SÃO CARLOS/SP - Uma internauta que trabalha no setor alimentício entrou em contato com a Rádio Sanca através do nosso WhatsApp questionando as novas restrições do governo do estado em relação a retirada da mercadoria, que no caso é marmitex.

A internauta enviou fotos e vídeo – abaixo – perguntando: “As pessoas não podem ficar na porta dos estabelecimentos esperando a marmita, mas no ‘Bom Prato’ pode?”

A mulher que gravou o vídeo ainda questiona: “Cadê a fiscalização?”

Nossa reportagem entrou em contato com o diretor de fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, que gentilmente nos atendeu e disse que está entrando em contato com comitê emergencial e com o governo do estado para saber quais procedimentos tomar.

O Centro de Contingência do Estado de SP, indica os decretos e parece esquecer setores como programas sociais, exemplo Bom Prato.

O Programa Bom Prato é um programa social que foi criado em 2000 pelo Governo do Estado de São Paulo. Com o objetivo de oferecer à população de baixa renda refeições saudáveis, de alta qualidade e a custo acessível. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado de São Paulo tem utilizado o Programa Bom Prato como uma das principais estratégias para garantir a segurança alimentar da população vulnerável.

Remessa foi entregue hoje ao Ministério da Saúde

SÃO PAULO/SP - O Instituto Butantan entregou hoje (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as regiões do país, por meio do Programa Nacional de Imunizações.

Pelo cronograma apresentado pelo Butantan, na próxima quarta-feira (17), deve ser enviada mais uma remessa com 2 milhões de vacinas e, até o fim do mês, o instituto prevê fornecer um total de 22,6 milhões de doses. Até o fim de abril, a previsão é que tenham sido entregues 46 milhões de doses, conforme o contrato com o governo federal.

De acordo com o Butantan, a produção da vacina foi acelerada e o quadro de funcionários responsáveis pelo envase do produto foi dobrado.
Vacinação em SP

O último balanço do governo de São Paulo aponta que 3,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já foram aplicadas em todo o estado, sendo mais de 1 milhão da segunda dose.

Edição: Kleber Sampaio

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Ação ocorreu no Rio Piracuama, em Pindamonhangaba

PINDAMONHANGABA/SP - O Corpo de Bombeiros salvou sete pessoas que ficaram ilhadas após uma tromba d'água encher o Rio Piracuama, em Pindamonhangaba. A ação ocorreu na tarde do último domingo (14).

Por volta das 15h30, integrantes do 11º Grupamento de Bombeiros (GB) foram acionados para atender a ocorrência e se deslocaram até o local, onde encontraram um grupo de pessoas na outra margem do rio, impossibilitadas de saírem devido a correnteza.

Diante da dificuldade, um dos bombeiros atravessou o rio e acalmou as vítimas e a equipe iniciou a operação para retirar todos do local. Por meio da montagem de uma tirolesa (sistema  "ferring boats") nas duas margens do rio, os militares conseguiram tirar em segurança e sem ferimentos as sete pessoas.

Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje

BRASÍLIA/DF - O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento em datas futuras. Inicialmente prevista para começar em janeiro, a nova funcionalidade do Pix entraria em operação nesta segunda-feira (15), mas agora só começará a funcionar em 14 de maio.

A instrução normativa, com a nova data, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permitirá que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto. Desde o lançamento do Pix, em 16 de novembro, é possível gerar um código QR para pagamentos imediatos.

O BC não informou o motivo do adiamento. Mas, de acordo com a instrução normativa, os participantes do Pix que já ofertam o Pix Cobrança agora terão até 30 de abril para concluir as etapas de validação de QR Codes.

Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

Edição: Kleber Sampaio

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Decisão abre caminho para retorno dos alunos às escolas a partir do dia 30 e permite convocação de professores e funcionários  

SÃO PAULO/SP - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no sábado (13) liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e a consequente reabertura dos colégios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decisão abriu caminho para a volta das aulas presenciais ao fim da fase emergencial de enfrentamento da pandemia, prevista até o dia 30.

Em sua argumentação, o presidente do TJ-SP apontou que a escola, quando cumpre os protocolos recomendados, é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia. "O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção", escreveu.

Duas liminares na semana passada impediam a volta das aulas presenciais. Na terça-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da capital, proibiu a convocação de professores e funcionários por considerar a realização das atividades presenciais um "atentado contra a vida e a saúde de todos".

Dois dias depois, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão das aulas presenciais durante as fases laranja e vermelha.

Também na quinta-feira, o governador João Doria (PSDB) anunciou uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia, mais restritiva que a vermelha. As medidas se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.

