindo uma definição sobre as datas do carnaval de 2021, permitindo, assim, que as empresas possam planejar suas atuações para o evento.
 
Apesar da prefeitura de São Paulo já ter decidido cancelar os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, ainda não há nenhuma definição sobre se e quando o Carnaval deste ano irá acontecer.
 
Para os empresários, porém, saber o calendário ajustado com antecipação é fundamental para programar possíveis interrupções das suas atividades e as consequentes mudanças nas jornadas de trabalho dos funcionários, assim como, no âmbito econômico, para que eles possam planejar a disponibilidade de estoques e organizar o fluxo de caixa levando em conta o tradicional movimento da data em alguns setores.
 
Terça-feira de carnaval: ponto facultativo
Apesar de, tanto no calendário oficial do governo federal quanto no publicado pelo Estado de São Paulo, o dia 16 de fevereiro (terça-feira de carnaval) ser considerado ponto facultativo, os municípios têm autonomia para decidir decretá-lo – assim como a segunda-feira, dia 15. Foi o que fez Bruno Covas na capital paulista.
 
Polos importantes do interior paulista, como Bauru, Ribeirão Preto e Jundiaí, por sua vez, já decidiram que os dias do carnaval serão pontos facultativos. Vê-se o mesmo em calendários de cidades importantes da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), como Mogi das Cruzes, Caieiras e Osasco.
 
Por isso, a FecomercioSP orienta, em primeiro lugar, que os empresários chequem as legislações referentes aos municípios onde estão sediados antes de planejarem as atividades na data em que seria comemorado o carnaval deste ano.
 
Caso as datas sejam consideradas pontos facultativos, não há necessidade de interromper as operações, pois o ponto é facultativo para os servidores públicos. Assim, os empregadores podem exigir que os empregados cumpram a jornada normal de trabalho.
 
No entanto, levando em conta que o carnaval é uma das datas mais tradicionais do Brasil, não é raro que algumas empresas interrompam as atividades durante os dias de celebração. Nestes casos, os empregadores podem negociar com os funcionários uma dispensa do trabalho mediante acordo de compensação (limitada a duas horas diárias ou uso do banco de horas) ou mesmo liberá-los do trabalho – lembrando que, neste caso, a medida tende a ser considerada legalmente como alteração no contrato de trabalho.
 
Nas cidades em que o carnaval for considerado feriado, os empregadores precisam observar as regras dos instrumentos de negociação coletiva antes do planejamento dos turnos dos funcionários, caso decidam não parar.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO PAULO/SP - O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta última sexta-feira, 29, a liminar que impedia a volta às aulas no Estado de São Paulo na semana que vem. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário. Dessa forma, as escolas particulares retornarão presencialmente na segunda-feira, 1º, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15.

A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de escola passaram o dia esperando a decisão da Justiça para saber se deveriam mudar seu planejamento ou não.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo havia entrado nesta sexta-feira cedo com recurso contra a liminar, concedida na quinta, que impedia a volta às aulas no Estado todo. O argumento foi o de que a liminar leva a "grave lesão à ordem administrativa" e que o "retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança".

O presidente do TJ afirmou na sua decisão que o "Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São Paulo". O ato ainda menciona os prejuízos educacionais das escolas, como "o tempo perdido de alfabetização dificilmente recuperável" e o risco de abandono. O texto completa que o Estado deve acompanhar de perto o panorama para, caso haja necessidade, cancelar as aulas presenciais.

Além disso, o presidente do TJ diz que "a decisão das famílias" deve ser a "final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais". O Estado havia determinado que na fase amarela os pais seriam obrigados a levar seus filhos à escola, sob pena de serem responsabilizados na Justiça.

No fim da quinta-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.

A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não a saúde na primeira etapa da campanha de imunização.

