Pós em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental do Campus Sorocaba da UFSCar divulga editais de seleção
PPGBMA-So oferece mestrado e doutorado
SOROCABA/SP - O Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental (PPGBMA-So) do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) divulgou os editais de seleção destinados ao ingresso de alunos regulares nos cursos de mestrado e doutorado, com início no primeiro semestre de 2021. São ofertadas 9 vagas para o mestrado e 9 para o doutorado.
O processo seletivo é composto por três etapas: inscrição e envio da documentação em formato eletrônico; análise do currículo Lattes do candidato; e análise do Projeto de Pesquisa. As inscrições começam e terminam no dia 8 de março, e devem ser feitas por e-mail ou formulário eletrônico, conforme instruções dos editais, disponíveis no novo site do PPGBMA-So (https://bmappg021.wixsite.
Todas as informações devem ser conferidas na página do PPGBMA-So, https://bmappg021.wixsite.com/
PM prende dupla envolvida em roubos a comércios na região de Sorocaba
Suspeitos estavam em posse de ferramentais, uniformes e uma arma de fogo
SÃO ROQUE/SP - A Polícia Militar deteve dois homens suspeitos de praticar roubos a estabelecimentos comerciais nas cidades de São Roque e Araçariguama. A dupla foi detida na segunda-feira (1), em posse de ferramentas e uma arma de fogo.
Os policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) realizavam patrulhamento pelo bairro Jd. Aracaí, em São Roque, quando flagraram três homens em um veículo suspeito de envolvimento nos crimes.
Durante aproximação um dos suspeitos desembarcou do automóvel e os outros dois empreenderam fuga. Eles foram acompanhados até que abandonaram o carro e correram para uma região de mata, sendo mais um deles capturado.
Questionada a dupla confessou que estavam planejando um novo roubo na região. Com eles foram localizadas ferramentas, uniformes e uma arma de fogo.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de São Roque, para onde os dois homens foram levados e permaneceram à disposição da Justiça. Ainda foi constatado que um deles era foragido por crime de roubo.
Polícia Civil prende homem com arma e munições em Jardinópolis
Na casa do acusado ainda foram encontrados celulares, lunetas e balança de precisão
JARDINÓPOLIS/SP - A Polícia Civil prendeu, na manhã de quinta-feira (4), um homem, de 37 anos, que foi flagrado guardando arma, munições e outros objetos em sua casa, no Jardim São Lucas, no município de Jardinópolis.
A ação foi deflagrada por agentes da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto, após intenso trabalho de apuração.
As equipes investigavam o suspeito e se deslocaram até o endereço dele para cumprimento de ordem judicial. Durante as buscas no local, foram encontradas uma pistola calibre 380, além de nove munições calibre 380.
Também foram recolhidas quatro lunetas, uma balança de precisão e três celulares. Os objetos auxiliarão nas próximas etapas da investigação. O responsável responderá por posse de arma de fogo de uso permitido e apropriação de coisa achada.
PM Ambiental resgata maritaca em Barueri
O animal, que teve a asa cortada para impossibilitar o voo, foi encaminhada à instituição especializada para receber os devidos cuidados
BARUERI/SP - A Polícia Militar deteve, na manhã da última quarta-feira (3), um homem responsável por uma maritaca que foi flagrada em situação de maus-tratos. A ação aconteceu na rua Santo Estevão, no bairro Aldeia, em Barueri.
Uma equipe do 1º Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) estava em patrulhamento pela região quando se deparou com oito homens aglomerados e sem máscaras, que estavam reunidos na calçada ingerindo bebidas alcoólicas.
Foi realizada abordagem e com o grupo foi encontrado o animal silvestre, que teve a asa cortada para impossibilitar o voo. A maritaca foi encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Barueri, para devidos cuidados.
O homem identificado como o responsável pela ave foi autuado e submetido a multa no valor de R$ 3,5 mil. Ele responderá por crime ambiental.
ACISC lança campanha para incentivar compras online no Dia Internacional do Consumidor
SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), lança uma nova campanha publicitária para incentivar as compras online para minimizar os impactos econômicos da crise da pandemia da Covid-19 no Dia Internacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. O presidente da entidade José Fernando Domingues, o Zelão explica que a data para o consumidor, é sempre uma oportunidade para buscar promoções, ofertas e descontos.
A campanha denominada: “Apoie o comércio de São Carlos, faça as suas compras online”, visa informar e conscientizar o consumidor, destacando as vantagens das compras pelo aplicativo whatsapp e lives commerces nas redes sociais nesse período de pandemia. Todas as peças e ações também incentivam a mudança de hábito dos consumidores e reforça a facilidade que a compra online oferece assim como a segurança.