A Secretaria Estadual da Educação, então, antecipou o início do recesso escolar de julho para esta segunda-feira.

"O importante agora é que nós façamos a contribuição, reduzindo a circulação de pessoas, melhorando as condições para o retorno das aulas presenciais, após o período de recesso. Essa decisão é importante para quando pudermos retomar as aulas presenciais", destacou na ocasião o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

A decisão do governo Estadual foi acompanhada pela Prefeitura de São Paulo. As escolas particulares poderão ou decretar recesso ou continuar as aulas na forma remota.

Por R7

A justiça condenou na última sexta-feira (12), os dois assaltantes que roubaram a mão armada a casa do vice-prefeito de São Carlos, Edson Ferraz, que na época tinha deixado a Secretaria de Esportes e concorria ao cargo de vice.

O fato ocorreu em 18 de setembro, Edson percebeu que algo estava errado e quando foi checar, deu de cara com 2 assaltantes, que posteriormente fizeram ameaças de morte a ele e a sua esposa, sendo agredido inclusive a coronhadas

O caso foi esclarecido pela Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos (DIG) comandada pelo Delegado Gilberto de Aquino.

Miguel Palmeira Xavier de Jesus foi condenado a 7 anos e 1 mês de prisão, enquanto Marcos Vinicius foi condenado a 6 anos e 8 meses. As penas devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

SÃO CARLOS/SP - Embora não tenhamos muito o que comemorar diante da catastrófica pandemia que enfrentamos, é sempre importante recordar e entender como surgiu o dia mundial do consumidor.

Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.

No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.

O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.

Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.

A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.

O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.

Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.

Previna-se, use máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

Até a próxima!!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

ARARAQUARA/SP - Na madrugada do domingo (14), a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma denúncia de maus tratos e lesão corporal a uma criança na cidade de Araraquara, na avenida Cyro Carneiro Junqueira, no Selmi Dei.

Segundo informações, testemunhas ouviram o padrasto, um homem de 49 anos, batendo a cabeça da criança contra a parede. Os policiais chegaram ao local e levaram a criança, a mãe e o agressor até a delegacia.

Na delegacia, os policiais civis constataram que a mesma criança já havia sido vítima de agressão, no dia 22 de fevereiro, onde teve a mão fraturada.

A criança foi levada ao IML para exames, com hematomas na cabeça e com a outra mão fraturada. A mãe, de 20 anos, está grávida de 7 meses do agressor.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado a cadeia de Santa Ernestina, porém foi liberado na audiência de custódia ainda no domingo.

A criança foi levada pelo Conselho Tutelar e abrigada.

O caso será apurado pela Delegacia de Defesa da Mulher.

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Um adolescente foi detido pela Guarda Municipal na noite deste último domingo, 14, no bairro Cidade Aracy, região sul de São Carlos.

De acordo com apurado, era por volta das 21h15min, quando GMs em patrulhamento na região e ao adentrar a Rua Hilário Martins Dias, ao lado da CEMEI Maria Alice Macedo, o jovem foi avistado e o mesmo ao ver as motocicletas dos GMs saiu correndo em lado oposto, mas a tentativa do adolescente foi em vão.

Abordado, foi revistado e no bolso foi localizado 40 pinos de cocaína, 42 pedras de crack, 04 porções de maconha e R$307,30 em dinheiro.

Diante dos fatos D.O.S, foi apresentado a autoridade competente, juntamente com os entorpecentes e o dinheiro. Após a lavratura dos autos, o adolescente foi entregue ao responsável.

EUA - A desigualdade racial cria grandes distorções econômicas e sociais. Relatório divulgado recentemente pela Goldman Sachs mostra que mulheres negras dos Estados Unidos possuem mais de 90% menos riqueza do que os homens brancos norte-americanos.

Para tentar minimizar este impacto, o Goldman anunciou na quarta-feira (10) o investimento de US$ 10 bilhões em áreas que terão impacto nas vidas de um milhão de mulheres negras até 2030.

De acordo com a CNN, a empresa fará parceria com organizações e instituições lideradas por mulheres negras para comprometer US$ 10 bilhões em capital de investimento direto e US$ 100 milhões em filantropia.

A lacuna entre a riqueza de brancos e negras se dá, principalmente, por uma grande diferença de rendimentos que só aumentou ao longo dos anos 1980 e 1990.

Estudos mostram que as mulheres negras ganham cerca de 15% menos do que as mulheres brancas e 35% menos do que os homens brancos. Nos anos 80, a diferença de rendimentos era de 5% entre mulheres negras e brancas. As disparidades estão presentes em todas as fases da vida da mulher negra, desde a educação até a moradia e a saúde.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO