SÃO PAULO/SP - Algumas pessoas optam por não pagar a Previdência Social, seja por falta de conhecimento ou por questões financeiras. Daí vem a pergunta: é possível receber aposentadoria sem contribuir para a previdência? A resposta é não.

A seguridade social é dividia em três seguimentos: previdência social, assistência social e saúde. A previdência social é um seguro em que o trabalhador participa por meio de contribuições mensais. O objetivo é garantir a renda quando o cidadão não for mais capaz de trabalhar por problema de saúde, acidente ou tempo de serviço. O Brasil possui mais de 21,8 milhões de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outros benefícios são cobertos pelo INSS, mas não são considerados aposentadoria. É o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, esclarece o Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

“É um benefício assistencial que não tem décimo terceiro, não fica para o companheiro em caso de falecimento e o beneficiário também não pode fazer empréstimo”, explica o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.

Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO

MACEIÓ/AL - O ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à Presidência nas eleições deste ano, afirmou na sexta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição, "vai ter que aprender a perder", em referência às ameaças golpistas do mandatário.

Em discurso para apoiadores em Maceió (AL), ele disse que vai "tomar a faixa [presidencial] democraticamente".

"Se essa gente pensa que a gente vai ter medo das bravatas dele. Se essa gente acha que a gente vai ter medo dos milicianos. Se essa gente pensa que a gente vai ter medo dele ficar anunciando: 'Vai ter golpe. Não vou passar a faixa'. Nós não queremos que ele passe [a faixa]. A gente vai tomar aquela faixa democraticamente", disse o petista.

E continuou: "Ele vai ter que aprender que a democracia é maior do que ele. Ele vai ter que aprender que a vontade do povo brasileiro é maior do que a vontade das pessoas que estão com ele. Ele vai ter que aprender a perder."

Lula comentava o caso em que seus apoiadores foram alvo de líquido semelhante a fezes lançadas por um drone antes de um evento na quarta-feira (15) em Uberlândia (MG). Ele afirmou que a investigação apontou que houve o uso de agrotóxico.

O ex-presidente também ironizou o pedido de ajuda de Bolsonaro ao presidente norte-americano Joe Biden para derrotar o petista nas eleições.

"Do jeito que a gente está, pode juntar ele, o [ex-presidente norte-americano Donald] Trump e quem mais ele quiser. Nós vamos desamarrar e quebrar as correntes desse país."

Lula cumpre agenda em cidades no Nordeste nesta semana. Ele esteve em Natal (RN) e no sábado (18) estará em Aracaju (SE).

No Rio Grande do Norte, na quinta-feira (16), participou de ato no qual o indicado a vice em sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), foi vaiado por seus apoiadores.

JOSUÉ SEIXAS / FOLHA

PORTUGAL - O Brasil conquistou mais duas medalhas de ouro, na sexta-feira (17), no penúltimo dia do Mundial de natação paralímpica, que é disputado no Complexo de Piscinas Olímpicas de Funchal, na Ilha da Madeira (Portugal). As vitórias foram obtidas pela equipe do revezamento 4x100 metros estilo livre 49 pontos, para atletas com deficiência visual, e pelo mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, nos 50 metros costas da classe S2.

Provas individuais, revezamentos e medalhas nas três cores ???
Os brasileiros arrasaram no penúltimo dia do Mundial #Madeira2022 .

Amanhã, 18, tem mais provas, vale continuar na torcida pelo ??.

?: Ale Cabral/CPB pic.twitter.com/oMmg4LDfbp

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) June 17, 2022

Além das medalhas douradas, a equipe brasileira somou na sexta mais uma prata, com José Ronaldo da Silva nos 50 metros costas da classe S1, e três bronzes, no revezamento 4x100 metros medley S14 (deficiência intelectual), com Mariana Gesteira nos 100 metros costas (S9) e Phelipe Rodrigues nos 100 metros livre (S10).

Estas conquistas mantiveram o Brasil na terceira colocação do quadro geral de medalhas, com o total de 47 premiações (17 ouros, nove pratas e 21 bronzes).

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos departamentos de Vigilância em Saúde e de Gestão do Cuidado Ambulatorial, informa que neste sábado (18/06), vai ter vacinação contra a COVID-19 e contra a Influenza (gripe). Já o atendimento de síndrome gripal e testes para diagnóstico da COVID-19 estão sendo realizados normalmente.
Nas unidades básicas de saúde (UBS’s) do Santa Felícia e da Vila Isabel serão aplicadas doses contra a COVID-19 para crianças e adultos. A vacina contra a gripe será aplicada somente nos grupos prioritários (crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, pessoas com 60 anos ou mais, profissionais da saúde, gestantes, puérperas, profissionais da educação da rede pública e particular, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades). Na Fundação Pró-Memória serão aplicadas doses do imunizante contra a COVID-19 para pessoas com 12 anos ou mais e contra a gripe para os grupos prioritários, ou seja, não serão vacinadas crianças. Hoje (18/06) o horário será das 8h às 13h.
Já os testes para diagnóstico da COVID-19 serão realizados das 7h30 às 16h30, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy e no posto do SAAE, localizado na rua Francisco Possa, Nº 1.450, próximo à sede da Guarda Municipal, no bairro Santa Felícia.
A farmácia do Centro Municipal de Especialidades (CEME) vai atender os usuários SUS das 8h às 13h.

VACINAÇÃO DURANTE A SEMANA – De segunda a sexta-feira todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e as Unidades de Saúde da Família (USF’s) realizam a vacinação tanto contra a COVID-19 para adultos, adolescentes e crianças e também contra a Influenza (para os grupos prioritários). As doses da COVID-19 são aplicadas das 9h às 14h. Já as doses contra a gripe e das demais vacinas de rotina das 8h30 às 16h.

SÍNDROME GRIPAL/TESTES COVID-19 – As Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Vila São José, Santa Felícia (posto do SAAE), Cidade Aracy, Botafogo e do Azulville permanecem sendo referenciadas para atendimento da síndrome gripal e realização de testes para o diagnóstico da COVID-19. As unidades atendem das 7h30 às 16h, não sendo necessário fazer agendamento, já que todas estão atendendo demanda espontânea de segunda a sexta-feira.