A presidente da Apeoesp, Bebel Noronha, disse que o sindicato vai recorrer. "Não há condições sanitárias. O secretário (Rossieli Soares) mostra uma escola que não existe", disse Bebel, deputada estadual pelo PT. Uma assembleia da categoria está marcada para o próximo sábado e, caso o retorno seja mantido no dia 8 de fevereiro, a Apeoesp prevê entrar em greve.

O Estado de São Paulo e a Prefeitura autorizaram a volta das escolas públicas e particulares a partir do dia 1º de fevereiro, com 35% dos alunos da unidade por dia. Isso faz com que os estudantes tenham que fazer revezamento para participar das atividades presencialmente e cada escola organizou seu planejamento. O presidente da Associação Brasileiras das Escolas Particulares (Abepar), Artur Fonseca Filho, se disse aliviado com a decisão. "A Abepar vê com tranquilidade a decisão de recolocar o necessário retorno às atividades presenciais".

A rede privada não é obrigada a voltar, diferentemente das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino remoto.

Para Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), os docentes não foram ouvidos no debate sobre a volta às aulas. "O presidente do Tribunal não pediu nem a manifestação dos professores. É uma prerrogativa dele, mas consideramos que não foi de uma maneira sensível aos nossos apelos."

Professores ligados à Fepesp também devem se reunir para deliberar sobre a possibilidade de greve. "Não significa que estaremos nos recusando a trabalhar e sim a trabalhar presencialmente. Queremos discutir as condições efetivas de cumprimento dos protocolos estabelecidos no decreto governamental."

Para Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, que representa os estabelecimentos de ensino particulares, a decisão que suspendeu a liminar já era esperada. "É um absurdo o que está acontecendo no Brasil, vamos para 41 semanas sem aulas, precisávamos voltar."

Sobre as críticas de sindicatos de professores em relação à falta de adequação das escolas para receber os estudantes durante a pandemia, Ribeiro diz que os grupos que representam os docentes não têm representatividade. "Se não garantir os protocolos, eles (professores) que denunciem, mas eles não têm representatividade nenhuma. E lógico que vão querer criminalizar as escolas."

No recurso da Procuradoria, é citado que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de "diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas". E ainda por "escrutínio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo". Segundo o texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educação "sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores".

O texto ainda relata a compra de 10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura, 12 milhões de unidades de máscaras de tecido, 308 mil unidades de máscaras do tipo face shield e outros equipamentos para escolas estaduais. Foram incluídas fotos de escolas que já se preparam para a volta, com carteiras equipadas com separações de acrílico.

*Por: Renata Cafardo e Julia Marques / ESTADÃO

BAGDÁ - O Papa Francisco terá um encontro com o grande aiatolá Ali Sistani, a mais alta autoridade xiita do Iraque, durante sua visita ao país prevista para o início de março, anunciou o cardeal iraquiano Louis Raphael Sako à AFP.

Durante o encontro privado, os dois líderes religiosos "poderão evocar uma espécie de enquadramento para condenar todos aqueles que atacam a vida", disse o cardeal, patriarca da Igreja Católica caldeia no Iraque.

Em fevereiro de 2019, em Abu Dhabi, o Papa Francisco assinou com o xeque Ahmed al-Tayeb, o grande imã da instituição do islã sunita Al-Azhar, sediada no Cairo, um "documento sobre a fraternidade humana".

Francisco foi então o primeiro chefe da Igreja Católica a pisar o solo da Península Arábica, berço do islã.

O diálogo inter-religioso está no centro da visita do papa ao Iraque, de 5 a 8 de março, mais uma viagem sem precedentes para um bispo de Roma.

O clero cristão e xiita informou que está discutindo a questão inter-religiosa, e alguns dos seus membros alertam que um acordo pode exigir várias reuniões.

O cardeal Sako, no entanto, disse à AFP esperar que "haja uma assinatura durante a visita".

Segundo o portal de notícias do Vaticano, as origens da Igreja Caldeia remontam ao século 13, quando alguns missionários católicos, fundamentalmente dominicanos e franciscanos, desenvolveram intenso trabalho entre os fiéis da Igreja Oriental Assíria.