Com veiculação durante a primeira quinzena de março, a campanha será composta por anúncios especiais nos jornais, sites, rádios e redes sociais. “O consumidor está em constante evolução e adaptação e a ACISC está acompanhando essas mudanças dando todo o apoio que os comerciantes necessitam nesse momento”, completou Zelão.
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
BRASÍLIA/DF - Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente.
O texto aprovado pelos senadores é resultado da fusão de três PECs enviadas pelo governo federal no fim de 2019: a proposta que reformula o Pacto Federativo, a PEC Emergencial original e a PEC que desvincula o dinheiro de fundos públicos. Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação.
O fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi excluído do texto votado. A redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada, o pagamento de abono salarial abaixo do mínimo e a desvinculação de diversos benefícios da inflação, que chegaram a ser discutidos no Senado, não entraram na proposta final.
Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício social que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de covid-19, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.
A concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial depende de uma medida provisória com as novas regras do benefício. O valor de cada parcela não está definido.
Entenda as principais mudanças instituídas pela PEC Emergencial:
Auxílio emergencial
• Crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões fora do teto de gastos
• Cláusula de calamidade que permite exclusão de despesas da meta de resultado primário e da regra de ouro. Dispositivo pode ser usado em outras crises
Contrapartidas fiscais
Gatillhos
• Nível federal: todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público:
o aumento de salário para o funcionalismo
o realização de concursos públicos
o criação de cargos e despesas obrigatórias
o concessão de benefícios e incentivos tributários
o lançamento de linhas de financiamento
o renegociação de dívidas
• Nível estadual e municipal: regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito
Incentivos fiscais
• Até seis meses após promulgação da emenda Constitucional, presidente da República deverá apresentar plano para zerar incentivos fiscais, como subsídios e benefícios tributários. Proposta só inclui apresentação do plano, sem estabelecer obrigação de que mudanças na legislação sejam aprovadas. Não poderão ser extintos:
o Simples Nacional
o Subsídios à Zona Franca de Manaus
o Subsídios a produtos da cesta básica
o Financiamento estudantil para ensino superior
Fundos públicos e desvinculação de receitas
• Desvinculação do dinheiro de fundos públicos: superávit financeiro dos fundos deverá amortizar dívida pública da União, dos estados e dos municípios. Após as amortizações, recursos poderão ser aplicados livremente, sem atender à finalidade original de cada fundo.
• Exceções: alguns fundos federais poderão manter receitas orçamentárias reservadas para eles.
o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)
o Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal.
• Receitas de interesse da defesa nacional e relacionadas à atuação das Forças Armadas também poderão ser desvinculadas
Calamidade pública
• Na vigência de calamidade pública, haverá um regime orçamentário excepcional, nos moldes do Orçamento de Guerra em vigor no ano passado. Com regras mais flexíveis, regime também dispensa o cumprimento da regra de ouro e das metas de resultado primário
• Decretação do estado de calamidade pública será atribuição exclusiva do Congresso Nacional, que deverá aprovar proposta do Poder Executivo
• Proposta do Executivo precisará provar urgência e necessidade dos gastos fora do regime fiscal regular
• Gastos extras não podem resultar em despesa obrigatória permanente
• Ficam autorizados no estado de calamidade pública:
o contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial
o contratação de obras, serviços e compras com dispensa de licitação
o concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita
o contratação de operações de crédito sem limites ou condições
o empresas em débito com a seguridade social poderão assinar contratos com o Poder Público
• Superávit financeiro (excedente obtido com a emissão de títulos públicos ou com financiamentos bancários) apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá cobrir gastos com o combate à calamidade pública e o pagamento da dívida pública.