A Igreja Católica caldeia, com cerca de 1 milhão de fiéis, tem o patriarcado no Iraque e circunscrições eclesiásticas no Irã, Síria, Líbano, Turquia, Egito, Estados Unidos, Canadá e Austrália.

*Por RTP

XANGAI - A Xiaomi Corp entrou com uma queixa em um tribunal distrital de Washington na sexta-feira contra os Departamentos de Defesa e Tesouro dos EUA, buscando remover a fabricante chinesa de smartphones de uma lista oficial de empresas com ligações com militares da China.

O Departamento de Defesa, sob a administração de Trump em meados de janeiro, acrescentou a Xiaomi e outras oito empresas à lista, que exige que os investidores americanos se desfaçam de suas participações nas empresas em um prazo definido.

Na reclamação, dirigida ao secretário de defesa nomeado por Biden, Lloyd Austin, e à secretária do Tesouro, Janet Yellen, Xiaomi qualificou a sentença de "ilegal e inconstitucional" e disse que a empresa não era controlada pelo Exército de Libertação Popular.

Acrescentou que as restrições ao investimento, que entraram em vigor em 15 de março de 2020, causariam “e dano irreparável à Xiaomi”.

Xiaomi disse que 75% dos direitos de voto da empresa, em uma estrutura ponderada, eram detidos pelos cofundadores Lin Bin e Lei Jun, sem propriedade ou controle de um indivíduo ou entidade afiliada às forças armadas.

Acrescentou que um “número substancial” de seus acionistas eram americanos, e observou que três dos dez maiores detentores de ações ordinárias eram grupos de investimento institucionais dos Estados Unidos.

“As relações estratégicas da empresa com o setor financeiro dos EUA instituições - essenciais para a Xiaomi continuar a acessar o capital de que precisa para continuar a crescer em um mercado altamente competitivo - serão significativamente prejudicadas ”, afirma a reclamação.

“Além disso, a associação pública da Xiaomi com os militares chineses prejudicará significativamente a posição da empresa com parceiros de negócios e consumidores, causando danos à reputação que não podem ser facilmente quantificados ou facilmente reparados.”

O Departamento de Defesa e o Departamento do Tesouro dos EUA não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

* Reportagem de Josh Horwitz / REUTERS

MÉXICO - O ex-atacante Ronaldo Nazário, campeão mundial com a seleção brasileira em 1994 e 2002, deseja o retorno dos clubes mexicanos e a participação dos times norte-americanos na Copa Libertadores para aumentar a competitividade do torneio.

O México deixou a Copa Libertadores em 2016 devido a um problema de calendário entre a Conmebol e as competições locais da Concacaf. Já os clubes da Major League Soccer (MLS) dos Estados Unidos nunca participaram do torneio da Conmebol.

"Adoraria ver os clubes mexicanos e norte-americanos, seria um passo importante para a Libertadores ter esses dois países", disse Ronaldo em videoconferência na sexta-feira (29). “Por exemplo, um time brasileiro que viaja para enfrentar um mexicano ou norte-americano agrega muito valor à competição”, acrescentou.

Clubes mexicanos disputaram a Libertadores como convidados desde 1998, época em que Cruz Azul, Guadalajara e Tigres da Universidade Autônoma de Nuevo León (UANL) chegaram à final, mas caíram diante de Boca Juniors, Internacional e River Plate em 2001, 2010 e 2015, respectivamente.

O artilheiro da Copa do Mundo de 2002 e três vezes eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa realizou a videoconferência do Brasil em um evento promocional como embaixador da Copa Libertadores.

A final será disputada neste sábado (30) entre Santos e Palmeiras no estádio do Maracanã.

“É um clássico paulista e não vejo favorito nesta final única, não vou arriscar”, disse Ronaldo.

*Por Carlos Calvo Pacheco / REUTERS