• Lei complementar poderá definir outras medidas de exceção fiscal durante a vigência da calamidade pública
Inativos e pensionistas
• Gastos com inativos e pensionistas serão incluídos no teto de gastos dos Legislativos municipais. Hoje, o teto só inclui salários dos vereadores. Despesa não pode ultrapassar a soma da receita tributária, do Fundo de Participação dos Municípios e das demais transferências constitucionais
• Gastos com pensionistas não poderão ultrapassar limites estabelecidos em lei complementar. Atualmente, a Constituição estabelece teto apenas para despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem citar os pensionistas
Políticas públicas
• Determinação de que que órgãos e entidades façam, individual ou conjuntamente, uma avaliação das políticas públicas e divulguem os resultados
• Plano Plurinual, LDO e Lei Orçamentária Anual deverão observar os resultados do monitoramento e da avaliação das políticas públicas
Repasses duodecimais
• Proibição da transferência para fundos públicos de sobras de repasses aos Poderes Legislativo, Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Dinheiro deverá ser restituído aos Tesouros locais ou ser descontado dos próximos repasses
Dívida pública
• Previsão de lei complementar para regulamentar a sustentabilidade da dívida pública
• Todos os níveis de governo (federal, estadual, municipal e Distrito Federal) deverão manter a dívida pública em níveis sustentáveis, em parâmetros a serem estabelecidos pela lei complementar
• Essa lei poderá autorizar ações de ajuste fiscal em caso de crise nas contas públicas
• Lei que define parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá estabelecer diretrizes e metas de política fiscal compatíveis com a sustentabilidade da dívida pública
Precatórios
• Aumenta em cinco anos, de 2024 para 2029, prazo para que estados e municípios paguem seus precatórios, dívidas determinadas por sentenças judiciais definitivas (sem a possibilidade de recursos).
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Brasil inicia luta para manter hegemonia na Libertadores Feminina
ARGENTINA - A edição 2020 da Libertadores Feminina começa nesta sexta-feira (5), na Argentina, com dois times brasileiros em campo. Atual campeão, o Corinthians larga às 17h (horário de Brasília) contra o El Nacional (Equador), no estádio Nuevo Francisco Urbano, em Morón, na região metropolitana de Buenos Aires, pelo Grupo A. No mesmo horário, o Avaí/Kindermann encara o Deportivo Trópico (Bolívia) no estádio José Amalfitani, na capital argentina, em duelo pelo Grupo B.
? ¡Bienvenidos a la CONMEBOL #LibertadoresFEM! ¡Bienvenidos a Buenos Aires, aquí #LaGloriaEsDeEllas!
— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) March 3, 2021
? Bem-vindos à CONMEBOL #LibertadoresFEM! Bem-vindos a Buenos Aires. Aqui, #AGlóriaÉDelas!#GloriaEterna pic.twitter.com/V49RkaD0hn
No sábado (6), será a vez de a Ferroviária estrear. As Guerreiras Grenás, vice-campeãs em 2019, abrem o Grupo D às 17h, no José Amalfitani, diante do Libertad/Limpeño (Paraguai).
Realizada pela primeira vez em 2009, a Libertadores Feminina tem o Brasil como protagonista. Em 11 edições, o país teve o campeão oito vezes, com quatro equipes diferentes: Santos (2009 e 2010), São José (2011, 2013 e 2014), Ferroviária (2015) e Corinthians (2017 e 2019). O primeiro título corintiano veio em parceria com o Audax. O Timão passou a gerir o futebol feminino sozinho a partir de 2018.
O título só não veio para o Brasil em três ocasiões. Na final de 2012, o Colo-Colo (Chile) superou o Foz Cataratas nos pênaltis. Em 2016, na única decisão sem clubes brasileiros, o Sportivo Limpeño (Paraguai), atualmente parceiro do também paraguaio Libertad na modalidade, foi campeão contra o Estudiantes de Guárico (Venezuela). Eliminado na semifinal, o Foz terminou aquela edição na terceira posição. Já em 2018, o Atlético Huila (Colômbia) surpreendeu o Santos nas penalidades.
?¡Mañana es el gran día! Arranca la CONMEBOL #LibertadoresFEM y estos son los grupos.
— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) March 4, 2021
? Amanhã é o grande dia! Vai começar a CONMEBOL #LibertadoresFEM e esses são os grupos. pic.twitter.com/QUvyBtWqGi
A competição sul-americana estava inicialmente agendada para ocorrer entre 25 de setembro e 11 de outubro do ano passado, no Chile, mas foi adiada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em novembro, a Conmebol anunciou a mudança da sede para a Argentina.
A edição referente a 2021, marcada para o período de 30 de setembro a 16 de outubro, será em território chileno. Atuais campeão e vice da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino no ano passado, Corinthians e Avaí/Kindermann já estão classificados. Se um deles vencer a Libertadores de 2020, o São Paulo herda uma vaga por ter ficado em terceiro no Brasileirão.
Alvinegras querem o tri
O Corinthians mira o terceiro título continental, que pode igualá-lo ao São José como o maior campeão da Libertadores Feminina. Entre as 20 relacionadas pelo técnico Arthur Elias, o destaque é a ausência da zagueira Erika, uma das principais jogadoras, que se recupera de uma lesão na coxa direita. A defensora, porém, viajou com o elenco para Buenos Aires.
A ida à Argentina, aliás, foi um transtorno à parte. A delegação viajaria na última terça-feira (2), saindo do aeroporto de Guarulhos (SP), mas o embarque foi negado devido a um decreto do governo local que restringe a entrada de brasileiros no país em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo nota do clube paulista, a diretora Cris Gambaré acionou a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e autoridades argentinas.
Foi oferecida, como alternativa, uma troca de voo para quarta-feira (3), com uma empresa de aviação argentina, que só foi aceita após a garantia de que a delegação embarcaria. “A espera de cerca de quatro horas no aeroporto causou desgaste para atletas e funcionários e os expôs em um local de grande circulação de pessoas em meio a uma pandemia global”, justificou o Timão, no comunicado.
Entre as relacionadas, está o trio que defendeu a seleção brasileira no She Believes, torneio amistoso realizado nos Estados Unidos preparatório para a Olimpíada de Tóquio (Japão): a lateral Tamires, a meia Andressinha e a atacante Adriana. A atacante Grazi, de 39 anos e atleta mais experiente do elenco, pode chegar a seu quinto título da Libertadores. A capitã foi campeã duas vezes com Santos e Corinthians. Outro destaque é a meia Gabi Zanotti, eleita a craque do último Brasileirão.
Caçadoras e estreantes
O Avaí/Kindermann disputa a Libertadores pela primeira vez. Antes da parceria firmada com o clube de Florianópolis, iniciada em 2018, o Kindermann havia se classificado para a edição de 2016 do torneio continental com o título da extinta Copa do Brasil, mas o assassinato do então técnico Josué Henrique Kaercher, em dezembro de 2015, levou o clube a paralisar as atividades por um ano.
A conquista da vaga para, enfim, estrear na competição sul-americana veio graças ao terceiro lugar no Brasileirão de 2019. As catarinenses herdaram o lugar que seria do Corinthians, vice da Série A1 daquele ano, mas que, com o título da Libertadores, ocupou a vaga de atual campeão.
Em relação à equipe vice-campeã brasileira no ano passado, o Avaí/Kindermann perdeu três de suas principais jogadoras: a lateral Bruna Calderan e as meias Duda e Júlia Bianchi, que foram para o Palmeiras. Já a atacante Lelê, vice-artilheira da Série A1 de 2020 e que, assim como o trio, fez parte da seleção do último Brasileirão Feminino, segue no time de Caçador (SC), assim como a goleira Bárbara, da seleção brasileira. Reforços como a lateral Fran, a meia Gaby Soares e a atacante Larissa, todas ex-Santos, estão entre as relacionadas para a Libertadores.
“É minha segunda Libertadores. Em 2013, disputei pelo Foz [Cataratas]. Nosso grupo está muito focado com as meninas que chegaram agora. A expectativa está imensa, à flor da pele. Queremos chegar, entrar em campo e fazer um bom trabalho”, disse Lelê.
Guerreiras buscam o bi
A Ferroviária disputa a Libertadores de 2020 por ter sido campeã brasileira em 2019. Naquele ano, também as Guerreiras Grenás chegaram à final do torneio sul-americano, mas foram derrotadas pelo Corinthians, mesmo rival que superaram na decisão nacional. O clube de Araraquara (SP) mira o segundo título continental. O primeiro veio em 2015, na Colômbia, com uma vitória por 3 a 1 sobre o Colo-Colo.
O atual elenco, aliás, tem remanescentes daquela conquista, como a lateral Ana Barrinha (autora de um dos gols na final), a zagueira Luana e as meias Rafa Mineira, Nicoly e Daiane (lateral à época). As cinco estiveram em campo na decisão e só Luana, então com 16 anos, saiu do banco. Assim como hoje, Daiane vestia a braçadeira de capitã e foi quem levantou a taça daquela Libertadores.
“Era nosso primeiro ano [na Libertadores], ninguém conhecia a Ferroviária. Para muitos, éramos os azarões. Para nós, não. Sabíamos da nossa qualidade e capacidade para conquistar o título. Aquele grupo foi muito importante, a gente se fechou demais e se uniu muito. Era a oportunidade de não ser um ano perdido e acabamos conquistando o maior título que a Ferroviária tem até hoje”, comentou Daiane, em entrevista ao site oficial da Ferrinha.
Nicoly, por sua vez, é um dos dez reforços trazidos pela Ferroviária para a temporada (ela estava no Palmeiras). Cinco das caras novas (as zagueiras Yasmin e Ana Alice, as meias Duda e Leidiane e a atacante Lurdinha) estão entre as 20 relacionadas pela técnica Lindsay Camila, que deixou a comissão técnica da seleção feminina sub-17 para assumir as Guerreiras Grenás em 2021.
*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional
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